Mural de Licitações do TCM-PA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS E PLAYGROUND, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 890967/2019 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR DE LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11884.818000/1170-06 – DESTINADO: CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332167 / CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 6482333 / POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE MONDONGO - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332248 / POSTO DE SAÚDE DE CIPOAL - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332272 /POSTO DE SAÚDE DO ARAPUCU - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 7004842 /POSTO DE SAÚDE DO IGARAPE ACU - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332434 / POSTO DE SAÚDE CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2677814 / UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR LAURO CORREA PINTO - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332159 / UNIDADE DE SAÚDE DO CURUMU - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332213 / UNIDADE DE SAÚDE DO MATA - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332221 / UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332191 / UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332264 /UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 7122306 / UNIDADE DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 2332205 /UNIDADE DE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI - CNPJ: 05.131.180/0004-07 CNES: 6960936; VISANDO DAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS E REFERENCIADA NA PROPOSTA PARLAMENTAR – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VISANDO DAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS E REFERENCIADA NA PROPOSTA PARLAMENTAR – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.;

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ENÉIAS MOURÃO SALOMÃO S/Nº - CENTRO, LOTE 10, QUADRA 18 EM SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMAÚS.

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 10299.3750000/1210-01MS, PARA ATENDER A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTARIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTARIA, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE ISSQN EVENTUALMENTE SONEGADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM GPS GEODÉSICO E CONFECÇÃO DE MAPA GEORREFERENCIADO COM IMAGEM DE DRONE/VANT DA MANCHA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, DISTRITO DE CARAPARÚ E DISTRITO DE AMERICANO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL URBANA, ASSIM COMO LEVANTAMENTO COM GPS DE NAVEGAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS DENOMINADAS VILA DA AREIA BRANCA, VILA DE MOEMA, VILA DE CONCEIÇÃO DO ITÁ, VILA CUMARU E VILA DE TACAJÓS.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 81000792, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PEDRO BARROS DA SILVA LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES CENTRO - BARROLÂNDIA, UNIDADE BÁSICA DE SAUDE RAIMUNDO JOSE DA COSTA LOCALIZADO NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO – ZONA RURAL UNIDADE DA SAUDE DA FAMÍLIA DO JEJU LOCALIZADO NO CENTRO VILA JEJU, UNIDADE SAUDE DA FAMÍLIA DE TACIATEUA, LOCALIZADO TACIATEUA - ZONA RURAL, UNIDADE SAUDE DA FAMÍLIA JOÃO RABELO LOCALIZADO NA RUA JOÃO RABELO PROX ESCOLA – MARAMBAIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, DE ACORDO COM A EMENDA 81600792, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ´´SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC - 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO N° 10.540/2020, GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO N° 4/2018 E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN``.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DATA CENTER MODULAR SEGURO OUTDOOR E INFRAESTRUTURA ASSOCIADA, EM REGIME "TURNKEY" (ENTREGA DA SOLUÇÃO EM CONDIÇÕES DE PLENO FUNCIONAMENTO), COM GARANTIA E SUPORTE NA MODALIDADE "ON SITE" POR 12 (DOZE) MESES.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU).

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA-PA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO OBJETIVANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS) ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES 3.922/2010, 4.604/2017 E 4695/2018. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E PELO TCM, DETALHANDO SOBRE A RENTABILIDADE E OS RISCOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS. PREENCHIMENTO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA