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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-PMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS DE ÁGUA E VASILHAMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS | 03/12/2021 | 22/11/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 313.220,00 | 79.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021-PE-SEMUSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPITÃO POÇO | 07/12/2021 | 22/11/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 83.938,80 | 83.477,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021-PMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS | 03/12/2021 | 22/11/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | FRACASSADA | 287.584,25 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 053/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA- PA E SUAS SECRETARIAS | 06/12/2021 | 22/11/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 2.266.725,33 | 2.175.607,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 042/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO MÉDIO-SOME NA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU. CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 282/2018 – SEDUC. | 23/09/2021 | 22/11/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01.1903001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 22/03/2021 | 21/11/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 276.976,00 | 214.953,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-018-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM LICITAÇOES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, QUE OCORRERÁ NA DATA 22 A 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 13:30H ÀS 17:30H. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 09/11/2021 | 20/11/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 4.780,00 | 4.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021-PE-SRP-PMCP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2021 | 20/11/2021 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 9.113.304,70 | 5.930.106,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-008-PMJ | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | 13/08/2021 | 20/11/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 14.502.435,69 | 14.258.024,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO, CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO AO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR EXECUÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. | 29/11/2021 | 19/11/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 3.197.301,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 01/07/2021 | 19/11/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00038 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE TRACUATEUA. | 01/12/2021 | 19/11/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA REVOGADA | 4.202.461,04 | 3.571.329,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-008-PMJ | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | 13/08/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 14.502.435,69 | 14.258.024,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°015/2021-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 01/12/2021 | 19/11/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 179.295,27 | 129.166,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INSTALAÇÃO E DESIINTAAÇÃO *CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG E OS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 30/11/2021 | 19/11/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 176.540,08 | 109.715,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE094/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA (UTILIZAÇÃO DE SALDO CONTRATUAL), REFERENTE AO CONVENIO 03/2021-SEDAP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/1039694. | 02/12/2021 | 19/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 69.000,00 | 69.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL SITUADO A RUA JATOBAL Nº 89, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-007-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO PARAISO II, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL SITUADO NA RUA BRASILIA Nº 47, BAIRRO ALTO PARAISO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.400,00 | 15.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-008-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA Nº 41, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-009-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DILSON ALMEIDA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,IMÓVEL SITUADO NA RUA ALACID NUNES Nº 135, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-010-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALDETE A. DE ALMEIDA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,IMÓVEL SITUADO NA RUA TEOTÔNIO VILELA Nº07, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.970,00 | 13.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-015-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,INSTALAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU). IMÓVEL SITUADO A RUA BAHIA Nº 41-B, BAIRRO CENTRO. | 01/04/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-019-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE SANTA ROSA, IMÓVEL SITUADO NA VILA SANTA ROSA S/N. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-021-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEVISA; IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SOARES Nº 186, BAIRRO CENTRO, JACUNDÁ-PA. | 05/05/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.700,00 | 7.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-022-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SOARES Nº 23, BAIRRO CENTRO, JACUNDÁ-PA. | 30/06/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021-PMC | 17/11/2021 | 19/11/2021 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.702.725,00 | 1.702.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 01/12/2021 | 19/11/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.674.550,71 | 1.482.706,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2021/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEICULO DO TIPO CAMINHONETE | 01/12/2021 | 19/11/2021 | SALINOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA REVOGADA | 115.472,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 01/12/2021 | 19/11/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.095.884,35 | 1.901.778,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-23 PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KEVIN BAETZ PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 21/09/2021 | 19/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
