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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-1309001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. | 08/10/2021 | 29/09/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 61.075,01 | 56.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS | 11/10/2021 | 29/09/2021 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | PUBLICADA REVOGADA | 48.981,07 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE | 29/09/2021 | 29/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CP-CPL-002/2021-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 18/10/2021 | 29/09/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 254.834,60 | 254.834,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO PLANTAÇÃO DE GRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTE À REDE PUBLICA DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 08/09/2021 | 29/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 148.716,00 | 145.206,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/0308001-2021-DL-PMSAT/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 03/08/2021 | 29/09/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA ANULADA | 179.784,81 | 179.784,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 109/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNER NOVOS, RECARGAS TONNERS, PEÇA DE REPOSIÇÃO DE TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 409.515,50 | 106.875,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2021 - 2º CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/10/2021 | 29/09/2021 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 256.448,15 | 197.090,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | DESERTA | 178.034,62 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 033/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NA VILA DE CURUPAITI, (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LAVANDERIA, LIMPEZA, HIGIENE CLÍNICA, PARA A ÁREA HOSPITALAR ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA. | 08/10/2021 | 29/09/2021 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 372.853,40 | 246.315,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 048/2021 CEL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GERADORES DE 25KVA E 15KVA A DIESEL E CARENADOS, PARA ATENDIMENTOS EM POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 14/10/2021 | 29/09/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 736.280,42 | 733.883,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 007/2021-PMB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | 19/07/2021 | 29/09/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 183.154,41 | 170.167,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PEÇAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, QUE SERÃO DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 910.249,00 | 846.610,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 038/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA VILA NAZARÉ - KM 74, NO MUNIICPIO DE VISEU/PA. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO Nº 5/2020. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01-2604/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E GESTÃO FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 29/09/2021 | 29/09/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 384.000,00 | 384.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-028-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E ENERGÉTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. | 11/10/2021 | 29/09/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 99.242,99 | 90.129,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO (S)SUB-GRUPO (S)/FORMA(S) DE ORGANIZAÇÃO/PROCEDIMENTOS: ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA AOS USUÁRIOS DO SUS MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA, DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/09/2021 | 29/09/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 31.410,00 | 31.410,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01-2303/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DO ICMS VERDE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 109/87 (RESERVA DA MATA BACURIZAL), RECATEGORIZANDO A RESERVA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 12/03/2021 | 29/09/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 034/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA ORGANIZADO DE ENSINO MÉDIO-SOME, NA VILA DO JAPIM, NESTA CIDADE DE VISEU/PA. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-1-9-034/20SA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS | 03/09/2021 | 29/09/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.398,00 | 3.398,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 001/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA SEREM UTILIZADAS NO AUDITÓRIO E SETORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 28/09/2021 | 29/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 174.197,50 | 172.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS MESMOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | 25/10/2021 | 29/09/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 210.035,79 | 155.739,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 083/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS COM MÃO-DE-OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, EM QUANTIDADES ESTIMADAS PARA 12 (DOZE) MESES | 11/10/2021 | 29/09/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.326.041,40 | 1.272.826,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 039/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMNETO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO MÉDIO-SOME NA VILA DO CRISTAL (ZONA RURAL), NO MUNICIPIO DE VISEU. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 282/2018-SEDUC. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROJETO “DIAGNOSTICAR PARA TRANSFORMAR”, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONVÊNIO FIRMADO COM ITAÚ SOCIAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI. | 15/10/2021 | 29/09/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | SEC MUN DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 119.561,81 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00043 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO GRÁFICO E ENCADERNAÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ. | 08/10/2021 | 29/09/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 9.651.130,75 | 2.063.804,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021FME-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENEGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TUBOLAR COM ASSESSÓRIOS E BOMBA SUBMERSA, OBRA DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BELA VISTA DE CARACOL, CONFORME PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. | 14/10/2021 | 29/09/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 1.087 DE 28/07/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA 008 DE 15/03/2021. | 19/05/2021 | 29/09/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.246,40 | 50.246,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 003/2021-PMC-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CHAVES/PA. | 19/02/2021 | 28/09/2021 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 178.397,66 | 147.632,72 |
