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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 17/08/2021 | 30/07/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | REALIZADA | 42.607,72 | 29.564,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA. | 12/08/2021 | 30/07/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.893.224,60 | 704.217,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/08/2021 | 30/07/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.617.787,63 | 789.280,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HÓTEIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS” | 29/04/2021 | 30/07/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 950.625,00 | 950.625,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0037 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE WEBSITE NA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO(LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2021 | 30/07/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 11.940,00 | 11.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 041/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL DE MARABÁ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - PMM. | 12/08/2021 | 30/07/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 63.645,20 | 59.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2531/2021 SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 15/07/2021 | 30/07/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-005-SEMED/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR NOS PRÉDIOS PERTENCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ/PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. | 06/08/2021 | 30/07/2021 | ORIXIMINA | FUNDEB | REALIZADA | 354.986,66 | 300.303,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/0292021–P.E-PMCP-SEMAD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRATORES AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 11/08/2021 | 30/07/2021 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 6.722.228,04 | 4.705.560,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00032-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E VASILHAMES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ. | 05/10/2021 | 30/07/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 353.720,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN | 06/07/2021 | 30/07/2021 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 333.490,70 | 185.163,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 079/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC | 10/08/2021 | 30/07/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 909.633,40 | 618.779,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021-PMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, UTILITÁRIO E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, GABINETE, VICE- PREFEITO E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 10/08/2021 | 30/07/2021 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 1.302.479,00 | 1.301.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ PARA MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 11/08/2021 | 30/07/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 4.082.257,50 | 4.081.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 18/02/2021 | 30/07/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP – 13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11/08/2021 | 30/07/2021 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 45.800,00 | 45.400,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-00032 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA ENTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS". | 23/06/2021 | 30/07/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.244.678,40 | 1.157.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021-SEMCAT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORMAÇÃO DO CURSO DE "COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: CUIDADO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS", PARA OS SERVIDORES DA SEMCAT | 11/05/2021 | 29/07/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 2.000,00 | 2.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 15/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 11/08/2021 | 29/07/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 2.346.609,41 | 3.398.922,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2586/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE DISPONIBILIZEM SERVIÇOS GRAFICOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 17/06/2021 | 29/07/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 12.185,00 | 12.185,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2707/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA O SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 25/06/2021 | 29/07/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.490,00 | 5.490,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-030501 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2021 | 29/07/2021 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 791.722,46 | 714.147,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE051/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO COM FERRAGEM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. | 12/08/2021 | 29/07/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.362.346,00 | 679.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE052/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E CASCALHO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. | 16/08/2021 | 29/07/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.891.650,00 | 1.556.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E RECARGA DE TONERS DE IMPRESSORAS EM GERAL, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 13/08/2021 | 29/07/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 885.746,01 | 495.075,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 09/08/2021 | 29/07/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.452.451,87 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-068 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/08/2021 | 29/07/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.105.092,50 | 627.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 25 CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 E 22.000 BTUS. | 10/08/2021 | 29/07/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 86.683,29 | 71.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JAZIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 10/08/2021 | 29/07/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 7.856.788,80 | 7.393.680,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 17/08/2021 | 29/07/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 168.790,00 | 168.790,00 |
