Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 49.381-49.410 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2021-250301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA PROMOVER AÇÕES E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS URBANAS E ELABORAÇÕES DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ASSIM COMO A SUA HABILITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E FEDERAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES MULTINACIONAIS.

30/03/202113/05/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA32.000,0032.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA PARA MAQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

26/05/202113/05/2021

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA2.223.046,492.579.566,56
Lei nº 10.520/2002PE Nº 07/2021/PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

27/05/202113/05/2021

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA6.829.582,083.817.595,22
Lei nº 10.520/2002014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE (TAXI AÉREO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA

24/05/202113/05/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DESERTA2.490.400,800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE.

19/05/202113/05/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA ANULADA2.014.677,750,00
Lei nº 10.520/20029/2021-016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO.

25/05/202113/05/2021

PICARRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.375.479,501.160.095,50
Lei nº 10.520/2002PE 035/2021 CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL, COM AULAS PRESENCIAIS, REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 94/2017 – DENATRAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA INSTITUCIONAL – SMSI, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

27/07/202113/05/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA51.920,21875.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-008

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM COMBUSTÍVEL E COM E SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

26/05/202113/05/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA9.176.400,606.226.356,00
Lei n° 8.666/1993014/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA E TODAS SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

13/04/202113/05/2021

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-010-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA

27/05/202113/05/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA4.975.792,133.979.960,60
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20209900, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 186/2020/FME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020/SRP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

14/04/202113/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA713.000,00713.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 001/2021 SEGEPLAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRAULICOS E FILTROS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PREFEITURA MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA

31/05/202112/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.480.955,042.478.857,00
Lei nº 10.520/20029/2021-039

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

21/05/202112/05/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA9.359.711,718.047.716,95
Lei nº 10.520/2002011/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL).

25/05/202112/05/2021

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA2.144.812,202.019.360,00
Lei nº 10.520/2002PE-CPL-002/2021-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DE COPA COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, E DE HIGIENE PESSOAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA.

21/05/202112/05/2021

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA4.970.652,614.364.877,30
Lei nº 10.520/2002007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID - 19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL BREVES.

26/05/202112/05/2021

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.757.520,00400.000,00
Lei nº 10.520/200200026/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

24/05/202112/05/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA625.039,62250.307,30
Lei nº 10.520/2002011/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEADO E CONVENCIONAL

25/05/202112/05/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.607.083,281.426.300,00
Lei nº 10.520/2002PE 002/2021 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

26/05/202112/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.067.516,87756.557,17
Lei nº 10.520/2002PE 006/2021 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

25/05/202112/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA739.658,60432.994,00
Lei nº 10.520/2002PE 056/2021/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM, ANO 2021/2021, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE NOVA.

15/06/202112/05/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA232.254,75185.800,00
Lei nº 10.520/2002042/2021/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

25/05/202112/05/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA475.200,00472.800,00
Lei n° 8.666/1993010917/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA-PA.

04/02/202112/05/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 002/2021 SEGEPLAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DEPARTAMENTOS VINCULADOS ÀS MESMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.

28/05/202112/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA393.046,38146.580,00
Lei nº 13.979/2020013/FMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ.

31/05/202112/05/2021

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.200.753,402.818.115,10
Lei n° 8.666/1993013/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS.

08/03/202112/05/2021

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/199320210106002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

07/01/202112/05/2021

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA662.450,00662.450,00
Lei n° 8.666/1993003/2021 SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA COMPLETO, SISTEMA ABERTO PARA REAGENTES (MULTIMARCAS)

24/03/202112/05/2021

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA149.000,00149.000,00
Lei n° 8.666/199314/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/03/202112/05/2021

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA15.960,0015.960,00
Lei n° 8.666/19937/2021-007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD. 09, LOTE 01, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIONISIO FRANSCISCO DE MELO (VILA TUCURUÍ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/03/202112/05/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA15.000,0015.000,00