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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 018-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COVID-19 | 12/02/2021 | 04/03/2021 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 169.130,17 | 164.129,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS | 23/03/2021 | 04/03/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.532.005,80 | 809.618,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 12/03/2021 | 04/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.422.330,16 | 2.987.212,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-PE-PMSF-SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E ACESSÓRIOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 17/03/2021 | 04/03/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 55.378,70 | 31.805,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021/FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL. | 02/02/2021 | 04/03/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202101110001DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS, LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 08/01/2021 | 04/03/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 104.183,21 | 98.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2021 - SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 18/03/2021 | 04/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 124.955,06 | 122.674,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 11/11/2021 | 04/03/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 577.650,00 | 635.655,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS PARA DAR SUPORTE AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA | 23/03/2021 | 04/03/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA ANULADA | 184.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO COVID - 19 LGG/ LGM | 25/02/2021 | 04/03/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.500,00 | 19.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.01.08.002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS FISCAL, TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO PÚBLICA | 08/01/2021 | 04/03/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 367.764,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.01.08.001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA | 08/01/2021 | 04/03/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 367.764,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA | 23/02/2021 | 04/03/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 143.000,00 | 143.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E/OU CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ | 15/03/2021 | 04/03/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 684.824,87 | 366.155,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 06/01/2021 | 04/03/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1100/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA | 26/02/2021 | 04/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 160.526,00 | 154.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.01.06.001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE A SEREM PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 08/01/2021 | 04/03/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 399.999,72 | 336.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16/03/2021 | 04/03/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.306.276,68 | 1.433.430,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 04/01/2021 | 04/03/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-016PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO PARCIAL DA ARP 057/2019 DA PREFEITURA DE GURUPI/TO, ORIUNDA DO PROCESSO N° 055/2019/SRP, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. PARAUAPEBAS-PARÁ2020 | 04/11/2020 | 04/03/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.516.335,27 | 1.516.335,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-013FMMATI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDÚSTRIA, LOCALIZADO NA AV.BELÉM, N° 356, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 19/02/2021 | 04/03/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE INTERNET E GERENCIAMENTO DE REDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 10/02/2021 | 04/03/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 62.997,00 | 62.997,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 19/02/2021 | 04/03/2021 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 332.884,13 | 218.208,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 12/02/2021 | 04/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 720.440,00 | 703.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA | 17/03/2021 | 04/03/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA REVOGADA | 4.266.800,00 | 4.229.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001/PMNI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL GERADA PELA PANDEMIA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA (UNIDADES DE SAÚDE), COM OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | 04/03/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | DESERTA | 384.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. | 22/02/2021 | 04/03/2021 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ | 11/01/2021 | 04/03/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. | 15/03/2021 | 04/03/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRACASSADA | 5,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E RECARGA DE TONERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 16/03/2021 | 04/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 204.703,80 | 24.638,00 |
