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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A A TENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/04/2021 | 28/06/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-02SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO PARA O AMBIENTE DA MOSTRA DO MUSEU MEMÓRIAS NA PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 06/05/2021 | 28/06/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 28/06/2021 | 28/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 416.800,00 | 211.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2021-001 PMRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210037 (PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA) ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2021-003-PMGP VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 10/06/2021 | 28/06/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 328.282,32 | 207.907,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1175/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.605,70 | 45.605,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1363/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.605,70 | 45.605,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA - RETIFICADORA | 19/04/2021 | 28/06/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 7.367.070,00 | 4.350.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1266/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-00017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUTOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA | 07/07/2021 | 28/06/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 5.395.864,55 | 2.097.332,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE DOM ELISEU, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA | 12/07/2021 | 28/06/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-054PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS MANUTENÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 12/07/2021 | 28/06/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA REVOGADA | 18.686.623,36 | 8.914.342,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 09/07/2021 | 28/06/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 4.609.491,63 | 4.126.488,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/07/2021 | 28/06/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 3.118.599,00 | 2.177.454,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1264/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0103001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DO CASTELO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 10/03/2021 | 27/06/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-CPL-001/2021-FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, NO TRECHO BREU BRANCO-BELÉM/BELÉM-BREU BRANCO, AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CREAS. | 11/06/2021 | 26/06/2021 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 105.745,20 | 105.745,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE EXPEDIENTE AS SECRETARIAIS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | 11/06/2021 | 26/06/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 10.516.759,08 | 10.472.309,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-300410 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO | 04/06/2021 | 25/06/2021 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 521.760,00 | 521.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-015/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.I DO EDITAL | 08/07/2021 | 25/06/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 358.845,67 | 520.806,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN Nº 0007/2021 - PMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA. | 22/01/2021 | 25/06/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 45.100,00 | 45.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-21 PMSDA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 06/05/2021 | 25/06/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 206.000,00 | 206.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00033 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES DA PROPOSTA Nº 11.899.610000/1200 | 09/07/2021 | 25/06/2021 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 80.429,42 | 46.446,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1057/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1270/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1016/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 3.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1340/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/04/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 156.297,54 | 156.297,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1343/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 156.297,54 | 156.297,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1227/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 56.803,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1341/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 156.297,54 | 26.049,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1025/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
