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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2019-036 PMVX | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-036 PMVX REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, (PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAL E TERRESTRE, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE) RESERVAS, FORNECIMENTOS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU E AOS FUNDOS MUNICIPAIS | 01/11/2019 | 07/11/2019 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 293.850,00 | 293.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-002/2019-PMT | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAS, PARA OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DE AMBIENTES EM DIVERSOS SETORES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ – PÁ. | 27/09/2019 | 07/11/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 86.659,50 | 85.792,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 PMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 06/2019 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 006/2019-PMI REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/10/2019 | 07/11/2019 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 226.821,00 | 209.834,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CARRO E MOTO) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDOS AGREGADOS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 19/04/2018 | 07/11/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA REVOGADA | 613.448,50 | 559.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06082019/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO NORMAL E CONTROLADOS, INSUMOS E MATERIAL TÉCNICO PARA USO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE ELDORADO DO CARAJÁS | 19/11/2019 | 07/11/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 8.610.492,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESTRUTURA DE PÁTIO E GUINCHOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIOS PRÓPRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS POR LEILOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DE VEÍCULOS RECOLHIDOS EM DEPÓSITO MUNICIPAL A QUALQUER TÍTULO | 11/11/2019 | 07/11/2019 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADO PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/11/2019 | 07/11/2019 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 501.798,41 | 432.242,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIA POR SRP N° PP-003/2019-PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - COMPUTADORES | 07/11/2019 | 07/11/2019 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 99.144,00 | 99.144,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM VINIL (PLOTAGEM) E CONFECÇÃO DE PLACAS COM APLICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA, | 25/11/2019 | 07/11/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 126.939,69 | 114.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-201101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 20/11/2019 | 07/11/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 4.229.000,34 | 3.161.642,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL PARA SUPRIR A DEMANDA DOS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA | 18/11/2019 | 07/11/2019 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1.776.737,78 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000063/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA: EVENTOS PÚBLICOS, CERIMÔNIAS DE FORMATURA ESCOLAR, EVENTOS CÍVICOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS ENTRE OUTROS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS A SEREM POSSIVELMENTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA | 25/11/2019 | 07/11/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 118.552,26 | 100.199,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA PARA SEREM UTILIZADOS NO HMMA, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ESF E POSTOS DE SAÚDE | 20/11/2019 | 07/11/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.851,27 | 88.345,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010-2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 01/11/2019 | 07/11/2019 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000086/2019/SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE: 1 (UMA) CAMIONETE PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, DIESEL | 26/11/2019 | 07/11/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | FRACASSADA | 144.685,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP073/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. | 28/11/2019 | 07/11/2019 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 948.537,20 | 896.984,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019/22-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES EM GERAL PARA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.. | 26/09/2019 | 06/11/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 498.514,19 | 401.582,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N° 170101/2019 - CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ | 17/01/2019 | 06/11/2019 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, ORIUNDO DA ADESÃO DO PREGÃO Nº 042/2019 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/09/2019 | 06/11/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 205.946,50 | 205.946,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 126/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. | 21/11/2019 | 06/11/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.117.886,15 | 666.976,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2019-PMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLANAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE EM 320 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DESSAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PLACAS, NO ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO N°061/2019-SETRAN E CONVÊNIO 064/2019-SETRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 08/11/2019 | 06/11/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 852.661,46 | 820.943,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIAÇÕES EM GERAL PARA COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER – NEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA - SEMC | 13/11/2019 | 06/11/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 155.439,13 | 61.790,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-009SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 20/11/2019 | 06/11/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.190.536,14 | 4.494.728,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-007/2019-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA: LAURO SODRÉ, Nº 846, BAIRRO CENTRO, TUCURUÍ-PARÁ, DE PROPRIEDADE DA SRº. JOSÉ CARRILHO CERVANTES. | 09/07/2019 | 06/11/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-010300 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 09/03/2018 | 06/11/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | PUBLICADA ANULADA | 1.049.905,56 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-006-PMO/19 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PREFEITURA, QUER SEJA, " CONSULTÓRIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL", SEM O MENOR VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES | 01/08/2019 | 06/11/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 208.500,00 | 208.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6005-1/2019-PMPM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – ME, DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO COM A CANTORA JOELMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 129 ANOS DA CIDADE DE PORTO DE MOZ, A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | 25/10/2019 | 06/11/2019 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRO SANITÁRIO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE ALTA E BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 07/02/2020 | 06/11/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 28.459.168,61 | 11.040.485,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-002SEMSI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, NAS INSTALAÇÕES DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - GMP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 05/09/2019 | 06/11/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 111.878,83 | 110.617,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-191101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 06/11/2019 | 06/11/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 666.703,30 | 638.774,90 |
