Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-01 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2018. | 05/09/2018 | 20/09/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.642,34 | 16.656,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO. | 24/04/2018 | 20/09/2018 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 2.158.320,00 | 1.837.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-002FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 07/02/2018 | 20/09/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.205,00 | 7.205,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAL | 02/10/2018 | 20/09/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA SUSPENSA | 2.033.654,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-021-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER/CARTUCHO, MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, AQUISIÇÃO DE TONER’S E TINTA DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ – PA. | 03/10/2018 | 20/09/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 3.070.963,98 | 2.331.205,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2017-056 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (04) QUATRO AMBULÂNCIA TIPO B (VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4) E (02) DUAS AMBULÂNCIA TIPO A (VEÍCULO TIPO FURGÃO), | 07/08/2018 | 20/09/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 210.000,00 | 190.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO EQUIPAMENTO HOSPITALAR A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/07/2018 | 20/09/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 3.708.434,23 | 1.536.152,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, JUNTO À NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.797.967/0001-95. | 28/06/2018 | 20/09/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 7.990,00 | 7.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP083/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS JUNTO AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS)E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV. | 25/07/2018 | 20/09/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 203.882,00 | 156.173,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 104/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DA CATEGORIA BANDAGENS, ESTABILIZANTES E ABSORVENTES. | 02/10/2018 | 20/09/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 43.669.823,75 | 22.827.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-055/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS. | 03/10/2018 | 20/09/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 295.460,00 | 295.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1092018/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PREVISTOS NAS EMENDAS PARLAMENTARES NºS 31880002, 32600004 E 36970004, QUE SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE / UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS | 03/10/2018 | 20/09/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 793.650,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS TOPOGRÁFICOS PARA Ì ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 10/08/2018 | 20/09/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 40.185,00 | 40.185,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2018-PMC. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. | 21/02/2018 | 20/09/2018 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 6.258.324,04 | 6.048.161,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2018/-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO QUENTINHA, LANCHES, DOCES E SALGADOS EM GERAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES. | 02/03/2018 | 19/09/2018 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 90.770,00 | 85.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-PP-SRP-SESAU/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES/FARDAMENTOS E EPI'S, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ZOONOSES, LMUNIZAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SAMU, CAPS E CAMPANHAS NACIONAIS, PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE) | 22/06/2018 | 19/09/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 355.769,56 | 337.028,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 078/2018/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO MINIBUS DE TRANSPORTE ELETIVO PARA A PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. | 06/09/2018 | 19/09/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP086/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO LABORATORIAL E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO LACEN – LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 05/09/2018 | 19/09/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 277.026,82 | 501.372,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 039/2018/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N°200/2018-CPL/PMM, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4.011/2018-PMM, PREGÃO (SRP) Nº027/2018-CPL/PMM, FORMA ELETRÔNICA - FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. | 16/08/2018 | 19/09/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.291,55 | 8.399,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 170501/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 4X4, MOVIDO Á DIESEL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 17/05/2018 | 19/09/2018 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 127.000,00 | 127.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2017.008 - PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PMA.SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.008.PMA.SEMED, O QUAL TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA/PA. | 18/09/2018 | 19/09/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.828.333,31 | 1.828.333,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23215/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONA A U. E. I. PROVIDÊNCIA, PARA O ANO LETIVO DE 2018. | 04/12/2017 | 19/09/2018 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 148.884,00 | 148.884,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, FLEX 4 PORTAS, MOTOR ACIMA 1.3, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR, FREIOS ABS EAIRBAG DUPLO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, REFERENTE AO CONVÊNIO/MDS Nº 854196/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. | 24/07/2018 | 19/09/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 50.472,14 | 50.472,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS P. FISICA | 18/06/2018 | 19/09/2018 | BELEM | AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | REALIZADA | 500,00 | 500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 110/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DA CATEGORIA SOLUÇÕES | 01/10/2018 | 19/09/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.878.766,00 | 1.947.949,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 943/2018/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES TIPO RAIO X E AUTOCLAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. | 30/10/2018 | 19/09/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 452.853,00 | 369.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2018 SEMUSA - PMC – PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTE HOSPITALARES - CONVÊNIO 30/2018 CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II | 26/09/2018 | 19/09/2018 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 314.200,00 | 311.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0406001/2018D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SEGUNDO COLOCANDO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2017PMT-PP-SRP,QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 04/06/2018 | 19/09/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA | 72.202,85 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS P. FISICA | 18/06/2018 | 19/09/2018 | BELEM | AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | REALIZADA | 500,00 | 500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23491/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONA A U. P. ALANA BARBOSA, PARA O ANO LETIVO DE 2018. | 07/12/2017 | 19/09/2018 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 62.208,00 | 62.208,00 |
