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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00039 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FILTRANTES PARA REPAROS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE FILTRAGENS DE ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/06/2018 | 07/06/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 17.000,00 | 113.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº847293/2017/MAPA/CAIXA | 20/06/2018 | 07/06/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 215.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P.030/ 2018. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/04/2018 | 07/06/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 264.292,86 | 264.292,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ DE VIAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 10/07/2018 | 07/06/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | PUBLICADA | 2.020.000,00 | 2.019.833,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170459 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA SERVIR COMO SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO IX DA 8º COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA TRAV. SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA LAURO SODRÉ Nº172, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE MOJU-PA. | 02/10/2017 | 07/06/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018/PMSVT/SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALVATERRA | 18/06/2018 | 07/06/2018 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 78.460,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 1/2017-0007 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS D` ÁGUA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 30/03/2017 | 07/06/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 30.986,00 | 30.986,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-150601 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES TÉCNICOS HOSPITALARES, Ì ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E DE INFORMÁTICA REFERENTES À EMENDA CADASTRADA NO FNS SOB O NÚMERO DE PROPOSTA FUNDO A FUNDO Nº 12846.471000/1177-04, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 15/06/2018 | 07/06/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 202.748,67 | 199.821,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº004/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA NA VILA BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1029948-90/2016. | 25/06/2018 | 07/06/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 552.976,55 | 550.516,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA | 02/06/2017 | 07/06/2018 | SANTAREM-NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | PUBLICADA | 356,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2018. | 20/06/2018 | 07/06/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 39.739,10 | 37.415,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA A VILA DE BEJA , SOB REGIME DE CONCESSÃO | 14/06/2018 | 07/06/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 5,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2018/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (P.A. COMPLETO), PALCO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, TENDAS E OUTROS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 20/06/2018 | 07/06/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.396.100,54 | 1.350.498,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 70/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR) E TRANSPORTE TERRESTRE. | 02/07/2018 | 07/06/2018 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 2.361.194,43 | 1.403.479,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07052018-09-026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNENCIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. | 14/06/2018 | 07/06/2018 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 541.130,40 | 367.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº003/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº00946/2017. | 22/06/2018 | 07/06/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 500.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2018-000008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSE ANTONIO DUARTE, LOCALIZADO NA VILA JUSSARA. | 11/04/2018 | 07/06/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | PUBLICADA | 7.200,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO REINALDO CORREIA DE SOUSA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ANAPU-PA. | 21/06/2018 | 07/06/2018 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 1,00 | 326.044,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 2018/0009 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA “E. M. E. F. SANTA ANA CRISTINA”, LOCALIZADA NA PA 151, RAMAL PAU DA ISCA (ENTRE AS ROTATÓRIAS DE BARCARENA E ABAETETUBA), ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 27/03/2018 | 07/06/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 35.573,49 | 33.307,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0041 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E MOBILHA EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11/06/2018 | 07/06/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | PUBLICADA | 430.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP007/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS(PALCO, SOM ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT | 06/06/2017 | 06/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 273.650,00 | 273.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170333 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SHEKNÁ, ESTA SITUADO NA RODOVIA PA 150, AVENIDA DAS PALMEIRAS Nº243, MOJU-PA. | 12/09/2017 | 06/06/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-006FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO COM VISTAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO POSTO PACS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/05/2018 | 06/06/2018 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.240,00 | 15.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-009PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 25/05/2018 | 06/06/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS OU ORIGINAIS, COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO | 18/06/2018 | 06/06/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 604.318,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2018 | 18/06/2018 | 06/06/2018 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 440.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2018 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - SESMA | 13/06/2018 | 06/06/2018 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 16.340.362,43 | 8.671.057,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | 25/05/2018 | 06/06/2018 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 1.104.203,11 | 1.002.115,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | 03/05/2018 | 06/06/2018 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAVES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 14/06/2018 | 06/06/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 665.220,00 | 560.000,00 |
