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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2018 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO: VEÍCULO TRAÇÃO 4X4 CABINE DUPLA (SEM MOTORISTA) E VEÍCULO BÁSICO (SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP/PMM. | 09/04/2018 | 27/03/2018 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 633.888,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO. | 19/03/2018 | 27/03/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 753.780,80 | 715.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PLACAS DE FECHAMENTO DE FERRO, BARRICADA DE FERRO, GRUPO GERADOR, TENDAS E TELÃO DE LED PARA SUPRIR À DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA. | 08/02/2018 | 27/03/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.320.833,36 | 931.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-006FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 06/04/2018 | 27/03/2018 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 118.700,00 | 99.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-005FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA | 19/03/2018 | 27/03/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040917/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES NO SELF-SERVIC PARA MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ E SECRETARIAS VINCULADAS | 18/09/2017 | 27/03/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 213.693,04 | 183.273,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/03/2018 | 27/03/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005-2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DE APOIO AO IDOSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/02/2018 | 27/03/2018 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 11.448,00 | 11.448,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 06/04/2018 | 27/03/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.172.441,20 | 927.874,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2018-140518 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO 0255/2017 | 14/05/2018 | 27/03/2018 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 2.036.879,20 | 2.036.879,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-100401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU/PA, ATRAVÉS DE EMENDA N° 11415.068000/1170-03. | 04/10/2018 | 27/03/2018 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-100402 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU/PA, ATRAVÉS DE EMENDA N° 11415.068000/1170-02. | 27/03/2018 | 27/03/2018 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 05/04/2018 | 27/03/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 100.345,85 | 61.974,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA –PA, EXERCÍCIO 2018. | 27/03/2018 | 27/03/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA –PA, | 27/03/2018 | 27/03/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-CPL-005/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSO, FORNECIMENTO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS OU PTA (AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGENS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO E USUÁRIOS DO SUS EM TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 04/01/2018 | 27/03/2018 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP001/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 12/03/2018 | 27/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 157.985,00 | 157.387,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 22/03/2018 | 27/03/2018 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | PUBLICADA | 34.287,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-13 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 04/04/2018 | 27/03/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.000,00 | 95.511,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-17 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | 27/03/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 629.449,00 | 587.852,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 05/04/2018 | 27/03/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDEB | REALIZADA | 162.933,50 | 162.933,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CENTRAIS DE AR (CONDICIONADOR DE AR),AR CONDICIONADO E FRÍZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | 27/03/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 165.280,00 | 165.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 009/2018-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP/PMM | 09/04/2018 | 27/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 403.237,45 | 381.149,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CENTRAIS DE AR (CONDICIONADOR DE AR),AR CONDICIONADO E FRÍZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | 27/03/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 165.280,00 | 165.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO: N° 002/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIARIO, NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: EMEIF TOMAZ LOURENÇO NEGRÃO, EMEIF MARIUADIR SANTOS, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 206407/2013 PAC 20 6299/PAC 206480/2013 PAC2 10999/2014, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | 02/04/2018 | 27/03/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 1.019.250,26 | 1.017.053,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAL DA TRAN-SAMAZONICA NO MUNICÍPIO DE PLACAS /PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0288/2017 MI-NISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN) E DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIAS. | 27/04/2018 | 27/03/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.002.010,87 | 999.025,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL. | 05/02/2018 | 27/03/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 26.880,00 | 26.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 013/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, DE USO DOS DIABÉTICOS E CONTROLADOS PARA O ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREVES, AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/04/2018 | 27/03/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 7.815.762,00 | 4.364.841,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. | 27/02/2018 | 26/03/2018 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 404.777,00 | 338.193,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA COMPRAS FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIO, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA), DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I – DESTE EDITAL, PARA ENTREGA PELA(S) FORNECEDORA(S), PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. | 11/04/2018 | 26/03/2018 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 37.583,84 | 26.127,62 |
