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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SESAU-PP-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/08/2017 | 25/07/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 235.747,70 | 229.367,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017-PMC – SRP - | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, FOLDERS, BANNERS E PANFLETOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 08/08/2017 | 25/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | CANCELADA | 8.942.707,32 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/04/2017 | 25/07/2017 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 929.488,73 | 153,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-SRP 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | 21/02/2017 | 25/07/2017 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 3.803.850,00 | 3.722.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-017SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DA VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 04/08/2017 | 25/07/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 68.259.115,08 | 42.070.165,39 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SECRETARIA JURISDICIONADAS | 02/08/2017 | 25/07/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 87.127,87 | 70.322,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 019 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN, IPTU, ITBI E TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRESTARAM NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PRESTAM E IRAM PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, TORRES DE TELEFONIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, EMPRESAS PÚBLICAS, ECONOMIA MISTA, EM DIVIDA ATIVA, CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI. | 04/08/2017 | 25/07/2017 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº003/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE AGROINDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA /PA. CONFORME CONVÊNIO Nº802135/2014 – INCRA. | 07/08/2017 | 25/07/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 954.843,13 | 935.727,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2017 002 TP PMPB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA VILA DE TAUARIZINHO | 10/08/2017 | 25/07/2017 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 259.573,86 | 259.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COLETA DE LIXO E ENTULHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE IGARAPÉ-AÇU. | 02/01/2017 | 25/07/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 159.021,90 | 159.021,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 041/2017-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AQUISIÇÃO DE NOVAS BOMBAS HIDRÁULICAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 03/08/2017 | 25/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 7.417.237,87 | 5.418.101,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SESAU-PP-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPRODUÇÃO GRÁFICA DE IMPRESSOS, BANNERS E FAIXAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA E AS DEMAIS DIRETORIAS ACOPLADAS. | 11/08/2017 | 25/07/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 570.723,18 | 358.890,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ANAPU. | 07/08/2017 | 25/07/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 158.234,49 | 153.821,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2017-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA. | 06/01/2017 | 25/07/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-083/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIOPSIA E TESTE DE UREASE | 27/07/2015 | 25/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 44.100,00 | 44.100,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-025PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, RODA ARO DE FERRO E PROTETORES DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. | 07/08/2017 | 25/07/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 2.314.623,00 | 2.314.623,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIALPOR SRP Nº PP-CPL-004/2017-SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS QUE DARÃO SUPORTE AOS EVENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 01/08/2017 | 25/07/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 103.515,00 | 87.980,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017/CPL/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MALHARIA, ORNAMENTAÇÃO E ALFAIATARIA; AQUISIÇÃO DE TECIDOS E VIAMENTOS; INSTRUMENTOS DA BANDA FANFARRA; BANDEIRAS, MASTROS E ROSETAS; CALÇADOS E KEPS PARA ATENDER AOS EVENTOS RELACIONADOS A SEMANA DA PÁTRIA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | 17/07/2017 | 25/07/2017 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 135.878,54 | 134.768,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2017 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA. | 12/07/2017 | 25/07/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.100,00 | 200.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-260401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA | 26/04/2017 | 25/07/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO ARMADO | 09/08/2017 | 25/07/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 274.666,00 | 274.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO | 08/08/2017 | 25/07/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 3.076.451,30 | 2.847.813,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº035/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA), PARA SEREM UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVENIO Nº 841067/2016 – SUDAM. . | 08/08/2017 | 25/07/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.026.250,00 | 898.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES DE PAREDE) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº201405081 FNDE. | 08/08/2017 | 25/07/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 166.195,50 | 104.775,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIADO COM 15 (QUINZE) FREEZERS PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR | 02/05/2017 | 25/07/2017 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017-PMC – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO EM GERAL, CARTUCHOS E RECARGAS, ARTIGOS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 04/08/2017 | 25/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 5.065.939,93 | 2.027.845,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017-PMC – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 08/08/2017 | 25/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 3.650.851,48 | 3.181.783,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE MAQUINAS EM GERAL, ÔNIBUS, CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA –PA. | 09/08/2017 | 25/07/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | CANCELADA | 1.736.075,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-029PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS ZONAS RURAL E URBANA, MEDIANTE RECEITA/PEDIDO CARIMBADO E ASSINADO PELO MÉDICO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 26/07/2017 | 25/07/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 843.134,48 | 756.627,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. | 16/01/2017 | 25/07/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 2.856.367,09 | 2.677.423,95 |
