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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 001/2025/SEMINFRA | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO 032/2025 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS POR ITEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL RURÓPOLIS E SUA SECRETARIAS VINCULADAS. | 30/05/2025 | 16/07/2025 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 2.375.668,36 | 2.222.640,43 |
Lei n° 14.133/2021 | 17/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 28/07/2025 | 16/07/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 48.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM–PA | 24/06/2025 | 16/07/2025 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 17.615,37 | 14.723,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE O UTILIZAM AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES | 21/05/2025 | 16/07/2025 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 61.514,30 | 45.661,65 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-020 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS. | 18/07/2025 | 16/07/2025 | MOCAJUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 99.099,40 | 97.532,44 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-200201 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. | 16/05/2025 | 16/07/2025 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 1.746.260,19 | 1.485.312,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-PMNT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EVENTUAIS E CONTÍNUAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. | 01/08/2025 | 16/07/2025 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 1.021.919,88 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 052/2025/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE AUTOMOVEIS (LAVA-JATO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA. | 31/07/2025 | 16/07/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA | 1.827.152,38 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004-2025- SEMSA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD, SUPORTE BÁSICO E AVAÇADO, UTI MÓVEL EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA | 23/01/2025 | 16/07/2025 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.006.642,00 | 4.006.642,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA | 25/04/2025 | 16/07/2025 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 615.481,65 | 499.584,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 08/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 28/07/2025 | 16/07/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 888.620,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 4002/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE REGULAR E SEGURO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES DA SEMED, MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ILHAS E DEMAIS ÁREAS DE ACESSO EXCLUSIVO POR VIA AQUÁTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 16/07/2025 | 16/07/2025 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 8.062.790,28 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 007/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 08/07/2025 | 16/07/2025 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 3.000.993,29 | 3.000.993,29 |
Lei n° 14.133/2021 | 038/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA. | 31/07/2025 | 16/07/2025 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 83.200,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 23/06/2025 | 16/07/2025 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 27.047,10 | 26.910,15 |
Lei n° 14.133/2021 | 2025-01.06-15 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 03/01/2025 | 16/07/2025 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 60.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-12 SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 29/07/2025 | 16/07/2025 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 3.029.997,74 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 16/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 30/07/2025 | 16/07/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 952.140,96 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 600016/2025/PMON | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ISRAEL E RODOLFFO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À III CAVALGADA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA | 24/06/2025 | 16/07/2025 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 51/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL ENSINO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/07/2025 | 16/07/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.994.321,60 | 8.689.929,60 |
Lei n° 14.133/2021 | 0051/2025 - PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INCLUINDO SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E GESTÃO FAZENDARIA DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA. | 16/07/2025 | 16/07/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA | 4.772.135,38 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 100023/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS PARA ATENDER O PROGRAMA”PANELA CHEIA”. | 20/08/2025 | 16/07/2025 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.121.280,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 17/06/2025 | 16/07/2025 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 50.500,00 | 40.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°008/2024, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 30/06/2025 | 16/07/2025 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.206.484,70 | 2.206.484,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 20/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. | 30/07/2025 | 16/07/2025 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 6.344.200,49 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 031/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO C.E.I. AQUARELA. | 22/05/2025 | 16/07/2025 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 35.076,00 | 35.076,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. | 17/04/2025 | 16/07/2025 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 34.777,45 | 33.155,17 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-003PMNR | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA. | 17/02/2025 | 16/07/2025 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. | 17/04/2025 | 16/07/2025 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 59.908,90 | 58.321,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. | 17/04/2025 | 16/07/2025 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 43.860,69 | 42.226,45 |