Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 931-960 de 127.229 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021001/2025/SEMINFRA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO 032/2025 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS POR ITEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL RURÓPOLIS E SUA SECRETARIAS VINCULADAS.

30/05/202516/07/2025

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA2.375.668,362.222.640,43
Lei n° 14.133/202117/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR

28/07/202516/07/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA48.000,000,00
Lei n° 14.133/2021009/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM–PA

24/06/202516/07/2025

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA17.615,3714.723,50
Lei n° 14.133/2021005/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE O UTILIZAM AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES

21/05/202516/07/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

PUBLICADA61.514,3045.661,65
Lei n° 14.133/20217.2025-020

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS.

18/07/202516/07/2025

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA99.099,4097.532,44
Lei n° 14.133/20219.2025-200201

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

16/05/202516/07/2025

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA1.746.260,191.485.312,90
Lei n° 14.133/20217.2025-PMNT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EVENTUAIS E CONTÍNUAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

01/08/202516/07/2025

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

PUBLICADA1.021.919,880,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 052/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE AUTOMOVEIS (LAVA-JATO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA.

31/07/202516/07/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA1.827.152,380,00
Lei n° 14.133/2021004-2025- SEMSA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD, SUPORTE BÁSICO E AVAÇADO, UTI MÓVEL EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA

23/01/202516/07/2025

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.006.642,004.006.642,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA

25/04/202516/07/2025

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA615.481,65499.584,20
Lei n° 14.133/202108/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

28/07/202516/07/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA888.620,000,00
Lei n° 14.133/20214002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE REGULAR E SEGURO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES DA SEMED, MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ILHAS E DEMAIS ÁREAS DE ACESSO EXCLUSIVO POR VIA AQUÁTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

16/07/202516/07/2025

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA8.062.790,280,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 007/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

08/07/202516/07/2025

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA3.000.993,293.000.993,29
Lei n° 14.133/2021038/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA.

31/07/202516/07/2025

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA83.200,000,00
Lei n° 14.133/2021009/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

23/06/202516/07/2025

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA27.047,1026.910,15
Lei n° 14.133/20212025-01.06-15

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

03/01/202516/07/2025

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA60.000,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-12 SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

29/07/202516/07/2025

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA3.029.997,740,00
Lei n° 14.133/202116/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

30/07/202516/07/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA952.140,960,00
Lei n° 14.133/2021600016/2025/PMON

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ISRAEL E RODOLFFO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À III CAVALGADA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

24/06/202516/07/2025

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA500.000,00500.000,00
Lei n° 14.133/202151/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL ENSINO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

30/07/202516/07/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.994.321,608.689.929,60
Lei n° 14.133/20210051/2025 - PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INCLUINDO SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E GESTÃO FAZENDARIA DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

16/07/202516/07/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA4.772.135,380,00
Lei n° 14.133/2021100023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS PARA ATENDER O PROGRAMA”PANELA CHEIA”.

20/08/202516/07/2025

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA1.121.280,000,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

17/06/202516/07/2025

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA50.500,0040.000,00
Lei n° 14.133/202107/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°008/2024, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

30/06/202516/07/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA2.206.484,702.206.484,70
Lei n° 14.133/202120/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL.

30/07/202516/07/2025

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA6.344.200,490,00
Lei n° 14.133/2021031/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO C.E.I. AQUARELA.

22/05/202516/07/2025

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA35.076,0035.076,00
Lei n° 14.133/2021006/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA.

17/04/202516/07/2025

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA34.777,4533.155,17
Lei n° 14.133/20216.2025-003PMNR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

17/02/202516/07/2025

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA35.000,0035.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA.

17/04/202516/07/2025

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA59.908,9058.321,70
Lei n° 14.133/2021005/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA.

17/04/202516/07/2025

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA43.860,6942.226,45