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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU. | 27/12/2017 | 14/12/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 1.118.750,20 | 498.997,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00032 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 08/12/2017 | 14/12/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 262.818,00 | 235.008,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UBS: CARANAZAL, ÁREA VERDE, ESPERANÇA E MATINHA DE ACORDO COM EMENDAS PARLAMENTARES DE NÚMEROS: 17556.659000/1160-10 E 1160-17. | 27/12/2017 | 14/12/2017 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 413.863,28 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-0010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO SUAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 13/04/2017 | 14/12/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 3.427.073,37 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO SUAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 13/04/2017 | 14/12/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 3.987.010,63 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE). | 12/04/2017 | 14/12/2017 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE PESCA E AQUICULTURA | REALIZADA | 34.263,49 | 34.298,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS II. | 22/12/2017 | 14/12/2017 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 78.633,97 | 58.824,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E ARTIFICIO PARA O EVENTO RÉVEILLON, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O DEPARTAMENTO DE CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. | 22/12/2017 | 14/12/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 39.528,17 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO ZERO QUILOMETRO TIPO PICK-UP, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 27/12/2017 | 14/12/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 138.887,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017CPL-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA A AQUISIÇÃO DE GENEROSA ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.947,DE 16/02/2009,RESOLUÇÃO N° 26 DO FNDE,DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 04,DE 02 DE ABRIL DE 2015. | 04/12/2017 | 14/12/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.808,66 | 56.808,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20172945, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 151/2017/FME-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2017/SRP, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 05/12/2017 | 14/12/2017 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 20.060,00 | 20.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/12/2017 | 14/12/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 132.800,16 | 123.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2017-CPL/PMNEP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL. | 03/08/2017 | 14/12/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2017-SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE VILA SORORÓ. | 06/10/2017 | 14/12/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SRP-012/2017-PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2017-020 PMSJ QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DEMANAS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA. | 05/10/2017 | 14/12/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 682.457,50 | 682.457,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº A/2017-012 FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20170089 OBTIDA ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 9/2017-009-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | 14/12/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | CANCELADA | 10.471,25 | 10.471,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-008 ADM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA PARA DESEMPENHAR AÇÕES CONCERNENTES À SUA ÁREA DE ATIVIDADE. | 28/04/2017 | 14/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA DAR SUPORTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. EXERCICIO 2017. | 05/01/2017 | 14/12/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 242.400,00 | 242.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS INSUMOS PARA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA | 27/12/2017 | 14/12/2017 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 257.860,12 | 253.041,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017-003SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL EM SRP, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. | 14/12/2017 | 14/12/2017 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 814.214,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTA À MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO 4º E 5º ANOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 28/12/2017 | 14/12/2017 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 36.017,52 | 31.821,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL EM EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTÁRIAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO, PENAL, PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA, CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, CIVIL, CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO E REGULARIZAÇÃO FISCAL, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NA TRÍADE ESFÉRICA JUDICIAL (PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA INSTÂNCIAS) | 05/10/2017 | 14/12/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N° 1/2017-00002CMP | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 312 CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/12/2017 | 14/12/2017 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 61.922,64 | 60.684,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-010917 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL- PTS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO ELDORADO I, REFERENTE AO CONTRATO CAIXA Nº. 36478249, PELO PERÍODO DE 07(MESES). | 01/09/2017 | 14/12/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 441.402,43 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089A/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTA DA PREFEITURA DE ITAITUBA E CONCESSÃO DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 26/12/2017 | 14/12/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 4.050.000,00 | 3.150.005,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-028-PMO/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNIDADES CONTEMPLADAS NAS CONCESSÕES FLORESTAIS - INDICADOR A3 E OUTRAS COMUNIDADES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I | 09/11/2017 | 14/12/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.058.631,50 | 934.912,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00066 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRAS, FERRAMENTAS E EPI PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) | 27/12/2017 | 14/12/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 8.392.537,27 | 6.726.180,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2017 ADES PMPB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁUTICA C.B.Q.U PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 07/07/2017 | 14/12/2017 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 750.000,00 | 750.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE "GESTOR ESCOLAR" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. | 23/05/2017 | 14/12/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/12/2017 | 14/12/2017 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 9.034.035,16 | 8.995.634,61 |
