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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, RADIOGRÁFICOS, PERMANENTES, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÁS ENGARRAFADO P/SEREM UTILIZADOS NO HMMA E MATERNIDADE. | 13/02/2017 | 27/03/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.444.592,00 | 1.362.796,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-090107 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/01/2017 | 27/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-001SEMMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO DO GRUPO " MARCIA FELIPE E FORRO CURTIÇÃO" PARA O EVENTO 27º ENCONTRO DA MULHER DE PARAUAPEBAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 01/02/2017 | 27/03/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 155.000,00 | 155.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO É UM IMÓVEL URBANO MEDINDO 15 X 30, COMUM CASA MEDINDO 132M², IMÓVEL QUE SE ENCONTRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO PARA FINS ADMINISTRATIVOS. O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO FICA LOCALIZADO NA RUA SAMUEL BONFIM – N°60, CENTRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLACAS. | 02/01/2017 | 27/03/2017 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-013PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS | 24/03/2017 | 27/03/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 610.625,00 | 512.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-016PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS. | 24/03/2017 | 27/03/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 306.090,00 | 280.906,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00002-SRP/SMSS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ODONTÓLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM ANEXO I. | 07/04/2017 | 27/03/2017 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-090107 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/01/2017 | 27/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170103006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS | 03/01/2017 | 27/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 82/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE 3 CONTÁBI EIRELI - ME PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA C ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS CONVÉNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, BEM COMO OS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA A CONTRATANTE | 02/01/2017 | 27/03/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-090110 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SERVIR DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO. | 09/01/2017 | 27/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 24130005, PROPOSTA Nº 11180.067000/1140-04, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | 27/03/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 128.000,00 | 128.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/03/2017 | 27/03/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 152.501,67 | 104.457,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170103007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO | 03/01/2017 | 27/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170103008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS SEC MEIO AMBIENTE | 03/01/2017 | 27/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 02/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL. | 08/03/2017 | 27/03/2017 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-002FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAGALHÃES BARATA, Nº 762, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, DESTINADOS A CASA DE APOIO AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, CONTRATOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | 06/01/2017 | 27/03/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 1.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, BÁSICOS, CONTROLADOS E DE USO DE DIABÉTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/04/2017 | 27/03/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 3.922.307,68 | 3.176.597,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 002 PP SRP PMNT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/01/2017 | 27/03/2017 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.822.949,50 | 6.822.949,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 06/03/2017 | 27/03/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | PUBLICADA | 21.500,00 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. EM PRIMEIRA CHAMADA SERÁ ACEITA PROPOSTAS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, OU VEÍCULO CONFORME O ART. 136 CTB. SERÁ FEITO EM SEGUNDA CHAMADA, DUAS HORAS APÓS A PRIMEIRA PARA AS ROTAS QUE NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. | 24/02/2017 | 27/03/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 2.307.169,89 | 1.643.548,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DE USO CONTÍNUO PARA O PACIENTE MARCELINO ERASMO DOS SANTOS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0037433-56.2014.8.14.0301 – 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 21/03/2017 | 27/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.519,00 | 1.890,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO XARELTO 20MG (RIVAROXABANA) PARA HAROLDO HENRIQUE FIGUEIRA MAIA, EM RAZÃO DA AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DEFERIDO PELO PODER JUDICIÁRIO – 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM, APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ | 21/03/2017 | 27/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.806,00 | 1.797,60 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20171229, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2016/PMCC-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 SRP, VIABILIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 16/03/2017 | 27/03/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 99.200,00 | 99.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | 27/03/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 640.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, DESTINADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E CULTURA ESPORTE E LAZER. | 29/03/2017 | 27/03/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, PÃES E COFEER BREACK, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | 27/03/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 6/2017-0014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL, A SER DESENVOLVIDA NA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTEMA/MOJU, LOCALIZADA NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO CENTRO QD.77, LOTE 33 MOJU-PA. ATUANDO NAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (POSTOS COMBUSTÍVEIS, SUPERMERCADOS, OFICINAS MECÂNICAS, PORTOS DE APOIO, ENTRE OUTRAS), FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTRAS ATIVIDADES EM CONFORMIDADE Á RESOLUÇÃO CONFEA Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973. | 01/02/2017 | 27/03/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 41.250,00 | 41.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CAMINHÃO ZERO KM CARROCERIA BAÚ MOTOR / 4 CIL. POTÊNCIA ACIMA 150 CV, MOVIDO A ÓLEO DIESEL. DE 5 MARCHAS À FRENTE SINCRONIZADAS, 1 À RÉ . TRAÇÃO 4X2 EMBREAGEM: TIPO MONÓDICO A SECO, ACIONAMENTO SISTEMA DE INJEÇÃO - DIREÇÃO: HIDRÁULICA PNEUS 215/75R17,5. CHASSI: TIPO ESCADA, LONGARINAS RETAS, PERFIL "U" CONSTANTE, REBITADO E PARAFUSADO. CABINA: AVANÇADA BASCULANTE. FREIOS: DE SERVIÇO HIDRÁULICO, VOLUME DE ABASTECIMENTO: TANQUE DE COMBUSTÍVEL EM PLÁSTICO, 80 EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. DETALHAMENTOS DOS DADOS TÉCNICOS E DIMENSÕES DO PRODUTO - FOLHETO ANEXO. COM GARANTIA DO CHASSI CONFORME DESCRIÇÃO NO MANUAL DE GARANTIA. GARANTIA DO EQUIPAMENTO /ACESSÓRIOS A CONTAR DA DATA DE FATURAMENTO. DEVENDO ACOMPANHAR 6 PNEUS MAIS O ESTEPE. | 23/03/2017 | 27/03/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 154.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SECRETARIAS VINCULADAS. | 27/03/2017 | 27/03/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 1.867.909,55 | 1.790.684,76 |
