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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2012-00029 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROFESSOR - PROGRAMA ESCOLA QUE VALE, OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES ATRAVES DE REUNIÕES E CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. | 03/01/2013 | 20/03/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGA DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/02/2017 | 20/03/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 363.109,26 | 294.921,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 004/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. | 17/01/2017 | 20/03/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 152.065,97 | 127.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09-2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PARA O JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL REGIONAL, PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA. | 20/03/2017 | 20/03/2017 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | CANCELADA | 80,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL). | 20/03/2017 | 20/03/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 608.500,00 | 608.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES, SOB O CRITÉRIO DO MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/02/2017 | 20/03/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | CANCELADA | 52.214,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00001/SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO DO PARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANEXO I : | 06/04/2017 | 20/03/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 594.535,27 | 1.144.218.505,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0010FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/03/2017 | 20/03/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 7.784.180,55 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SUPERMERCADO E PADARIA PARA USO E CONSUMO NA CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. | 21/02/2017 | 20/03/2017 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 114.738,52 | 85.557,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTO, PINTURA E FORRO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA. | 31/03/2017 | 20/03/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 908.771,06 | 958.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ,MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ NA MODALIDADE PREGÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. | 30/03/2017 | 20/03/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 9.255.276,10 | 9.255.276,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 300501 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL | 15/06/2016 | 20/03/2017 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.570.025,20 | 1.869.208,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-08 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO EM GESTOR ESCOLAR PUBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/03/2017 | 20/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-11.01.001 PMB D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, URBANA E RURAL DE BRAGANÇA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2017. | 11/01/2017 | 20/03/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 158.200,00 | 104.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL SITUADA NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, 1º ANDAR, PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE. | 16/04/2016 | 20/03/2017 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/03/2017 | 20/03/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 302.500,00 | 85.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, ZERO QUILÔMETRO, QUE IRÁ COMPOR A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, SENDO: LOTE 01: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO PICK UP (CAMINHONETE), CABINE DUPLA, ANO/MODELO 2017/2017, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL | 31/03/2017 | 20/03/2017 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-200201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HIDRAULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES ÁGUA E URBANISMO. | 20/03/2017 | 20/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 36.389,58 | 35.881,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, EXERCÍCIO DE 2017. | 14/03/2017 | 20/03/2017 | BANNACH | CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 49.854,58 | 49.854,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA | 24/02/2017 | 20/03/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 542.634,83 | 495.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO SRP Nº 006/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL), AO LONGO DE 12 MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA | 09/02/2017 | 19/03/2017 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 246.780,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PLACAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 28/03/2017 | 19/03/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 365.577,32 | 359.779,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05-001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) SALAS DE AULA NA EMEIF MARTINHO DOMINIENSE PINTO BRAGA, CONFORME LAYOUT E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 20/01/2017 | 19/03/2017 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 148.059,48 | 145.830,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS E CARTEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 28/03/2017 | 19/03/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 241.413,28 | 233.228,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2017-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ- CMU | 30/03/2017 | 19/03/2017 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 35.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2017-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 30/03/2017 | 19/03/2017 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 45.000,00 | 0,00 |
| Outras | PREGÃO SRP N° 003/2017 | REGISTRO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIANECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | 08/02/2017 | 18/03/2017 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 45.171,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/02/2017 | 18/03/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 117.400,00 | 112.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. | 06/02/2017 | 18/03/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 907.170,00 | 882.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/02/2017 | 18/03/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 885.400,00 | 856.000,00 |
