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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 20160818002 A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER A SEC. MUN. DE ADM FINANÇAS, PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS APTO N 11 LOC. A RUA ANTONIO SARAIVA RABELO FILHO 408 CENTRO MÃE DO RIO | 18/08/2016 | 28/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 1.909,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20160119002 A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE IMAGENS DESTINADOS A EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO | 19/01/2016 | 28/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 5.480,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DA REFORMA DA QUADRA E.M.E.I.E.F. ISMAEL CHAVES, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ | 16/02/2015 | 28/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 143.687,52 | 143.687,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0316001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 14/03/2016 | 28/12/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.376.092,30 | 1.919.709,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PALCO DA PRAÇA DA BIBLIA. | 17/05/2016 | 28/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 69.529,92 | 60.509,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0014/2015-PMF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE FARO | 04/05/2015 | 28/12/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 531.200,00 | 528.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-00014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROINFANCIA - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO TIPO C ENDEREÇO: ASSENTAMENTO CAIP - ZONA RURAL - PARAGOMINAS/PA". | 05/11/2014 | 28/12/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 319.260,16 | 377.857,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-017PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 03/11/2016 | 28/12/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 6.174.190,47 | 5.475.556,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0017/2015-PMF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS DA UBS'S, DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS (QUALIFAR-SUS) | 29/09/2015 | 28/12/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 22.630,00 | 22.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20160819001-A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAL COMO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE ADM. FINANÇAS | 19/08/2016 | 28/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 10.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 018/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SERVIDOR DEDICADO CENTRAL, QUE INTEGRARÁ O DEPARTAMENTO CONTABILIDADE E ORÇAMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DEPARTAMENTO DE COMPRA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ESTA CONTROLADORIA, DENTRE OUTRAS UNIDADES DEPARTAMENTAIS DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/12/2016 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00119 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. | 22/12/2016 | 28/12/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 30.025,60 | 30.025,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA/GINECOLOGIA, EM ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL PEDRO PAULO BARCAUÍ, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 09/05/2016 | 28/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 11.650,00 | 11.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E CLINICA GERAL EM ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA(HOSPITAL IRACI MACHADO ARAUJO-PROGRAMA MELHOR EM CASA E CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). | 30/03/2016 | 28/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 37.000,00 | 37.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 - TOMADA DE PREÇO | TOMADA DE PREÇOS | CONSTRUÇÃO DE LAVATÓRIO, CERCA, SANITÁRIO, ARQUIBANCADA E RECUPERAÇÃO DE CALÇADA E PEQUENOS REPAROS NAS EMEB ROSÁLIA SIMÕES, AFRANIO LINS ANTONIO P. DE ARAÚJO E CAUÇÚ B. | 06/10/2016 | 28/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 64.918,00 | 63.665,34 | |
| Lei n° 8.666/1993 | (DLI) 011/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ANEXO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA O QUAL SE ENCONTRA SITUADO AVENIDA DAS PALMEIRAS,S/N,MOJU – PA. | 05/01/2015 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE SHOWS MUSICAL ATRAÇÃO REGIONAL, NO DIA 12,13 E 14 DE MAIO DE 2016 EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE REDENÇÃO. | 28/04/2016 | 28/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE ENCOMENDAS E CARGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/06/2015 | 28/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA EM ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL. | 23/05/2016 | 28/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 7.745,83 | 7.745,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2015-PMF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR (PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO) REFERENTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO Nº 12403.819000/1140-01. | 29/09/2015 | 28/12/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 177.000,00 | 196.726,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA O DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA BEIRA RIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 15/04/2015 | 28/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 6.700,00 | 6.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-181118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAISO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 23/11/2016 | 28/12/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 1.200,00 | 800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-181109 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO TUCUMANZAL, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ADELINO FERREIRA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 22/11/2016 | 28/12/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 960,00 | 800,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-018PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E HORAS DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 04/11/2016 | 28/12/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 5.444.732,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-181107 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TIMBORANA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMILSON SANTOS SILVA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 22/11/2016 | 28/12/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 750,00 | 700,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | (DLI) 010/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE MOJU – PA,O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS,S/N, MOJU – PA. | 05/01/2015 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA E.M.E.I.E.F. COMUNIDADE APOLINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 25/05/2015 | 28/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 119.113,38 | 119.113,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE MEDIANTE PRODUÇÃO/ GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INFORMATIVAS, CAMPANHAS, CONVITES E MENSAGENS EM CARROS DE SONS VOLANTES, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ | 30/03/2015 | 28/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 168/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA OFICINAS E GRUPOS TERAPÊUTICOS (JOGOS E BRINQUEDOS. | 09/01/2017 | 28/12/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 39.982,04 | 15.894,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 - TOMADA DE PREÇO | TOMADA DE PREÇOS | CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, COM ESTACA CRAVADA. | 28/03/2016 | 28/12/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 436.800,00 | 431.155,20 |
