Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 107.491-107.520 de 123.679 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002025/2015/PMO/SEMED/SEURBI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI.

01/10/201530/03/2016

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA699.243,37402.515,00
Lei nº 10.520/20029/2016-005SEMSA

PREGÃO PRESENCIAL

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA HEMODIÁLISE, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES E LONGARINAS PARA SALAS DE ESPERAS, PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

29/03/201630/03/2016

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA255.258,61199.030,00
Lei n° 8.666/1993A/2015-021PMP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150136 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-033 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, DENTRE OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

05/01/201530/03/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA1.314.500,001.314.500,00
Lei n° 8.666/19932016.07.05-01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

12/01/201630/03/2016

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993059/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSTRUMENTAIS TÉCNICOS CIRURGICOS

15/03/201630/03/2016

BELEM

SESMA

REALIZADA239.428,93237.778,60
Lei nº 10.520/200242/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E EQUIPOS ESPECÍFICOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SESMA,

11/04/201630/03/2016

BELEM

SESMA

REALIZADA2.991.760,54658.879,33
Lei n° 8.666/1993004/2015-CEL/SEVOP/PMM

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA VIAS V-221, V-222/2 E VSN 01 NA FOLHA 22 E PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM NA VIA 132 NA FOLHA 13, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA

20/01/201630/03/2016

MARABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA1.099.963,191.039.801,53
Lei nº 10.520/20029/2016-15

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

09/03/201630/03/2016

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA1.200.000,001.533.400.000,00
Lei nº 10.520/2002089/2014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

24/12/201430/03/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA9.933.496,707.999.925,76
Lei n° 8.666/1993TP 1001/2013

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER-TRAVADO DA AV. ALACID NUNES

30/04/201330/03/2016

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA325.335,74502.771,77
Lei nº 10.520/2002018/2015-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA E SPLIT, PELO PERÍODO DE 12 MESES

19/11/201529/03/2016

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

REALIZADA143.270,000,00
Lei nº 10.520/2002006/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS, ATOS OFICIAIS E OUTROS CONGÊNERES, NOS DIÁRIOS OFICIAIS E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS.

30/07/201529/03/2016

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA888.000,00842.000,00
Lei nº 10.520/2002040/2014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO REMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS

14/04/201429/03/2016

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA935.030,00893.891,00
Lei n° 8.666/1993001/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA POR ALUGUEL PARA GERIR A CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL

07/01/201629/03/2016

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA12.000,000,00
Lei nº 10.520/2002056/2014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE TELA PARA CONFECÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) - SEOVI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

16/07/201429/03/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA345.600,00343.200,00
Lei nº 10.520/2002075/2013

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE ESPECIALIZADA PARA PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS.

07/11/201329/03/2016

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.310.400,001.224.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO,CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ,PARA ATENDER OS INTERESSES E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

12/02/201629/03/2016

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA24.000,000,00
Lei n° 8.666/19936/2016-140101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO

15/01/201629/03/2016

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.238,9212.238,92
Lei n° 8.666/1993003/2016

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE ESTRELA DO MACEIÓ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA,

12/04/201629/03/2016

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PUBLICADA81.600,000,00
Lei n° 8.666/1993002/2014

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL HABILITADA NA FORMA DA LEI PARA EXERCER ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE OBRA, DESDE A FABRICAÇÃO DOS BLOKRETS, COMO O CONTROLE E QUALIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO E DESTE SER RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA

22/09/201429/03/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA2.900.800,002.829.300,00
Lei nº 10.520/200235/2016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL

15/03/201629/03/2016

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA332.394,24190.000,00
Lei n° 8.666/1993INEX 001/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM MÓDULO DE CONTABILIDADE, GDIP E PORTAL

30/12/201529/03/2016

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei nº 10.520/2002001/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE E LIMPEZA

05/04/201629/03/2016

TERRA ALTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA39.743,9434.865,00
Lei n° 8.666/1993002/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PUBLICAÇÃO NO SITE TRANSPARÊNCIA ASPEC-INFORMAÇÕES DA CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL

07/01/201629/03/2016

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA3.000,000,00
Lei n° 8.666/1993008/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,HABITAÇÃO E URBANISMO,PELO PERÍODO DE 11 (ONZE)MESES.

01/02/201629/03/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA28.798,0028.798,00
Lei n° 8.666/1993001/2014

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 01 NA AGROVILA SOL NASCENTE

28/03/201429/03/2016

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA427.663,22425.823,12
Lei n° 8.666/1993Nº 7/2016-00005

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

"LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FEDERAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/IDOSOS".

04/03/201629/03/2016

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA13.800,0013.800,00
Lei nº 10.520/2002220316/01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA DOS RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL

06/04/201629/03/2016

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA67.200,000,00
Lei nº 10.520/2002016/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA

08/04/201629/03/2016

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA75.100,0075.100,00
Lei n° 8.666/1993008/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA (SEMAE).

01/02/201629/03/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA28.798,0028.798,00