Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei nº 10.520/2002 | 025/2015/PMO/SEMED/SEURBI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI. | 01/10/2015 | 30/03/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 699.243,37 | 402.515,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-005SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA HEMODIÁLISE, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES E LONGARINAS PARA SALAS DE ESPERAS, PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 29/03/2016 | 30/03/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 255.258,61 | 199.030,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | A/2015-021PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150136 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-033 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, DENTRE OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/01/2015 | 30/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.314.500,00 | 1.314.500,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 2016.07.05-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 12/01/2016 | 30/03/2016 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 059/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSTRUMENTAIS TÉCNICOS CIRURGICOS | 15/03/2016 | 30/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 239.428,93 | 237.778,60 | |
Lei nº 10.520/2002 | 42/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E EQUIPOS ESPECÍFICOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SESMA, | 11/04/2016 | 30/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.991.760,54 | 658.879,33 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2015-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA VIAS V-221, V-222/2 E VSN 01 NA FOLHA 22 E PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM NA VIA 132 NA FOLHA 13, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA | 20/01/2016 | 30/03/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.099.963,19 | 1.039.801,53 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 09/03/2016 | 30/03/2016 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.533.400.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 089/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 24/12/2014 | 30/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 9.933.496,70 | 7.999.925,76 |
Lei n° 8.666/1993 | TP 1001/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER-TRAVADO DA AV. ALACID NUNES | 30/04/2013 | 30/03/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 325.335,74 | 502.771,77 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2015-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA E SPLIT, PELO PERÍODO DE 12 MESES | 19/11/2015 | 29/03/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 143.270,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS, ATOS OFICIAIS E OUTROS CONGÊNERES, NOS DIÁRIOS OFICIAIS E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 30/07/2015 | 29/03/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 888.000,00 | 842.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 040/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO REMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS | 14/04/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 935.030,00 | 893.891,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA POR ALUGUEL PARA GERIR A CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL | 07/01/2016 | 29/03/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 12.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 056/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE TELA PARA CONFECÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) - SEOVI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 16/07/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 345.600,00 | 343.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 075/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE ESPECIALIZADA PARA PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS. | 07/11/2013 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.310.400,00 | 1.224.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO,CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ,PARA ATENDER OS INTERESSES E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 12/02/2016 | 29/03/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 24.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-140101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 15/01/2016 | 29/03/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.238,92 | 12.238,92 | |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE ESTRELA DO MACEIÓ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA, | 12/04/2016 | 29/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA | 81.600,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL HABILITADA NA FORMA DA LEI PARA EXERCER ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE OBRA, DESDE A FABRICAÇÃO DOS BLOKRETS, COMO O CONTROLE E QUALIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO E DESTE SER RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA | 22/09/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.900.800,00 | 2.829.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 35/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL | 15/03/2016 | 29/03/2016 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 332.394,24 | 190.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEX 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM MÓDULO DE CONTABILIDADE, GDIP E PORTAL | 30/12/2015 | 29/03/2016 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE E LIMPEZA | 05/04/2016 | 29/03/2016 | TERRA ALTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 39.743,94 | 34.865,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PUBLICAÇÃO NO SITE TRANSPARÊNCIA ASPEC-INFORMAÇÕES DA CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL | 07/01/2016 | 29/03/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,HABITAÇÃO E URBANISMO,PELO PERÍODO DE 11 (ONZE)MESES. | 01/02/2016 | 29/03/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 28.798,00 | 28.798,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 01 NA AGROVILA SOL NASCENTE | 28/03/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 427.663,22 | 425.823,12 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2016-00005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FEDERAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/IDOSOS". | 04/03/2016 | 29/03/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 13.800,00 | 13.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 220316/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA DOS RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL | 06/04/2016 | 29/03/2016 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 67.200,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 08/04/2016 | 29/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 75.100,00 | 75.100,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA (SEMAE). | 01/02/2016 | 29/03/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 28.798,00 | 28.798,00 |