Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 109.801-109.830 de 124.988 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993001/2016-012 AF

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE.

25/02/201604/03/2016

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA21.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO EM GERAL, PÃES E ROSCA, CARNE BOVINA E FRANGO PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, CONFORME RELAÇÃO DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL,

23/02/201604/03/2016

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA1.607.284,001.607.284,00
Lei nº 10.520/2002005/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE

29/01/201604/03/2016

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA2.175.010,602.175.010,60
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2016 - 005 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

06/01/201604/03/2016

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2016 - 002 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

06/01/201604/03/2016

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA48.000,0048.000.000,00
Lei n° 8.666/19937/2016-0501009

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CRAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07/01/201604/03/2016

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA8.280,008.280,00
Lei nº 10.520/2002PP 001/2015 NGO

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE E INFORMÁTICA

12/06/201504/03/2016

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA33.187,0233.132,75
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2016 - 006 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

06/01/201604/03/2016

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2016 - 001 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

06/01/201604/03/2016

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, FRUTAS, VERDURAS, PÃES E ROCAS, GÁS E AGUA MINERAL, CARNES BOVINA, SUÍNAS, FRANGO E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL , PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE

24/02/201604/03/2016

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA3.577.277,503.577.277,50
Lei nº 10.520/2002PP 010/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

20/09/201603/03/2016

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA88.133,400,00
Lei nº 10.520/20029/2015-00078

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA

26/06/201503/03/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA158.228,00158.228,00
Lei nº 10.520/200225022016/09-002-PMON

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA, PARA DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (EXCLUSIVAS DA SAÚDE), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL E FUNDO DA SAÚDE.

15/03/201603/03/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA137.487,60137.000,00
Lei n° 8.666/19937/2016-0501003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "O MAÇARIQUINHO"

07/01/201603/03/2016

SALINOPOLIS

FUNDEB

REALIZADA21.840,0021.840,00
Lei nº 10.520/2002086/2015

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

08/01/201603/03/2016

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA578.330,00566.440,00
Lei nº 10.520/20029/2014-002SEHAB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRURA, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇA E GARÇONS PARA AÇÕES PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

21/05/201403/03/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA46.349,9846.349,98
Lei nº 10.520/20029/2015-052

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA

23/12/201503/03/2016

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA3.795.765,232.226.988,80
Lei nº 10.520/2002PP 002/2016/PMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÁGUA E GÁS.

01/02/201603/03/2016

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA1.989.360,000,00
Lei n° 8.666/1993100/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

RECUPERAÇÃO DO TRAPICHE DA VILA - MOSQUEIRO

12/11/201403/03/2016

BELEM

SEINFRA

REALIZADA145.980,09144.998,85
Lei n° 8.666/1993103/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

REFORMA EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO DO VER-O-PESO E DA PEDRA DO PEIXE

13/11/201403/03/2016

BELEM

SEINFRA

REALIZADA105.218,51104.095,76
Lei n° 8.666/1993123/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO SALÃO THEODORO BRAGA

11/12/201403/03/2016

BELEM

SEINFRA

REALIZADA42.826,7041.532,94
Lei n° 8.666/1993128/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇO EMERGERNCIAL DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO MUSEU

17/12/201403/03/2016

BELEM

SEINFRA

REALIZADA32.544,9532.458,02
Lei n° 8.666/1993004/2015

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

“SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”,

14/04/201503/03/2016

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA771.649,83770.739.060,00
Lei nº 10.520/2002092/2014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E OUTROS UNIFORMES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

29/12/201403/03/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA13.853.334,5712.361.195,30
Lei n° 8.666/199329022016/05-002-PMON

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA E.M.E.F. MADRE CAROLINA (ZONA URBANA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS

24/03/201603/03/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA158.640,98158.640,50
Lei nº 10.520/2002EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00033

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARA E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

15/03/201603/03/2016

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA558.171,57387.620,00
Lei n° 8.666/19936/2016-010203

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO.

01/02/201603/03/2016

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA35.000,0035.000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00040

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E PEÇAS DE FREZER PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA JOVENS E ADULTOS - EJA.

16/03/201603/03/2016

RUROPOLIS

SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

PUBLICADA112.465,340,00
Lei n° 8.666/1993009/2015

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”

27/07/201503/03/2016

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA650.000,00645.504.000,00
Lei n° 8.666/1993115/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO AO TRAPICHE DE ICOARACI.

05/12/201403/03/2016

BELEM

SEINFRA

REALIZADA56.989,3455.855,81