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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-012 AF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE. | 25/02/2016 | 04/03/2016 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.000,00 | 20.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO EM GERAL, PÃES E ROSCA, CARNE BOVINA E FRANGO PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, CONFORME RELAÇÃO DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL, | 23/02/2016 | 04/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 1.607.284,00 | 1.607.284,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE | 29/01/2016 | 04/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 2.175.010,60 | 2.175.010,60 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016 - 005 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/01/2016 | 04/03/2016 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016 - 002 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 06/01/2016 | 04/03/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0501009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CRAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 07/01/2016 | 04/03/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 8.280,00 | 8.280,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2015 NGO | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE E INFORMÁTICA | 12/06/2015 | 04/03/2016 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 33.187,02 | 33.132,75 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016 - 006 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 06/01/2016 | 04/03/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016 - 001 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 06/01/2016 | 04/03/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, FRUTAS, VERDURAS, PÃES E ROCAS, GÁS E AGUA MINERAL, CARNES BOVINA, SUÍNAS, FRANGO E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL , PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE | 24/02/2016 | 04/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 3.577.277,50 | 3.577.277,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | 20/09/2016 | 03/03/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 88.133,40 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00078 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA | 26/06/2015 | 03/03/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 158.228,00 | 158.228,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 25022016/09-002-PMON | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA, PARA DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (EXCLUSIVAS DA SAÚDE), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL E FUNDO DA SAÚDE. | 15/03/2016 | 03/03/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 137.487,60 | 137.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0501003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "O MAÇARIQUINHO" | 07/01/2016 | 03/03/2016 | SALINOPOLIS | FUNDEB | REALIZADA | 21.840,00 | 21.840,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 086/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 08/01/2016 | 03/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 578.330,00 | 566.440,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-002SEHAB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRURA, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇA E GARÇONS PARA AÇÕES PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/05/2014 | 03/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 46.349,98 | 46.349,98 | |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-052 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA | 23/12/2015 | 03/03/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 3.795.765,23 | 2.226.988,80 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2016/PMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÁGUA E GÁS. | 01/02/2016 | 03/03/2016 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 1.989.360,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 100/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DO TRAPICHE DA VILA - MOSQUEIRO | 12/11/2014 | 03/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 145.980,09 | 144.998,85 |
Lei n° 8.666/1993 | 103/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO DO VER-O-PESO E DA PEDRA DO PEIXE | 13/11/2014 | 03/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 105.218,51 | 104.095,76 |
Lei n° 8.666/1993 | 123/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO SALÃO THEODORO BRAGA | 11/12/2014 | 03/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 42.826,70 | 41.532,94 |
Lei n° 8.666/1993 | 128/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO EMERGERNCIAL DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO MUSEU | 17/12/2014 | 03/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 32.544,95 | 32.458,02 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, | 14/04/2015 | 03/03/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 771.649,83 | 770.739.060,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 092/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E OUTROS UNIFORMES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 29/12/2014 | 03/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 13.853.334,57 | 12.361.195,30 |
Lei n° 8.666/1993 | 29022016/05-002-PMON | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA E.M.E.F. MADRE CAROLINA (ZONA URBANA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS | 24/03/2016 | 03/03/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 158.640,98 | 158.640,50 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARA E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 15/03/2016 | 03/03/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 558.171,57 | 387.620,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-010203 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO. | 01/02/2016 | 03/03/2016 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E PEÇAS DE FREZER PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA JOVENS E ADULTOS - EJA. | 16/03/2016 | 03/03/2016 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | PUBLICADA | 112.465,34 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA” | 27/07/2015 | 03/03/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 650.000,00 | 645.504.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 115/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO AO TRAPICHE DE ICOARACI. | 05/12/2014 | 03/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 56.989,34 | 55.855,81 |