Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS (24:00), NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | 15/01/2016 | 18/01/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 169.260,00 | 169.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | 02/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 53.314,00 | 119.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES. | 04/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 92.375,50 | 90.235,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NA SEDE E NA ZONA RURAL; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS: PROJOVEM ADOLESCENTE E PETI, BEM COMO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA VIABILIZAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE E NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 30/07/2015 | 18/01/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 714.893,60 | 395.725.500,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00058 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 20/05/2015 | 18/01/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 304,93 | 304,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO. | 29/01/2016 | 18/01/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 3.021.200,00 | 2.926.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE E PREVENÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 86.370,00 | 112.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, HOSPITALARES, CONTROLADOS E DIABÉTICOS). | 29/01/2016 | 18/01/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.779.565,20 | 2.578.764,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 091/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL | 11/11/2014 | 18/01/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 83.191,19 | 83.182,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008SEMSI | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL SEMAFÓRICO COM SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A ATUAL REDE E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS QUE NECESSITAM DE SEMAFORIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/01/2016 | 18/01/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 3.501.093,75 | 138.608,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPARO | 04/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 101.773,75 | 93.946,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-CARTUCHOS. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 92.350,00 | 104.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMED | 05/10/2015 | 18/01/2016 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 727.660,00 | 727.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 155/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I) AO | 16/12/2015 | 18/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 81.150,00 | 76.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ALUGUEL DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 155.500,00 | 158.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012-CMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DESTINADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/12/2015 | 18/01/2016 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 34.921,64 | 30.015,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS | 02/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 127.500,00 | 132.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DESTA CARTA CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA JUNTO A CONTRATANTE, PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO SIP 7, DE COMPRA E DE LICITAÇÃO, COM SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO. | 05/01/2016 | 18/01/2016 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 34.800,00 | 34.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 20/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TAIS COMO: FERRAGENS, PINTURAS, EPI'S HIDRÁULICO, ETC. EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | 19/07/2015 | 16/01/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | PUBLICADA | 11.577.033,70 | 4.119.242,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 02/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 21/01/2016 | 16/01/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 611.122.189,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 04/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES | 21/01/2016 | 16/01/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 319.200,00 | 304.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 011/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA E ROUPARIA EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 24/11/2015 | 16/01/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 05/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SINAL DE INTERNET; E PROGRAMA DE INFORMATICA | 21/01/2016 | 16/01/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 201.782.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 03/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR | 21/01/2016 | 16/01/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 911.680,00 | 804.041,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PARALELEPÍPEDO NA VILA NOVO HORIZONTE | 21/01/2016 | 16/01/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 405.878,71 | 383.833,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REAGENTES UTILIZADOS NO EQUIPAMENTO LABMAX 240 | 19/08/2014 | 15/01/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 104.498,48 | 104.498,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0201003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SERVIÇOS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPE VOLANTE (CRAS VOLANTE)PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 02/01/2015 | 15/01/2016 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2015 - 2015060201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA. | 19/11/2015 | 15/01/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 457.094,00 | 457.094,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0302001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLÊS CORRESPONDENTE A UM "KIT EDUCATIVO DE INGLÊS". | 02/12/2015 | 15/01/2016 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PORTARIA Nº0109/2015-GP PP 031/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO ATRAVES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP DE MATERIAL ASFALTICO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DA ZONA URBANA E RURAL DE NOVO REOARTIMENTO -PA | 03/11/2015 | 15/01/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 847.242,00 | 833.280,00 |
