Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2015-00028 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISPONIBILIZAÇÃO/INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET (100% DEDICADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SEMAFI; SEMINFRA; SEMAGRI; SECULT; SEMUR; SEMMA; SEMAS; SEMEC E SEMS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015" | 12/11/2015 | 30/11/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 30.950,00 | 30.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 023/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. | 04/09/2015 | 30/11/2015 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 480.000,00 | 454.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-021/2015-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO | 22/07/2015 | 30/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 70.000,00 | 67.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA E COLPOSCOPIA. | 06/08/2015 | 30/11/2015 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 108.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-010/2015-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE AERONAVES DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E DEMAIS SECRETARIAS | 17/04/2015 | 30/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 70.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-023/2015-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHAS E FRETES EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E DEMAIS SECRETARIAS | 23/07/2015 | 30/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 150.000,00 | 74.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2014/SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 2350007 – PROPOSTA 12884.091000/1140-02, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA. | 13/06/2014 | 30/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 399.480,00 | 381.053,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-024/2015-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E DEMAIS SECRETARIAS | 23/07/2015 | 30/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 40.950,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA HIDRÁULICA E PULVERIZADOR DE BARRAS CONFORME CONTRATO Nº 798820, PROCESSO Nº 1.012.874-21/2013, CONVÊNIO MAPA/PMDE, PARA APOIO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2015 | 30/11/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 104.000,00 | 86.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 02/06/2015 | 30/11/2015 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.326.367,50 | 1.326.367,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0033/2015-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO FUTURA DE MÁQUINAS PESADAS E CAÇAMBAS DESTINADAS A ATENDERA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 11/12/2015 | 30/11/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 1.302.000,00 | 1.191.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2015 | 30/11/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.493,80 | 9.493,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA EM DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2015 | 30/11/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 127.217,00 | 119.050,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-006PMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA ELETRIFICAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS E FARINHEIRA, LOCALIZADO NA VICINAL DO KM 27, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU. | 11/03/2014 | 30/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 103.855,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 01 NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS | 16/12/2015 | 30/11/2015 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 429.009,16 | 428.344,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-014/2015-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITRA MUNICIPAL DE MELGAÇO E DEMAIS SECRETARIAS | 24/04/2015 | 30/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 55.999,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-015/2015-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 27/04/2015 | 30/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 450.636,00 | 135.697,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE 2.500 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE CBUQ, PARA RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL | 20/05/2015 | 30/11/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 793.750,00 | 800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, DESTINADAS A DEMANDA DE USO DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 30/11/2015 | 30/11/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 183.880,00 | 174.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA | 06/02/2015 | 29/11/2015 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TIJOLO, SEIXO E CIMENTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA | 27/05/2015 | 29/11/2015 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 17.750,00 | 16.075,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-024-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, NAS AVENIDAS BELÉM E MUNIZ LOPES, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, FORUM E HOSPITAL; E EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORINGÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 02/12/2015 | 29/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 149.171,50 | 147.560,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇA PNEUS E ASSESSÓRIO PARA OS VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS ESCOLAR, CAÇAMBA E CAMINHÃO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA – MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA | 27/05/2015 | 29/11/2015 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 21.800,00 | 20.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 CMG-CC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, TIPO EXPEDIENTE, DESCARTÁVEIS, COPO COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE E LIMPEZA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ. | 03/06/2015 | 29/11/2015 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 79.773,84 | 3.849,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA,PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 12/01/2015 | 29/11/2015 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 55.777,80 | 55.777,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-2008003 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU | 03/11/2015 | 29/11/2015 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 1.503.939,75 | 1.501.643,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-1009001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA INFANTIL TIPO 1 PADRÃO FNDE NO BAIRRO PORTELINHA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 7026/2013 | 20/10/2015 | 29/11/2015 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 1.900.000,00 | 1.884.878,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-007/2015-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E DEMAIS SECRETARIAS | 14/04/2015 | 29/11/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 10.372.081,30 | 7.978.523,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTINADA A VISITANTES E COLABORADORES DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME SOLICITAÇÃO – DEMANDAS DAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO. | 23/04/2015 | 28/11/2015 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 262.500,00 | 247.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTE. | 08/12/2015 | 28/11/2015 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 329.641,10 | 0,00 |
