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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-032PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 4 PONTES DE MADEIRAS NO TRAVESSÃO DO KM 45 DA TRANSAMAZONICA NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-030PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇOES ELETRICAS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVIX 2014, EM VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARUARÁ-MOSQUEIRO | 23/11/2015 | 20/11/2015 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 769.928,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 027/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 07/12/2015 | 20/11/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 1.685,09 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S 500 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 | 01/12/2015 | 20/11/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 33.578,00 | 31.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-001-2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENJAMINS-CANTEIROS 01-MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. CONFORME CONTRATADO Nº 030/2013-PMVX-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013-PMVX. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2015 | 20/11/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 354.811,90 | 55.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-011PMP | PREGÃO PRESENCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FNDE, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 28/03/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 750.000,00 | 750.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-010SEMOB | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO COMPLEXO ALTAMIRA - 2ª ETAPA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 23/06/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 66.066.956,74 | 64.234.449,68 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015070102 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/01/2015 | 20/11/2015 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 48.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE 05 MOTOCICLETAS 105CC 0KM DESTINADO A PREMIAÇÃO PARA O SORTEIO DA CAMPANHA DO IPTU 2015”. | 30/11/2015 | 20/11/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 53.165,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS USF, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO - FARMÁCIA BÁSICA | 30/06/2014 | 20/11/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 821.991,13 | 787.604,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-014SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DÍESEL) E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 17/10/2013 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 9.512.452,56 | 9.512.452,56 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-010PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 105/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2013/SESMA, QUE VERSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADO Á FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 17/03/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.841.000,00 | 5.841.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 17112015/06-001-PMON | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 17/11/2015 | 20/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 81.093,58 | 79.657,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PREÇA DA BIBLIA, LOCALIZADA NA AV. FELIX FARIAS NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU/PA | 10/10/2013 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.057.981,08 | 1.026.387,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A LEI 11.947/09 | 16/02/2015 | 20/11/2015 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 101.650,00 | 101.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-018SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANKFURT, QUADRA 06, LOTES 16, 18 E 20,NO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUNICE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-014SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, Nº 45, BAIRRO RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE RIO VERDE. | 19/03/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 53.640,00 | 53.640,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-030PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PRESTADOS DE MELHORIAS ELÉTRICAS PARA DUPLICAÇÃO DA PA 415 NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU - PA. | 02/01/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-033PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E CONFECÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETOS NO TRAVESAO DO JOA EM VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELSINHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/12/2015 | 20/11/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 563.905,00 | 456.184,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-034PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETOS ARMADO NA VICINAL DO KM 23 DA PA 415, NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-031PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETO ARMADO NO TRAVESSAO DO KM 32 DA TRANSAMAZONICA NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2012 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU | 20/03/2012 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.489.486,11 | 1.434.804,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-032PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTUDO HIDROLOGICO DO IGARAPE DO GELO PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA ORLA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-033PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DESINALIZAÇÃO E HORIZONTAL DA COMUNIDADE LEONARDO DA VINCI NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-034PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTUDO HIDROLOGICO DO IGARAPE DO FACÃO PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA ORLA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-035PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PRESTADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTUDO HIDROLOGICO DO RIO TUCURUI PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA ORLA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-036PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA COMUNIDADE LEONARDO DA VINCI NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 20/11/2015 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
