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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/PA. | 23/11/2015 | 16/12/2015 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 49.735,50 | 51.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 169/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR”. | 04/01/2016 | 16/12/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 17.760,00 | 16.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 19.999,50 | 19.999,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 11.650,00 | 11.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0201001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/01/2015 | 16/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 303.120,00 | 303.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2016 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/12/2015 | 16/12/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 54.053,74 | 45.593,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20141875,OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 250/2014-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2014/PMCC-CPL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 31/08/2015 | 16/12/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 88.127,75 | 88.127,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 081/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOB MEDIDA E DEMANDAS COM FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE VIDROS LISOS TEMPERADOS INCOLORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/10/2015 | 16/12/2015 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 16.470,56 | 15.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2015 | 16/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.456,00 | 9.456,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 10.005,00 | 10.005,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE. | 30/01/2015 | 16/12/2015 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 70.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0109005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS P.S.F. DESTE MUNICÍPIO. | 09/01/2015 | 16/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.360,00 | 30.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2015 | 16/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES HIDRÁULICAS A SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE NA EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO ACOMPANHANDO O PROJETO MUNICIPAL "ASFALTA CANAÃ". | 02/07/2015 | 16/12/2015 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 8.012.000,00 | 8.012.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (MARMITEX E SALGADO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SEMDES, CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, BEM COMO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 20/08/2015 | 16/12/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 61.250,00 | 54.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2015-00022 | CONVITE | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE APOIO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS - BAIRRO NAGIBÃO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS". | 06/11/2015 | 16/12/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 74.896,70 | 67.032,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 30/01/2015 | 16/12/2015 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 200.000,00 | 198.006,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-001 A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 038, DE JULHO DE 2009 | 19/02/2015 | 16/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.028,50 | 14.028,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.275 DECRETO DE 22 DE JUNHO 2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ANEXO AO CEMITÉRIO PARQUE MEU GIRASSOL. | 15/07/2015 | 16/12/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 170.942,34 | 170.942,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 03/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOURE | 02/06/2014 | 16/12/2015 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 255.102,04 | 253.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 19.990,00 | 19.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 7.650,00 | 7.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 19.995,00 | 19.995,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 5.700,00 | 5.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 20/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 16.320,00 | 16.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-009SEMED | CONCORRÊNCIA | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 24/09/2014 | 16/12/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.301.846,85 | 2.301.846,86 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 168/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (E.P.I) PARA O CONTROLE DE VETORES DO PMCD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SESMA. | 05/01/2016 | 16/12/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 579.225,70 | 179.066,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 06/04/2015 | 16/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-016PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150001 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015, PROCESSO 270420150109, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES, CAMINHONETES, PICK-UPS E VEÍCULOS DE PASSEIO, EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/11/2015 | 16/12/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.462.380,00 | 4.462.380,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-001SEDEN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 20140592, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 3/2014-0069 SEMOB, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HB20 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, PARA REALIZAÇÃO DE SERVICOS DE TOPOGRAFICA, ENSAIO LABORATORIAL E PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL E POLO MOVELEIRO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. | 14/08/2015 | 16/12/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 8.704.612,25 | 8.704.612,25 |
