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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 0015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1.816,97 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 9.678,69 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA | 02/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 12.475,54 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DO OURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 26/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 244.328,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 20/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 2.310.841,00 | 2.123.024,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA” | 23/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.876.246,10 | 3.721.293,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SUMIDOURO NA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA | 19/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 68.077,52 | 67.259,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO; ESTRUTURA DE PALCO; CAMAROTES, BANHEIRO QUÍMICO, ARQUIBANCADA E CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA. | 11/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.789.425,00 | 2.774.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS. | 04/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.346.200,00 | 2.305.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 115.609,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 13/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.786.117,05 | 2.648.619,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/01/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 8.266.930,00 | 5.639.009,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA DE RAIO-X, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 941.080,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/01/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 413.592,50 | 819.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, MODELO III, GINÁSIO SIMPLES, PARA VENTOS DE 40M/S, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. | 21/11/2014 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.955.393,27 | 3.954.190,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 2015.003 PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REFORMA DAS ESCOLAS E. M. E. I. F. JOSÉ ATAÍDE, RAIMUNDA PINHEIRO E JÚLIA SANTANA, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE MUTUCAL E ANANIM, CURUÇÁ/PA. | 06/02/2015 | 22/09/2015 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 117.197,92 | 113.586,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/CMG/INX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA | 10/02/2015 | 22/09/2015 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 097-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS,GERADORES E MÁQUINAS MARITIMOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES LOCALIZADAS DA REGIÃO DO LAGO SAPUCUA:AJARÁ,AMAPÁ CASINHA,MACENO,CUNURI, CASTANHAL,ASCENÇÃO E NA REGIÃO DO ALTO TROMBETAS:AJUDANTES,BOA VISTA,FLEXAL,VARJÃO,ABUI,VILA PARAÍSO LAGO DO MOURA E CURUÇÁ MIRIM,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/05/2015 | 22/09/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 54.150,00 | 54.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 096-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FRETE DE LANCHA,CASCO EM ALUMÍNIO,MOTOR DE 150 HP,CAPACIDADE COM 12 PASSAGEIROS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | 22/09/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 77.141,50 | 77.141,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-010-PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTORES MARÍTIMOS, ESTACIONÁRIOS, GRUPOS GERADORES, BOMBAS SUBMERSAS E PERIFÉRICAS E GERADORES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº PP-010-PMO/2015, ANEXO IV DESTE EDITAL. | 14/08/2015 | 22/09/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.697.863,75 | 3.212.310,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.006-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DRENAGEM NA VILA DO MUTUCAL E ATERRO NOS ACESSOS AOS TRAPICHES DAS LOCALIDADE DO MUTUCAL, PEDRAS GRANDES E RECREIO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 02/04/2015 | 22/09/2015 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 148.503,04 | 146.240,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 008/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE DA IGUALDADE PARA FESTIVIDADE DO FOLCLORE 2015. | 30/06/2015 | 22/09/2015 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 119.992,06 | 115.955,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 103-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO MECÂNICO PREVENTIVO E CORRETIVO NOS VEICULOS DA FROTA DE ONIBUS ESCOLARES,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 12/05/2015 | 22/09/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 75.580,00 | 75.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL 13/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO TAPANÃ | 05/10/2015 | 22/09/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 79.695,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL/CRECHE , BAIRRO BRASIL NOVO, MUNICIPIO DE PIÇARRA | 23/10/2015 | 22/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.885.668,94 | 1.883.650,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS | 27/01/2015 | 22/09/2015 | SENADOR JOSE PORFIRIO | CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 18003-14 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, PARA O MELHORAMENTO DE 310,9KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E NO INTERIOR DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO (PA’S) LARANJAL, IGARAPÉ FLORES E PENETECAUA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N.º 001/2013 / INCRA / UA / ALTAMIRA | 09/06/2014 | 22/09/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.282.926,35 | 1.280.771,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015-PMSLP-SRP-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 11/06/2015 | 22/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 819.000,00 | 167.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-017FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU. | 23/09/2015 | 22/09/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 78.716,80 | 74.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.005-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 30/03/2015 | 22/09/2015 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 149.256,96 | 145.920,00 |
