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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151408-01– PMM-PP-SEMAD. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | 27/08/2015 | 17/08/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 271.435,50 | 145.153,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS - ELETRO DOMÉSTICO E ELETRO ELETRÔNICO - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINAS - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS). | 27/08/2015 | 17/08/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 2.571.364,28 | 2.518.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BARCOS/MOTOR E LANCHAS MOTORIZADAS PARA O TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES PARA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE BREVES | 27/08/2015 | 17/08/2015 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 9.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRODUTOS DE CONSUMO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA. | 27/08/2015 | 17/08/2015 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 520.344,01 | 1.630.913,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. | 17/08/2015 | 17/08/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 58.950,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-024FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU NA MELHORIA DOS RESULTADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECÍFICO PARA ATUAR NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM O TREINAMENTO DOS SERVIDORES NA UTILIZAÇÃO E INCLUSÃO DE DADOS NO SISTEMA ASPEC, OBJETIVANDO DAR REGULARIDADE E CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 05/08/2015 | 17/08/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2014.003.PMA.SEMUTRAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA / SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMUTRAN. | 16/07/2014 | 17/08/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 1.709.715,00 | 1.709.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. | 21/08/2015 | 17/08/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | CANCELADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2014/PMMX | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 8.949 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) METROS DE MEIO FIO, NAS RUAS: GOROTIRE; SETE DE SETEMBRO; SERRA NORTE; IPÊ; TIRADENTES; MÓGNO; ITAIPAVAS; GOIÁS; MARANHÃO; GUAJAJARAS; RUA DO IBAMA E AVENIDA AMAZONAS, ZONA URBANA DAS SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 22/12/2014 | 17/08/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 58.168,50 | 53.694,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-025FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PROFISSIONAIS, A SEREM PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU, JUNTO A COMUNIDADE LOCAL VISANDO O ATENDIMENTO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU, REALIZANDO PLANTÕES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO H.P.P. | 08/07/2015 | 17/08/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.500,00 | 79.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM ATENDIMENTO AO CONSELHO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/07/2015 | 17/08/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 115/2015-DERM/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 21/05/2015 | 17/08/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 57.673,30 | 57.673,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI E FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS. | 28/08/2015 | 17/08/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 155.224,50 | 154.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 27/08/2015 | 17/08/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 288.828,48 | 211.706,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007-PP/2015 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | 20/05/2015 | 17/08/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.999.658,60 | 427.635,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 33/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COLETIVOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL | 25/08/2015 | 17/08/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 450.100,00 | 599.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2013 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT) NAS ÁREAS DO CENTRO DE BELÉM E NO DISTRITO DE ICOARACI | 19/08/2013 | 17/08/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 6.347.825,98 | 4.285.416,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 2.900 CADERNOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTA SEMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). | 31/08/2015 | 17/08/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 18.763,00 | 11.977,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-001-14 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NA VILA NAZARÉ DE PATOS (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, TUDO DE CONFORMIDADE COM PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 24/02/2014 | 17/08/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 408.000,00 | 394.629,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS DE COMBATE À MALÁRIA, CAPTURA DE QUIRÓPTEROS, COMBATE À DENGUE E PREVENÇÃO DE CÂNCER DO COLO DO ÚTERO - PCCU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/08/2015 | 17/08/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 144.310,00 | 135.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAVAGENS DE ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2015 | 17/08/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 70.200,00 | 70.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.006/15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. | 19/03/2015 | 17/08/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 275.907,00 | 271.697,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° PP-007/2014-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSICADES DE REPAROS NOS VEÍCULOS QUE ATENDEM A SEDE DA SECRECRETARIA E TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 09/09/2014 | 17/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 430.097,00 | 279.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2014/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PONTOS DE MOTO TAXI, EM ESTRUTURA TUBULAR, TELHA METÁLICA E PISO DE CONCRETO, SENDO: 1 (UM) NO DISTRITO DE RIO VERMELHO; 1 (UM) NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA E 8 (OITO) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 22/12/2014 | 17/08/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 50.091,52 | 48.016,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADO DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL S-10). | 27/08/2015 | 17/08/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 142.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG 32/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VIECULO AMBULÂNCIA DIESEL 4X4 | 25/08/2015 | 17/08/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-2007001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIAS E GEODESIA, VISANDO O ESTUDO TÉCNICO EM GEODÉSICO APOIADO NA REDE BRASILEIRA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO (RBMC) DO PERÍMETRO URBANO E DE ÁREAS DE EXPANSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA E ESTUDO TOPOGRÁFICO PLANIALTEMETRICO SEMI-CADASTRAL DE ÁREAS URBANAS, APOIADA EM REDE GEODÉSICA DE ALTA PRECISÃO E ESTUDO DE TOPOGRAFIA PARA MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDADES DE VILA FATIMA, VILA POEIRINHA E VILA SÃO CAMILO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/07/2015 | 17/08/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 128.400,12 | 128.400,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº CV-CPL-007/2014-SEMEC | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEILLON E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCURUÍ (PA). | 15/12/2014 | 15/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 79.500,00 | 79.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS PESADOS LOTADOS NO GABINETE, SECRETARIA DE SERV. URBANOS, SECRETARIA DE OBRAS E AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 28/02/2014 | 15/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.260.600,00 | 1.260.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - Nº PP-008/2013- SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE VOADEIRAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. | 26/09/2013 | 15/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 266.200,00 | 266.200,00 |
