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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PPRP 007/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO LÍQUIDO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL E DERIVADOS) | 08/07/2015 | 25/06/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 3.546.684,60 | 3.491.187,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-2605002 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO VILAREJO DE CUIARANA, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | 13/06/2014 | 25/06/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 148.680,59 | 146.862,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2014.005.PMA.SEURB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO COPA E COZINHA. | 11/11/2014 | 25/06/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 31.708,00 | 31.236,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA. | 06/07/2015 | 25/06/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA | 3.939.337,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.019/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA COM SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO CEO – CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA | 22/01/2015 | 25/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-020601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS REMANUFATURADOS E SERVIÇOS DE RECARGAS | 08/07/2015 | 25/06/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 351.351,50 | 351.351,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO NA E.M.E.F. MARIA LOURDES, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 02/07/2015 | 25/06/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 149.122,92 | 148.659,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA) DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 03/07/2015 | 25/06/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 11.750.481,38 | 5.499.350,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2015-000009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MÉDICA(O)DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, LOCALIZADO NO DISTRITO NOVA CANADÁ. | 17/06/2015 | 25/06/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP049/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA DE VÔOS, EM AERONAVE DE PEQUENO PORTE TIPO MONOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS PARA TRAJETOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE S.F.XINGU PARÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 11/05/2015 | 25/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 264.600,00 | 52.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO E FIBRA ÓPTICA , PARA ATENDER AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU . | 23/06/2014 | 25/06/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 206.900,04 | 187.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU. | 14/08/2014 | 25/06/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 164.319,96 | 118.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP050/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/05/2015 | 25/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 150.945,00 | 75.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0615002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA | 02/07/2015 | 25/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 79.500,00 | 79.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.021/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NAS USF - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ATENDENDO 32 (TRINTA E DOIS) PACIENTES POR DIA (IN’LOCO). | 22/01/2015 | 25/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 147.317,28 | 147.317,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 12/06/2015 | 25/06/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 450.870,65 | 299.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | COMPRAR PNEUS, CUJO OBJETIVO É ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 10/06/2015 | 25/06/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 79.179,00 | 79.179,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-0807001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO, NA CIDADE DE SALINÓPOLIS-PA | 30/08/2013 | 25/06/2015 | SALINOPOLIS | FUNDEB | REALIZADA | 677.550,88 | 581.443,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº. 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PARA FEIRA DE ROUPAS E ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. | 09/07/2015 | 25/06/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 80.248,42 | 80.106,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-013FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA,SUPRIMENTOS E DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/07/2015 | 25/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.610.216,31 | 7.854.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014-000006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR | 19/02/2014 | 25/06/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.075.555,50 | 639.356.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-010/2014-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO DE PACIENTES FALECIDOS FORA DO MUNICIPIO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMÍCILIO – TFD, DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ – PA POR UM PERÍODO DE 24 MESES | 22/12/2014 | 25/06/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 300.000,00 | 288.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE N° 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONCLUSÃO DE UM TERCEIRO BLOCO ADMINISTRATIVO NO POLO DA UFPA SITUADO NA RUA JÚLIO BRITO CONTENDO 04 (QUATRO) DEPENDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BAIÃO. | 08/07/2015 | 25/06/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 144.377,29 | 140.021,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-004/2014-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA M. DA CRIANÇA E DE AÇÃO SOCIAL E A SEDE DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 21/11/2014 | 25/06/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 28.451,30 | 28.205,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP049/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA DE VÔOS, EM AERONAVE DE PEQUENO PORTE TIPO MONOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS PARA TRAJETOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE S.F.XINGU PARÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 11/05/2015 | 25/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 264.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-029/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | LOCAÇÃO DE BARCOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE ÁREAS RIBEIRINHAS, ILHAS E COMUNIDADES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 27/02/2015 | 25/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 14.136,00 | 14.136,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, TENDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, TELÃO E MOTOR GERADOR), INCLUINDO MATERIAL GRÁFICO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO 2015 E À 30ª SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE. | 07/07/2015 | 25/06/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 146.042,48 | 114.758,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-012/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL, LIMPEZA COMUM E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 26/05/2015 | 25/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.393.644,36 | 202.499,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.020-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, REALIZANDO PLANTÕES DE 12:00HS, LIMITANDO O MÁXIMO DE 30 (TRINTA) PLANTÕES MENSAIS | 22/01/2015 | 25/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 396.000,00 | 396.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.018/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA | 22/01/2015 | 25/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
