Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015/FUNCEL, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/06/2015 | 06/08/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 105.000,00 | 105.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.002-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 20/02/2015 | 06/08/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 175.641,08 | 71.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.001-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BRASIL NOVO, NO ÂMBITO NACIONAL (TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/01/2015 | 06/08/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3,00 | 9,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.005.PMA-SESAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTES 01, 02 E 03. | 22/05/2014 | 06/08/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 4.729.800,00 | 4.006.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-074 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BISCOITO SALGADO E MILHO PARA CANJICA, DESTINADO AO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 11/08/2015 | 06/08/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 29.459,85 | 15.955,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 19/08/2015 | 06/08/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 129.821,18 | 97.651,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.230702 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | 06/08/2015 | 06/08/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.590.712,41 | 1.588.093,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-072-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, EXPEDIENTE, MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. | 04/08/2015 | 06/08/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 46.960,20 | 46.960,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-008-FMS/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO HOSPITA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 12/03/2015 | 06/08/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 225.250,00 | 225.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 71/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA”. | 03/08/2015 | 05/08/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 40.287,41 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-064-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER SOTURB. | 23/07/2015 | 05/08/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 87.816,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BANNACH-PA. | 17/08/2015 | 05/08/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 605.432,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: SÃO SEBASTIÃO, Nº 2362, BAIRRO DA ALDEIA, NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, CUJA FINALIDADE ESPECÍFICA SERÁ PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DE FÁTIMA | 15/03/2013 | 05/08/2015 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.200,00 | 1.398,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO NORTE, Nº 41, BAIRRO DE PRAINHA, NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, CUJA FINALIDADE ESPECÍFICA SERÁ PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTÍSSIMO E PRAINHA | 15/02/2013 | 05/08/2015 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 3.014,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-020-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SITO À AV. CEARÁ, Nº 58, ANEXO À ENDEMIAS, CENTRO, BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 11/08/2015 | 05/08/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 91.995,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 077/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 12/08/2015 | 05/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.862,40 | 76.555,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 227/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS'I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA | 05/08/2015 | 05/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA APOIO PEDAGÓGICO, LIVROS PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E PRÓ-INFÂNCIA (CRECHE) E MINIDICIONÁRIOS DE INGLÊS PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TUCURURÍ (PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. | 12/09/2014 | 05/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.638.562,11 | 1.631.122,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-068-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ATRAVÉS DO FMS | 29/07/2015 | 05/08/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 144.000,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/SEMS-2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E LABORATORIAIS (REMUNERADOS PELA TABELA ATUALIZADA SIA/SIH-SUS/MS- ANEXA A ESTE EDITAL), DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA A COMPLEMENTAR O SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME OS SERVIÇOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/08/2015 | 05/08/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.339.316,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015- 290703 | PREGÃO PRESENCIAL | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 12/08/2015 | 05/08/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-110607 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 22/06/2015 | 05/08/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 79.716,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.034/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. | 01/04/2015 | 05/08/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.903,95 | 28.903,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2014/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) LAVANDERIA E 1(UMA) CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA VILA PARAISO DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, E AINDA, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAISO DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA | 19/12/2014 | 05/08/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 28.425,58 | 25.000,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-030801 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS AVENIDA SANTA MARIA, BERNARDO SAYÃO, RUAS VICENTE FERNANDES, SANTA LUCIA, JOÃO RABELO, XAVIER PACHECO, SETE DE SETEMBRO, SEZARINO DOCE, DOUTOR RAIOL, IRMÃ BENIGNA, ALENCAR, GERONIMO GARCIA, DA ESTRELA, ANO FRAGOSO, MANUEL ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, BAIRRO MAGNIFICO, DISTRITO DE TACIATEUA, VILA SÃO PAULO E VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ | 20/08/2015 | 05/08/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 827.657,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-030802 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, COM JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 20/08/2015 | 05/08/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 1.477.590,98 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP111/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 0 KM (ZERO QUILOMETRO) 125 CC, SENDO OFF ROAD, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/08/2015 | 05/08/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.705,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 72/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 04/08/2015 | 05/08/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 2.247.117,37 | 1.656.228,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-SEMED-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | COMPRA DE UM IMÓVEL (TERRENO) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, ZONA RURAL DE TRACUATEUA | 22/04/2015 | 05/08/2015 | TRACUATEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BANNACH-PA. | 17/08/2015 | 05/08/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 457.886,70 | 433.486,60 |
