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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, E NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , SITUADOS EM BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES E SANTA BARBARA) E NAS CIDADES DE SANTARÉM, MARABÁ E ALTAMIRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, II E II) CONFORME REGRAS INSTITUÍDAS NESTE EDITAL. | 24/04/2014 | 15/06/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | CANCELADA | 4.535,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 25/06/2015 | 15/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 96.368,98 | 50.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE JOANA PERES. | 03/07/2015 | 15/06/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 996.383,01 | 994.308,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 052/2014-CPL/PMM RESTAURADO DO PP SRP 026 E 042/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’S DE PRIMEIRO SOCORROS | 31/07/2014 | 15/06/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 36.517,14 | 34.673,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-049-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERMANENTE PARA O CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL. | 24/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 46.805,74 | 29.098,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, COPA COZINHA, EXPEDIENTE PARA ATENDER AO CREAS | 25/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 21.317,76 | 21.317,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 018 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROS DOMÉSTICOS E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 29/06/2015 | 15/06/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 1.323.740,00 | 1.323.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA ATENDER AO SCFV | 29/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 76.805,94 | 76.805,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 26/05/2015 | 15/06/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 150.237,38 | 150.237,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO VOLANTE | 24/04/2015 | 15/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 52.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00044 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO QUINZENAL DE PROGRAMA COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS DE ENTREVISTAS, 30 SEGUNDOS DE SPOT 3X AO DIA TESTEMUNHAL 10 X AO DIA PARA QUE AS SECRETÁRIAS POSSA OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE, AGILIDADE E PRECISÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 15/04/2015 | 15/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 12.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PRÓ-INFÂNCIA CANTINHO DA PAZ. | 30/04/2015 | 15/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 110.871,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, CONFORME ANEXOS I E II DO EDITAL., | 12/06/2015 | 15/06/2015 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 80.931,00 | 67.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N° 9/2015 - 017 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 26/06/2015 | 15/06/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 2.141.690,00 | 2.141.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2015-SEMEC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL TIPO B, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE/PCA II, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA). | 30/06/2015 | 15/06/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 707.883,09 | 705.027,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 003/2015. | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE ARUMANZAL. | 30/06/2015 | 15/06/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 888.300,70 | 880.324,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIS, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, NOS BAIRROS INFRAERO E KM 07, MARABÁ - PA. | 12/03/2013 | 15/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.647.268,12 | 3.647.268,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 004/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE ENGENHO. | 02/07/2015 | 15/06/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 238.886,64 | 238.706,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | N° 9/2015 - 015 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS. | 25/06/2015 | 15/06/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 173.030,00 | 173.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 054/2015. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIRCUITO INTERNO DE TV - CFTV, COM ACESSO VIA INTERNET, INCLUINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO. | 27/05/2015 | 15/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 305.203,56 | 169.999,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DE SANEAMENTO, INTEGRANDO MÓDULOS ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO, MEDIÇÃO, COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, FATURAMENTO, CONTABILIDADE, CTI (COMPUTER TELEPHONY INTEGRATION), SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, ATENDIMENTO AO CLIENTE, GERENCIAL, OPERACIONAL, TÉCNICO, LABORATÓRIO, E AUTO ATENDIMENTO. PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS ATÉ 31/12/2015" | 16/06/2015 | 15/06/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 65.817,00 | 36.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP083/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM BANDAS, CANTORES E DUPLAS SERTANEJAS, ESTRUTURA DE SOM E PALCO DESTINADO AO EVENTO CULTURAL VERANEIO 2015. | 16/06/2015 | 15/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 136.166,64 | 135.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) MIL METROS LINEAR DE MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2015 | 15/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 679.233,00 | 637.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE MÓVEL | 30/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 223.168,60 | 223.168,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP084/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM CANTORES (REGIONAIS, DIVERSIFICADA E GOSPEL) E ESTRUTURA DE SOM DESTINADO A EVENTOS CULTURAIS. | 16/06/2015 | 15/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 213.975,00 | 138.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-054-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE CONDICIONADORES DE AR DE UNIDADES DE SAÚDE | 02/07/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 44.793,36 | 29.965,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12062015/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 50 ÔNIBUS NO TRECHO CURIONÓPOLIS / BELÉM / BELÉM / CURIONÓPOLIS | 26/06/2015 | 15/06/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 700.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2013,001,PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMUNS E BLINDADOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | 14/08/2013 | 15/06/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 22.392,00 | 22.392,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E O 14º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA. | 11/06/2015 | 15/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | PUBLICADA | 181.855,20 | 167.961,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-180501 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DE ITUPIRANGA. | 08/06/2015 | 15/06/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 39.974,40 | 39.974,40 |
