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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002-2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EM CBUQ, NAS RUAS E AVENIDAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. | 08/06/2015 | 01/06/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 111.678,22 | 109.550,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2015-SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LOTES I, II E III | 02/07/2015 | 01/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 63.348.128,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14020-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 15/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 29.403,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 053/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, PARA AS BANDAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 11/06/2015 | 01/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.457,16 | 79.010,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509008 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALACID DA SILVA NUNES LOCALIZADA NA COMUNIDADE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EM CONFORMIDADE COM O PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | 02/12/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 173.064,28 | 173.064,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, MICRORREVESTIMENTO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS | 03/07/2015 | 01/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 25.384.976,45 | 25.135.217,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14021-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 16/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 147.255,41 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL | 08/06/2015 | 01/06/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.429,81 | 48.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO. | 06/05/2015 | 01/06/2015 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 32.880,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 18/06/2015 | 01/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 680.000,00 | 442.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA - PA, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR (SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR). COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTÁVEIS E DE BANCO DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS DESTA SECRETARIA. | 22/04/2015 | 01/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 41.612,00 | 41.612,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 15/06/2015 | 01/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 986.580,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00060 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA FUNCIONAMENTOS DA CASA DE PASSAGEM TIA DORALICE, CRAS, CREAS E OUTROS PROGRAMAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA | 21/05/2015 | 01/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 222.075,00 | 217.098,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO. | 12/06/2015 | 01/06/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 63.161,80 | 58.476,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-015FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU COM SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 02/03/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.500,00 | 26.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL BS 10 COMUM. | 12/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 119.350,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-016FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA PRESTAR O SERVIÇOS DE PLANTONISTA NO H.P.P ( HOSPITAL DE PEQUENO PORTE)DE VITORIA DO XINGU NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM PLANTÕES DE 12 HORAS. | 01/05/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.000,00 | 106.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-042/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA SOCIAL | 19/03/2015 | 01/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.740,00 | 2.740,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-14040011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SISTEMA PONTO A PONTO), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 11/06/2015 | 01/06/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.481.107,26 | 1.117.155,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2014/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, | 11/06/2015 | 01/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.052.825,88 | 5.360.149,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509005 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - APUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 22/10/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 968.205,85 | 968.205,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I. | 01/06/2015 | 01/06/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 174.400,00 | 174.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150284, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAA DOS CARAJÁS, VIABILIZANDO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM CUBOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 07/05/2015 | 01/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 106.515,00 | 106.515,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-017FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL EM PLANTÕES DE 12 HORAS NO H.P.P ( HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITÓRIA DO XINGU). | 08/04/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 162.000,00 | 162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-013FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. | 02/03/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 183.000,00 | 159.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-018FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER NO H.P.P (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU) PARA ATENDER PLANTÕES DE 12 HORAS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 04/05/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.000,00 | 106.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 122/2014/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERAL, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA MOBILIAR OS PRÉDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/09/2014 | 01/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 762.000,00 | 762.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-020FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU -PA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PLANTÕES MÉDICOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO H.P.P ( HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU). | 26/05/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 132.500,00 | 132.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-23030007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 13/04/2015 | 01/06/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 289.333,00 | 299.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM VESTUÁRIO-COMUNIDADE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 30/10/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 493.990,35 | 493.990,35 |
