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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 16.025/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA JUNTO A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2015 | 07/07/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.115,50 | 32.115,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015062201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA | 24/06/2015 | 07/07/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 259.780,00 | 259.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2015-000038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF COM EXECUÇÃO E MONTAGEM PARA O PSF BELA VISTA | 21/07/2015 | 07/07/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.460,34 | 46.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00067 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13 KG | 29/05/2015 | 07/07/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 33.800,00 | 32.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLA (SIADE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/06/2015 | 07/07/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 25.975,00 | 25.974,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-016/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 15/07/2015 | 07/07/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.559.942,30 | 3.265.780,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP102/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REFERIDA SECRETARIA | 16/07/2015 | 07/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 446.124,63 | 152.471,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-008-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇOS E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. | 15/07/2015 | 07/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 251.883,45 | 250.172,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-007-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E GRANITO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 14/07/2015 | 07/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 106.574,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-005-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS (FARMÁCIA LOCAL), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS. | 14/07/2015 | 07/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 303.458,26 | 295.429,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 13/07/2015 | 07/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 276.198,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 067/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO EM UNIDADES HABITACIONAIS COM CONSTRUÇÕES INICIADAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NOVA ESPERANÇA E 28 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 30/04/2015 | 07/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 89.140,15 | 87.989,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-009-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, CONFECÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 15/07/2015 | 06/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 941.168,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-014-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TIPO TIJOLOS E TELHAS DE CERÂMICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 16/07/2015 | 06/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 302.955,00 | 299.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO- PA | 28/04/2015 | 06/07/2015 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 205.200,00 | 185.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-013-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 16/07/2015 | 06/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 93.369,73 | 87.525,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23062015/01-002-PMON | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CONVÊNIO INCRA/PMON. | 06/08/2015 | 06/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.786.572,06 | 1.303.857,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-0408001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO NA REDE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ESPECIFICAMENTE NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS. | 22/08/2014 | 06/07/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 75.920,04 | 71.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC01 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE PLACA ALUSIVA TIPO FACHADA, COM ESTRUTURA EM METALON MEDINDO 65,00M DE COMPRIMENTO POR 1,20M DE ALTURA GALVANIZADO, LONA 440G COM IMPRESSÃO DIGITAL, INSTALAÇÃO E PROTEÇÃO UV | 13/07/2015 | 06/07/2015 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 13.150,02 | 11.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. | 30/04/2014 | 06/07/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 0,03 | 721.751,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS,ODONTOLÓGICOS, DE FISIOTERAPIA, INFORMATICA, REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS HOSPITALARES, DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUN. DE SAÚDE, CONFORME CONVENIO PMDE/MSAÚDE. PROPOSTA 11416.068000/1130-06 | 08/05/2015 | 06/07/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.491.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. | 30/04/2014 | 06/07/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,03 | 374.170,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-010-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA PARA KIT DE ENXOVAL DE BEBÊS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 15/07/2015 | 06/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 277.364,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA FUNDIÁRIA. | 26/06/2015 | 06/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2015-000008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CATÓRIO ELEITORAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 25/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRE/PA, E O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 08/06/2015 | 06/07/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2015-000010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARÁ -PMPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. | 25/06/2015 | 06/07/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 4.550,00 | 4.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-2710001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO NO BAIRRO DA PRAINHA, ZONA URBANA DE SALINÓPOLIS-PA | 12/11/2014 | 06/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 120.115,66 | 118.189,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PARÁ | 15/01/2014 | 06/07/2015 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 16.998.673,80 | 16.998.673,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2015-SEMCAT/PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO VISANDO À INVESTIDURA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR | 30/04/2015 | 06/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. | 30/04/2014 | 06/07/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 0,02 | 63.299,50 |
