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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E ABADÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 02/02/2015 | 30/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 39.792,00 | 30.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 12/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 453.439,01 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2014 - CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 04/09/2014 | 30/01/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.573.712,50 | 6.046.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 788461/2013/MAPA/CAIXA-PROGRAMA PRODESA/2013. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS | 30/06/2014 | 30/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 170.250,54 | 167.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015200101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2015 | 30/01/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 667.940,75 | 953.397,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015-000005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR | 12/02/2015 | 30/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.665.780,00 | 1.040.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 20/01/2015 | 30/01/2015 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2014 - CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, EPI’S E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, VISANDO A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 06/08/2014 | 30/01/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.482.179,33 | 3.973.022,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS SERVIDORES A SERVIÇO DESTA PREFEITURA NA CIDADE DE PARANAÍTA/MT. LOCALIZADO RUA 102, N° 174, SETOR SUL, PARANAÍTA/MT, CEP: 78.590-000 | 02/01/2015 | 30/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 12.660,00 | 12.660,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA OS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – FUNCEL. | 30/01/2015 | 30/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 122.915,00 | 105.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 02/02/2015 | 30/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 146.860,00 | 146.860,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 240601/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 24/06/2014 | 30/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 114.939,73 | 112.350,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | NÃO SE APLICA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | MELHOR TÉCNICA | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | 13/02/2014 | 30/01/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 42.897,21 | 42.897,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -OBRAS -MEIO AMBIENTE- ADM E FINANÇAS- AGRICULTURA E O PROGRAMA LEITE É VIDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/02/2015 | 30/01/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | PUBLICADA | 157.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA + ANATOMOPATOLÓGICOS E TESTE DE URÉASE COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015 | 05/02/2015 | 30/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 644.790,00 | 536.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 026/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 17/11/2014 | 30/01/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 57.500,00 | 57.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 127/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS”. | 06/01/2015 | 30/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 6.924.149,16 | 3.492.404,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 33/2014 CPL/FMS-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIETAS E PROTEÍNAS (CARNES). | 03/11/2014 | 30/01/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.447.046,72 | 1.207.026,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADA PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 12/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 793.060,82 | 674.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | 12/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 114.189,05 | 99.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015-000004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1.1–CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO | 11/02/2015 | 30/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.430.569,20 | 1.130.294,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 - AMUB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, DOS TIPOS FIXO (REGISTRADORES DE VELOCIDADE, AVANÇO DE SINAL VERMELHO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE) E ESTÁTICO (REGISTRADOR DE VELOCIDADE) DE PROPRIEDADE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA E UTILIZADOS PARA DETECÇÃO E REGISTRO AUTOMÁTICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E OS SISTEMAS NECESSÁRIOS, SUA REALOCAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ATALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, MATERIAIS, PESSOAL E APOIO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DAS IMAGENS, NAS CONDIÇÕES E TERMOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. | 02/08/2013 | 30/01/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 63.188,00 | 1.325.037,84 | |
| Lei n° 8.666/1993 | OF. N°08/2013-DG/SEMAJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇOS POSTAIS E VENDAS DE PRODUTOS, TAIS COMO SEDEX, CARTA E OUTROS | 15/02/2013 | 30/01/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 4.500,00 | 4.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 – MINISTÉRIO DA SAÚDE | 05/05/2014 | 30/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.855.998,04 | 2.854.705,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-040205 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (PORTE I), MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 11/03/2014 | 30/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.300.106,70 | 1.062.707,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO E DE DADOS E CONFECÇÕES DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS E DEMAIS ROTINAS DO DRH. | 02/01/2015 | 30/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 18.122,00 | 18.122,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS. | 13/02/2015 | 30/01/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 3.313.042,00 | 3.313.042,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARÁ. | 16/02/2015 | 30/01/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 955.879,20 | 715.879,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. | 13/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 233.469,16 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | 27/02/2015 | 30/01/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | PUBLICADA | 25.804.049,90 | 27.750,00 |
