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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. | 09/12/2014 | 16/03/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 3.597.210,68 | 3.733.854,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | 30/03/2015 | 16/03/2015 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 75.025,00 | 69.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACABAMENTO E FORRO | 25/03/2015 | 16/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 3.207.723,78 | 3.119.027,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO/MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA E SECRETARIAS | 24/03/2015 | 16/03/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 575.350,00 | 575.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ANÁLISE E CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ | 25/02/2015 | 16/03/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 24/03/2015 | 16/03/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.058.013,49 | 1.058.013,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ, VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES DE SAÚDE REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2015 | 16/03/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 345.180,00 | 345.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGACIA, PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE CONSTITUÍDA DE ACORDO COMO O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB DO BRASIL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 112/2006, PROVIMENTO Nº 95/2000, PROVIMENTO Nº 99/2002, PROVIMENTO Nº 119/2007, DA OAB DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA E ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 23/02/2015 | 16/03/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA BEBÊS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31/03/2015 | 16/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 129.783,25 | 68.750,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PPA, LOA, GPO, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA | 15/01/2015 | 16/03/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 50.400,00 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECER VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRANSPORTES DE VEREADORES E FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 30/03/2015 | 16/03/2015 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 147.420,00 | 147.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES. | 16/03/2015 | 16/03/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 223.831,00 | 211.967,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SEIXO E AREIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA | 24/03/2015 | 16/03/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 372.000,00 | 372.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA E SECRETARIAS | 25/03/2015 | 16/03/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 146.434,99 | 146.434,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS. | 30/03/2015 | 16/03/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 446.235,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO( INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) E TRIO ELÉTICOS, DE FORMA EVENTUAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2015. | 05/02/2015 | 16/03/2015 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 269.000,00 | 169.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015-PMC | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRADAMENTE, COM ABRANGÊNCIA, LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 30/04/2015 | 16/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.870.000,00 | 1.870.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20141845, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 125/2014-CPL, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ALTAMENTE PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 13/03/2015 | 16/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 289.901,10 | 289.901,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, NOS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | 12/03/2015 | 16/03/2015 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 440/2015. | 06/03/2014 | 16/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 2.374.568,45 | 1.984.084,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 26/03/2015 | 16/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.825.280,44 | 968.364,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 38/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS PARA A NUTRIÇÃO ENTERAL (ALIMENTAÇÃO ENTERAL). | 04/02/2014 | 16/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 794.391,02 | 121.279,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE 1 INDIVIDUAL (EPI), | 27/03/2015 | 16/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 345.012,00 | 403.484,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 03/03/2015 | 16/03/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 317.377,72 | 292.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 30/03/2015 | 16/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.612.010,00 | 3.900.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO LINK DEDICADO DE ACESSO Á INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUENCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 14 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERENCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS | 05/02/2015 | 16/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 217.140,00 | 217.140,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1812001/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, E GDIP – GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 23/12/2014 | 16/03/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2014/SMSI/PMM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO. | 17/07/2014 | 13/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 499.492,50 | 499.492,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02042014/09-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 16/04/2014 | 13/03/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 536.120,00 | 366.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2011 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA DO MUNICÍPIO DE VISEU - PA | 04/11/2011 | 13/03/2015 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.009.648,28 | 997.000,00 |
