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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 202838/2012 FNDE/MEC | 29/05/2014 | 20/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.455.000,00 | 1.454.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO QUENTINHAS, E DE LANCHES, DOCES E SALGADOS PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS DIVISÕES. | 06/02/2015 | 20/01/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 98.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 29/01/2015 | 20/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.528.775,63 | 1.385.924,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-00005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 203956/2013 FNDE/MEC | 13/01/2014 | 20/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 185.000,00 | 176.113,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-00007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS VINCULADAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC II 0156/2011 | 09/06/2014 | 20/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 732.786,39 | 732.643,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-00011 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS VINCULADAS DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRO INFÂNCIA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 0155/2011 | 16/06/2014 | 20/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.103.088,93 | 1.102.733,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL AV. BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO , SALA 18D BAIRRO CENTRO | 02/01/2015 | 20/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOTAR-SE DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 71, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000, ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | 02/01/2015 | 20/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 11.292,00 | 11.292,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015PMT-PP 4ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2015 | 20/01/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 538.394,60 | 527.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015PMT-PP 4º CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/03/2015 | 20/01/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 239.360,00 | 243.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS | 20/03/2014 | 20/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 740.202,08 | 475.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015-000001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV,BLINDADO,PARA O GABINETE DA PREFEITA | 02/02/2015 | 20/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 163.333,33 | 0,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | 040601/2014 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 107/2014, OBJETO DE PROGRAMA DA FUNASA/PAC II | 30/06/2014 | 20/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 10.632.116,72 | 10.630.113,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2015 | 20/01/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 984.010,05 | 834.683,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, PROGRAMAS SOCIAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS DEPARTAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | 03/02/2015 | 20/01/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 68.400,04 | 67.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015PMT-PP 4º CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/03/2015 | 20/01/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 260.710,00 | 260.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 18002-14 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, CONFORME CONVENIO FDE N.º 040/2014-SEPOF | 09/06/2014 | 20/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 521.079,49 | 520.557,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS | 13/06/2013 | 20/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 96.103,54 | 60.621,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015PMT-PP 4ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA | 26/03/2015 | 20/01/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 2.702.723,12 | 2.633.216,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015/02/10/01 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | HORTIFRUTIGRANJEIRO | 10/02/2015 | 20/01/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 748.635,41 | 462.180,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA). | 02/02/2015 | 20/01/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 146.201,00 | 133.756,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRO-ELETRÔNICOS). | 29/01/2015 | 20/01/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 609.920,28 | 588.951,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2014/11/06/27 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, BICOS E PROTETORES | 06/11/2014 | 20/01/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.682.281,50 | 1.668.370,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015- SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, ESPORTIVOS, GRÁFICOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HIGIENE E LIMPEZA. | 22/01/2015 | 19/01/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 770.397,78 | 710.725,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 29/01/2015 | 19/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 61.423,33 | 87.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 81/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS | 26/08/2014 | 19/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 765.711,56 | 516.804,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMUS, NOTADAMENTE | 02/01/2015 | 19/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 64.800,00 | 64.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD | 02/01/2015 | 19/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 92.040,00 | 92.040,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 84/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 28/11/2014 | 19/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 8.463.922,03 | 4.628.227,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 03/02/2015 | 19/01/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 950.661,50 | 450.576,50 |
