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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 081-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ESTRUTURAL E=87CM, CALÇADA EM CONCRETO ESTRUTURAL E=5CM E DRENAGEM SUPERFICIAL COM MEIO FIO E SARJETA EM CONCRETO ESTRUTURAL NO PROLONGAMENTO DA AV.INDEPENDÊNCIA ENTRE A TRAVESSA DO PIQUIA E TERRENO DE TERCEIROS NO BAIRRO DE SÃO JOSE OPERÁRIO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA, CONFORME O ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 10/04/2015 | 30/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 149.844,20 | 148.847,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ULISSES GUIMARAES, CENTRO, PARA ATENDER A SEMDES. | 01/04/2014 | 30/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-211101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ISUMO, LABORATORIAIS E DENTÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 19/12/2013 | 30/04/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 2.015.684,30 | 2.015.684,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO. | 12/03/2015 | 30/04/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 946.699,40 | 952.359,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-00003 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/06/2015 | 30/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO ELÉTRICA E HIDROSANITÁRIA DA INDÚSTRIA DO PÃO E LEITE DA COPSAN | 05/05/2015 | 30/04/2015 | BELEM | SEINFRA | PUBLICADA | 38.579,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-007FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NO-BREAK, CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO DE REDES FÍSICAS E LÓGICAS DE COMPUTADORES DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24/04/2015 | 30/04/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.030.683,66 | 843.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 087-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO REBAIXADORA TRIFÁSICA DE 75 KVA - 132,8 KV/220/127 V NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: PROFª JOANA BANDEIRA, SANTA MARIA GORETTI, PROFª MARIA QUEIROZ DE SOUZA E PROFª IRACEMA GIVONI | 17/04/2015 | 30/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 149.877,20 | 146.608,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO UMA ESCOLA DE 06(SEIS) SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NA VILA DO MAMORANA MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 18/05/2015 | 30/04/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 1.021.954,99 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO UMA ESCOLA DE 04(QUATROS) SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NA VILA DE NOVA GALILEIA MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 18/05/2015 | 30/04/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 942.647,18 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015/CPL/PMA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA AGOSTINHO GUERRA DA CIDADE DE ALMEIRIM / PARÁ. | 15/05/2015 | 30/04/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 152.023,45 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 53/2014-PMM-PP-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT E ACJ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 11/11/2014 | 30/04/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 248.819,04 | 13.846,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 137/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DA ARQUIBANCADA DESCOBERTA DA ALDEIA CABANA | 19/12/2014 | 30/04/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 148.993,84 | 128.247,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015/0007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 30/04/2015 | 30/04/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-00137 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS | 31/12/2014 | 30/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 16.536,00 | 16.536,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E ASSESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA. (REPETIÇÃO DO OBJETO). | 06/05/2015 | 30/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.320.498,00 | 1.329.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP053/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS VÔO PARA DAR SUPORTE AS SECRETARIAS:SEMAPLAN, SEMAGOV E SEMOB. | 13/05/2015 | 30/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 203.000,00 | 201.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015-PMB-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PTTS PARA OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 07/05/2015 | 30/04/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.054.560,00 | 1.035.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA CONTÁBIL, COM ÊNFASE PARA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE CONTROLES INTERNOS E VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 25/02/2015 | 30/04/2015 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-002CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 29/04/2015 | 30/04/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 119.424,95 | 119.424,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015/009-B | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS COM SUMIDOURO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II | 07/05/2015 | 30/04/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 51.609,20 | 51.609,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP051/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 13/05/2015 | 30/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 404.162,00 | 133.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-117/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS/PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PARA ANO DE 2015. | 13/05/2015 | 30/04/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 408.100,00 | 396.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DO CENTO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA. SIAF N.º 776174. | 14/05/2014 | 30/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 270.000,00 | 265.893,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS - PROINFÂNCIA PARA SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE DO ROUXINOL E DO SANTA LÍDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 08/05/2015 | 30/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 55.535,78 | 53.481,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-006FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DESTE EDITAL. | 16/04/2015 | 30/04/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.013.811,54 | 1.894.913,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGENS AÉEAS E RODOVIÁRIAS PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PARÁ. | 30/04/2014 | 30/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 340.000,00 | 340.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, BOMBAS INJETORAS, RETÍFICA, E SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 30/04/2015 | 30/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.582.810,19 | 3.108.424,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA RUA TEODORO FONSECA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO | 03/01/2014 | 30/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL – TRECHO DA PA-499 À VILA BOM JESUS II. REF: CONVÊNIO FDE N.º 018/2014, PROCESSO N.º 105951/2014. | 14/05/2014 | 30/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 433.117,27 | 429.126,62 |
