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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 09/04/2014 | 13/02/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 160.650,00 | 133.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DO SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA A CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA-GEDIP. | 08/01/2015 | 13/02/2015 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.470,00 | 17.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 38/2014-CPL/FMS-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE. | 15/01/2015 | 13/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 367.862,90 | 358.527,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE COMPUTADOR PARA A UTILIZAÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS E LICITAÇÕES. | 12/02/2015 | 13/02/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-0006 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSPORTE DOS COLONOS DA ZONA RURAL EM ATENDIMENTO AOS FEIRANTES DA VILA GAVIÃO, ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E VILA FLOR DO IPÊ | 24/02/2015 | 13/02/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 58.800,00 | 58.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL025/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS S/N BAIRRO: SOLAR DAS ÁGUAS, PARA ATENDER A SEDE DO PROJOVEM ADOLESCENTE/PETI, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 17/03/2014 | 13/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS E CARTEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 04/03/2015 | 13/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 292.500,27 | 264.165,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL005/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO NEREU - ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, PARA FUNCIONAR COMO AGENCIA DISTRITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV. | 02/01/2013 | 13/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 7.200,00 | 720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 03/03/2015 | 13/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.848.690,69 | 1.583.296,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 210701/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO O EQUIPAMENTO DAQUELAS UNIDADES. | 21/07/2014 | 13/02/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.532.067,24 | 1.493.709,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, MÉDIO, PROGRAMA EJA | 26/02/2015 | 13/02/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 1.046.677,38 | 844.570,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | DIPENSA 7/2015-1202001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE UMA BOMBA SUBMERSA 32HP/30CV TRIFASICA | 12/02/2015 | 13/02/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 27.207,00 | 21.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - IDURB | 05/01/2015 | 13/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2015 | 13/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 145.943,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS(VEÍCULOS MOTOR 1.0 4 PORTAS, VEICULO COM PORTA TRASEIRA, VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM CESTO AÉREO, CAMINHÃO MUNK) | 03/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.655.000,00 | 1.618.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JJURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PROTESSE DENTÁRIA | 03/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 270.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL027/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA S/N. BAIRRO RODOVIÁRIO PARA FUNCIONAR COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | 01/03/2013 | 13/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 21.075,00 | 21.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL | 04/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 66.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | CONCORRÊNCIA | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS QUE PODEM SER INSTALADOS EM SINALIZAÇÃO PRÓPRIA, NO SISTEMA DE NOMENCLATURA DE RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BELÉM | 25/03/2015 | 13/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | CANCELADA | 994.434,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO FMS | 04/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL045/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DA SUDOESTE, PARA FUNCIONA A AGÊNCIA DISTRITAL ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN. | 02/05/2013 | 13/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 8.052,00 | 8.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA | 04/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 1.224.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL | 05/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 640.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL006/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA OTÁVIO TORRES Nº 60 - SOLAR DAS ÁGUAS, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AO ÍNDIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN. | 02/01/2013 | 13/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO TRAVESSÃO DA FIRMA (ASSURINI - ZONA RURAL) | 06/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 283.114,18 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DEFORMA E ARMAÇÃO DE ADUELAS (GALERIA DA AV. VIA OESTE) | 06/03/2015 | 13/02/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 427.500,00 | 473.998,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-260201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 26/02/2015 | 13/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 5.258.561,52 | 5.167.023,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-260202 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO E FLUVIAL, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 26/02/2015 | 13/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | CANCELADA | 2.799.995,00 | 3.708.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR. | 26/02/2015 | 13/02/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 1.108.236,50 | 1.108.236,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 04/03/2015 | 13/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.778.829,66 | 2.290.597,55 |
