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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 130101/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. | 13/01/2014 | 28/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 61.700,00 | 57.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-050601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA | 20/06/2014 | 28/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 481.500,00 | 481.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-CEL/SEMED/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (PROJETO PADRÃO FNDE) E COBERTURA DE QUADRAS (PROJETO PADRÃO FNDE) EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. | 03/12/2014 | 28/01/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.656.526,27 | 2.625.525,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA TENENTE FERNANDES, S/N°, CENTRO, JACAREACANGA/PA, ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS ALDEIAS INDÍGENAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 02/01/2015 | 28/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 18.060,00 | 18.060,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO, LOCALIZADO À AV. NOVA AVENIDA, S/N°, BELA VISTA, JACAREACANGA/PA, ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. | 02/01/2015 | 28/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 17.472,00 | 17.472,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.LOCALIZADO:AV. BRIG. HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 08, CENTRO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000 | 02/01/2015 | 28/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 37.308,00 | 37.308,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 130102/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 13/01/2014 | 28/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 70.840,00 | 60.331,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-290101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. | 12/03/2014 | 28/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 13.643.503,79 | 11.849.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 18004-14 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS – RUA DO COMÉRCIO E RUA JOSÉ DE ANCHIETA, CONFORME PROCESSO 219186/2014, CONVÊNIO FDE Nº 173/2014-SEPOF | 08/08/2014 | 28/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 433.288,22 | 431.923,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-100401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR. | 28/04/2014 | 28/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 5.215.719,00 | 5.215.719,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO PÚBLICA PARA SISTEMATIZAÇÃO CONTÁBEIL, COMPRAS, PATRIMONIO E LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2015 | 28/01/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA | 09/02/2015 | 28/01/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 962.312,00 | 832.536,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. | 09/02/2015 | 28/01/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 136.226.335,00 | 1.348.827,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0033/2014-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, RADIOLÓGICO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/12/2014 | 28/01/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 4.222.695,00 | 4.039.642,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0032/2014-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 18/12/2014 | 28/01/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 2.036.478,22 | 1.954.706,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2014-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 17/12/2014 | 28/01/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 993.653,75 | 912.864,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JALILE SANJAD SOUZA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE | 12/02/2015 | 28/01/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | DESERTA | 183.241,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-0012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA E LAVANDARIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DESTINADO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DO MUNICIPIO. | 02/04/2014 | 27/01/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 115.520,00 | 115.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, PÃES E OUTROS ARTIGOS DE PADARIA, KIT PARA SERVIR MERENDA ESCOLAR, UNIFORME E OUTROS UTENSILIOS - DEMUTRAN, AREIA, SEIXO LAVADO, MADEIRAS SERRADAS,MATERIAIS ESPORTIVOS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E KIT MATERNIDADE | 10/02/2015 | 27/01/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.873.146,40 | 1.988.639,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJAS, CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO E BALAS DE OXIGÊNIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PMP, SMS, E SEMAS. | 18/02/2015 | 27/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 248.000,00 | 229.636,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SMS E SEMAS | 18/02/2015 | 27/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 175.000,00 | 167.450,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE. | 20/02/2015 | 27/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 827.000,00 | 693.472,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 20/02/2015 | 27/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 682.380,00 | 666.113,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SACO DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 QUILOS | 20/03/2014 | 27/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 486.200,00 | 482.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2014 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 26/12/2014 | 27/01/2015 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 2.548.143,75 | 1.930.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA- COMPUTADORES E MONITORES | 18/02/2014 | 27/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 6.334.812,82 | 4.599.980,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0025/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO | 07/11/2014 | 27/01/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 116.358,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VASILHAME DE GÁS GLP E RECARGA DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13 QUILOS) | 31/03/2014 | 27/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 129.320,00 | 124.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PMP. | 20/02/2015 | 27/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 997.000,00 | 897.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE E PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA PMP, SMS E SEMAS. | 20/02/2015 | 27/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.327.000,00 | 1.122.963,81 |
