Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PASSAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 74, BAIRRO DA TERRA FIRME, CEP: 66.077-420, BELÉM/PA, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA BETINHO (SEDE EMEIF PARQUE AMAZÔNIA), PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA

BELEM

SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISOS V

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA GERAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, EM CONSONÂNCIA AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA COMUNIDADE TRANSUNIÃO, CAMPO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA "CASA DE APOIO" NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REPRIMIDAS EM CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS E ESPECIALIZADAS, CONFORME A TABELA CBHPM – 5ª ED./2018 (REFERÊNCIA VALORES ATUALIZADOS 2023/2024), A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA RESSACA (MOCOTÓ), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMAPS

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA ZÊNITE FÁCIL, MEDIANTE ACESSOS A PLATAFORMA ELETRÔNICA DO FORNECEDOR GRUPO ZÊNITE, PARA USO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA, LICITAÇÃO E CONTRATOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250008, ORIUNDA DO PREGÃO SRP ELETRÕNICO Nº 9/2025-0008, GERENCIADO PELO MUNICIPIO DE PRIMAVERA/PA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SUBPREFEITURA DISTRITAL, LOCALIZADO NA RUA JOANIN TREVISAN, S/N° DISTRITO CASTELO DOS SONHOS, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTEM EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 28(VINTE E OITO) EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MÃO DE OBRA

BELEM

SECON

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA A CASA DOS SABERES, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MADRE CAROLINA FRIESS, ESCOLA PEDRO DOMINGOS, ESCOLA MACHADO DE ASSIS, ELIOMAR ALVES, DEILTON DIAS, JOSÉ CÂNDIDO E MADRE TERESA DE JESUS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO COM LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL 'NOTA 10', INCLUINDO SUPORTE E COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA PROVA DO SAAEB E REDAÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

SANTA IZABEL DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO – PA, PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME DEMANDA

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA GERAL E OBSTETRICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONCALVES EUFRASIO.

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS (TABELA SUS), NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INTEGRANTE DO PROJETO ALFABETIZA BRASIL E SAEB BRASIL, A SER UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLARES/PA

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES