Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4S4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ONIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPO ONUREA PSO ALTO E ONUREA PISO BIAXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTAVELECIDAS

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS, DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO FECAL/DOMÉSICO (HIDROJATEAMENTO) E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM- SESMA/PMB.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 100 COLABORADORES.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHOES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS ROTINEIRAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICIPIO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, FRANCISCO FERREIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO FORNECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, BEM COMO DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PA.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO SALÃO PARÓQUIAL NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADO À RUA PAUL BEGOT, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOIAL-SEMTEPS, EM ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CONFERÊNCIAS, ASSENBLÉIAS, CAMPANHAS, REUNIÕES AMPLIADAS,ENCONTROS REGULÁRES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE E LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CRAS DA VILA DE JAMBÚ´-AÇÚ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS DO PROJETO “BIBLIOTECA INFANTIL”, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, VISANDO FOMENTAR A LEITURA, ESTIMULAR O HÁBITO LEITOR DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIOEDUCATIVO DAS CRIANÇAS. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES

DOM ELISEU

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO ARTISTA HEITOR COSTA, PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 EM ALUSÃO DA 9ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ESTANDE DO "PAVILHÃO PARÁ" NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - COP30

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA USO INSTITUCIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COP 30 REALIZADA NA CIDADE DE BELÉM/PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANO WALTER, PARA O EVENTO EXPOALTA 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTAMIRA-PA.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA, RECURSOS CABÍVEIS ATÉ O 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (TRF) INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI, ESPECIFICAMENTE NO SEU SUBSISTEMA CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 (CIDENNF/METAH LTDA) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS (CAMISAS, CAMISETAS REGATA, BERMUDAS, SHORT SAIA, JAQUETAS E CALÇAS EM HELANCA, PAR DE MEIAS, MOCHILAS E MOCHILAS COM CARRINHO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA DO PIRIÁ

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTISTICO DE SHOW NACIONAL COLOCADO DA TRUPE IMAGINALINE, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 EM ALUSÃO DA 9ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA .

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS (ESTADUAIS E FEDERAIS), CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS E INSTRUMENTOS SIMILARES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPANHIA NO ANO DE 2025

BELEM

CODEM