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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2023-PE/SEMECD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 11/01/2024 | 29/12/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.856.152,20 | 2.046.358,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 25/01/2024 | 29/12/2023 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | PUBLICADA | 6.034.532,59 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 003-2023-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE FARÃO PARTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS (CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EJA E MAIS EDUCAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, | 18/01/2024 | 29/12/2023 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.960.186,00 | 3.111.967,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2024-0003-CMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) CONTENDO OS MÓDULOS: DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS NA INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À LEI DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO. | 29/12/2023 | 29/12/2023 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0004-CMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. | 05/01/2023 | 29/12/2023 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 11.880,00 | 11.880,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGRICULTURA FAMÍLIA), DESTINADOS AOS PROGRAMAS: TEMPO INTEGRAL, FUNDAMENTAL, EJA, ENSINO MÉDIO, QUILOMBOLAS, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO PERIODO LETIVO DE 2024. | 19/01/2024 | 29/12/2023 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 1.215.011,05 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0007-CMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, POR MEIO DE TECNOLOGIA VIA FIBRA ÒPTICA DE ENLACE EM FREQUÊNCIA DE 5.8 GHZ COM VELOCIDADE DE 50 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA. | 11/01/2023 | 29/12/2023 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 67.200,00 | 67.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO(ELETRÔNICO) N°015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 22/01/2024 | 29/12/2023 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 352.100,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 79/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/01/2024 | 29/12/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 299.600,00 | 278.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-032PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 25/01/2024 | 29/12/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 4.927.538,49 | 4.180.412,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2024-0001-CMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA, NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA PRESTAR SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACAREACANGA. | 29/12/2023 | 29/12/2023 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 312.000,00 | 312.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS | 19/01/2024 | 29/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 8.889.362,19 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. | 16/01/2024 | 29/12/2023 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 3.663.778,15 | 1.812.845,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-129 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE ELETRODOMÉSTICO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 22/01/2024 | 29/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.494.870,65 | 1.248.187,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-130 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E UTENSÍLIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 23/01/2024 | 29/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 4.530.338,09 | 3.110.977,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2023 - FME - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PA | 19/01/2024 | 29/12/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 299.209,02 | 217.899,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 15/01/2024 | 29/12/2023 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 5.026.707,10 | 2.156.748,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, INCLUINDO DEMANDA DO PEAE – REDE ESTADUAL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREVES. | 15/01/2024 | 29/12/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 22.978.127,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 061/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES REQUISITANTES, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 11/01/2024 | 29/12/2023 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 2.039.217,74 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MUDAS DE PLANTAS, FLORES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BREVES/PA. | 15/01/2024 | 29/12/2023 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 2.118.000,45 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, DESTINADOS ATENDIMENTO DAS UNIDADES REQUISITANTES - SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 15/01/2024 | 29/12/2023 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 2.095.885,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-064 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/01/2024 | 29/12/2023 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 1.688.861,02 | 903.548,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SANTARÉM (SEMSA) | 22/01/2024 | 29/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.147.848,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0046/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA | 12/01/2024 | 29/12/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 7.713.742,78 | 1.476.401,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 9/2023.043 SEURB/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (FERRAMENTAS), DISTRIBUÍDOS EM GRUPOS, DE FORMA PARCELADA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 22/01/2024 | 29/12/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 581.648,23 | 406.809,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2023/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) E FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 19/01/2024 | 29/12/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 814.521,42 | 376.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-065 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA ESCOLAR PRÓPRIA, PELO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE-PA, SEDUC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/01/2024 | 29/12/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 257.200,00 | 256.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 11/01/2024 | 29/12/2023 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRACASSADA | 121.455,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BÁSICO CIRURGICO DESCARTAVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM | 25/01/2024 | 29/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 202.068,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/PMS/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS | 21/12/2023 | 29/12/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 8.497.586,00 | 8.497.586,00 |
