Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | “LOCAÇÃO UM DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR, LOCALIZADO NA AV. DONA PAULA, N.º 38, CENTRO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 28/06/2023 | 31/08/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. | 13/01/2023 | 31/08/2023 | MAGALHAES BARATA | CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. | 16/01/2023 | 31/08/2023 | MAGALHAES BARATA | CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA | 16/01/2023 | 31/08/2023 | MAGALHAES BARATA | CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO EXECUTADOS EM FAVOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA | 17/01/2023 | 31/08/2023 | MAGALHAES BARATA | CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA RUI BARBOSA, Nº 431,BAIRRO REDUTO, BELÉM-PA,CEP : 66.053-260, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO – SESMA/PMB E INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO SUS BELÉM | 07/07/2023 | 31/08/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 624.000,00 | 624.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-008/2023-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E FRETES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 09/03/2023 | 31/08/2023 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.840.750,00 | 2.872.570,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-CO/SEMECD | CONVITE | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COPA RURÓPOLIS 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMECD. | 25/07/2023 | 31/08/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 168.174,13 | 164.930,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM A CANTORA MANU BAHTIDÃO NO FESTIVAL CULTURAL GUAMAENSE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO | 18/08/2023 | 31/08/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR ZÉ VAQUEIRO NO FESTIVAL CULTURAL GUAMAENSE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO | 18/08/2023 | 31/08/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 380.000,00 | 380.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO NO FESTIVAL CULTURAL GUAMAENSE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. | 25/08/2023 | 31/08/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº010/2023 - PMQ - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM DE SOM CARABAO NA FESTA DO 39º FESTIVAL DA GÓ NO DISTRITO DE BOA VISTA NA CIDADE DE QUATIPURU/PA. | 28/06/2023 | 31/08/2023 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO MARCYNHO SENSAÇÃO, ENTRE TÉCNICOS, MÚSICOS E BAILARINOS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ORLANDO QUAGLIATO, EM COMEMORAÇÃO À 24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, NO ESTADO DO PARÁ. | 23/08/2023 | 31/08/2023 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA | 15/09/2023 | 31/08/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 2.675.407,90 | 1.584.407,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 039/2023-PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 29/08/2023 | 31/08/2023 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 1.468.334,50 | 1.413.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2023 | 31/08/2023 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.243.125,06 | 1.205.821,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-100401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI | 13/04/2023 | 31/08/2023 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 31.806,32 | 31.806,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-080501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA | 11/05/2023 | 31/08/2023 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES COMUNS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS ESTRATEGIAS SAÚDE DA FAMILIA (ESF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 14/09/2023 | 31/08/2023 | QUATIPURU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 737.324,42 | 342.009,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-011/2023-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 12/04/2023 | 31/08/2023 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.403.746,40 | 4.368.370,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-2212002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL, LOCALIZADO NA VILA NOVA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PA. | 22/12/2022 | 31/08/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 01/2023-SEMED/FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADO PÚBLICO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 21/09/2023 | 31/08/2023 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.212.690,00 | 2.903.690,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 044/2023-PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DE JURUTI/PA | 12/09/2023 | 31/08/2023 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 1.407.618,33 | 1.344.180,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-290801 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.566 DE 31 DE JULHO DE 2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.014819/2023-96. | 29/08/2023 | 31/08/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 1.803.326,74 | 1.774.878,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS DA BANDA NA VIBE(01/09), BANDA XEIRO VERDE (02/09) E CANTOR DANIEL DO ACORDEON (03/09), NO FESTIVAL CULTURAL GUAMAENSE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO | 25/08/2023 | 31/08/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 106.950,00 | 106.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-00030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSUMOS E CORRELATOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/09/2023 | 31/08/2023 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.510.134,30 | 6.325.158,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2023-016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS TÉCNICOS HOSPITALARES, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,(ZONA URBANA E RURAL), POSTOS DE SAÚDE E SAMU, DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | 31/08/2023 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.671.459,57 | 1.117.220,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO/PA | 14/09/2023 | 31/08/2023 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 1.133.679,66 | 893.185,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTE E TURISMO. | 13/09/2023 | 31/08/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA | 100.493,14 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-013/2023-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023 | 06/06/2023 | 31/08/2023 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 814.123,50 | 779.000,00 |
