TRANSPARÊNCIA, LAI, LRF E VIDEOTECA
Aderência às Leis de Transparência Pública:
– Esta página atende à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011) no art. 48º.
Nesta seção são disponibilizados os sites e links relacionados à transparência pública, à Lei de Acesso à Informação – LAI, à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e Videoteca da transparência.
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2023
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2022
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2021
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2020
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2019
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2017/2018
Matriz 2018 Prefeitura – Detalhada
Matriz 2018 Câmara – Detalhada
Minuta de TAG – Prefeituras Municipais
Minuta de TAG – Câmaras Municipais
Resolução TAG Transparência nº 17/2017
Modelo de Autorização Contas Bancárias – CM
Modelo de Autorização Contas Bancárias – PM
UFPA CGU TCM-PA
CÂMARAS – Percentuais atendimento TAG – Exercício 2017
PREFEITURAS – Percentuais de atendimento TAG – Exercício 2017
CÂMARAS – Percentuais atendimento TAG – Exercício 2018
PREFEITURAS – Percentuais de atendimento TAG – Exercício 2018
Documentos necessários para a assinatura do TAG:
– Carteira de Identidade.
– CPF.
– Termo de Posse (Para Presidente de Câmara e Prefeito).
– Ata de Posse (para Presidente de Câmara).
– Certificado Digital (E-CPF).
– Declaração em papel timbrado e assinatura reconhecida, Autorizando o TCM/PA acessar as movimentações financeiras, do respectivo Poder, conforme Anexo I do TAG.
* Originais e cópias.
Transparência para Prefeituras e Câmaras Municipais – 2016
Nota Explicativa para Aplicação do Termo de Ajuste de Gestão
Minuta de TAG – Câmaras Municipais
Minuta de TAG – Prefeituras Municipais
Resolução TAG Transparência nº 007/2016
UFPA CGU – Projeto Portais da Transparência – anos 2014 e 2015
Listagem dos sites e portais oficiais das PMs
Listagem dos sites e portais oficiais das CMs
Listagem dos Poderes Não Aderentes ao TAG
CÂMARAS – Percentuais atendimento TAG
PREFEITURAS – Percentuais de atendimento TAG
Documentos necessários para a assinatura do TAG:
– Documentos de identificação e CPF.
– Termo de posse.
– Ata de posse.
* Originais e cópias.
Fonte: Divisão de Finanças – DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas mensalmente.
