| Resolução Administrativa ou Técnico | 43 | 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.535, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 11.832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E 29 DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS, TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MURAL DE LICITAÇÕES COMO MEIO OBRIGATÓRIO DE APRESENTAÇÃO AO TCM/PA EM TEMPO REAL POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 43.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 36 | 2017 | Inspeção Extraordinária e Instauração de Tomada de Contas Especial no Instituto de Previdência de Tucuruí. Exercícios de 2015/2016. | 36.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 37 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Portel. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 37.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 38 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Muaná. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 38.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 39 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Oeiras do Pará. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 39.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 40 | 2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS/TCM-PA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 40.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 41 | 2017 | Inspeção Ordinária no Município de Curionópolis. Exercícios de 2017. | 41.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01 | 2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DISPOSTOS NO ART, 6º DA RESOLUÇÃO Nº 11.535/2014. | 01.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05 | 2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03 | 2018 | REGULAMENTA O APLICATIVO “TCM-PA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2018 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N.º 7.795/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04 | 2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E RESPECTIVAS RETIFICADORAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2018 | REGULAMENTA O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – IEGM 2018. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2018 | Dispõe sobre alteração do artigo nº 16 da Resolução Administrativa nº 18/2017/TCM-PA. | 07.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08 | 2018 | INSTITUI COMO PATRONO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ O “GOVERNADOR ALACID DA SILVA NUNES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual, vinculada ao exercício de 2018 e da prestação de contas do 1º Quadrimestre/2018. | 11.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO – PCASP; ROTEIRO CONTÁBIL; TABELA DE EVENTOS, HISTÓRICO PADRÃO, FONTES DE RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO DE GOVERNO) E PROCEDIMENTOS DE REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 09.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10 | 2018 | Dispõe sobre votos de felicitações pela data natalícia do Conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves. | 10.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e do 1º Quadrimestre do exercício de 2018. | 15.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2018 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nas ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas Públicas Conselheiro lrawaldyr Rocha. | 12.pdf | |