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Subtipos Número Exercício Teor PDF  
 
 
Resolução Administrativa ou Técnico122019DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2020 DO TCMPA COM SEUS PROJETOS E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12.pdf
Portaria9142018DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO, NO QUE SE REFERE A VAGAS, SELEÇÃO, INVESTIDURA, DIREITOS E DEVERES, VEDAÇÕES, BOLSA E DISPENSA NO ÂMBITO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.914.pdf
Portaria09352019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TCM 180º, COM BASE NOS MARCOS ESTABELECIDOS PELO MMDQATC 2019 (ATRICON) E AGENDA 2030 (OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0935.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico077392005Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação do controle interno nos Poderes Legislativo e Executivo, na forma do Art. 74 e Art. 75 da Constituição Federal de 1988.07739.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico192019EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PAF) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCMPA).19.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico202019EMENTA: APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.20.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico182019EMENTA: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis.18.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico132019EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2020 A 2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.13.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico142019EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PARA EXERCÍCIO DE 2020.14.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico152019EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DESTE TRIBUNAL.15.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico162019DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DESTE TRIBUNAL.16.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico17A2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO “PROGRAMA TCMPA SUSTENTÁVEL”, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17A.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico012020Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 01/2020/TCMPA, que estabelece Orientações Gerais aos Municípios do Estado do Pará sobre a correta contabilização e utilização dos recursos repassados pela União, oriundos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pré-Sal, nos termos das Leis Federais nº 12.276/2010 e 13.885/2019 e da Nota Técnica SEI nº 11490/2019/ME.01.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico022020DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico032020Dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em atendimento as exigências fixadas pelo art. 67, da Lei Federal n.º 8.666/93 e dá outras providências.03.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico072020Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, aos Termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Controladoria Geral da União, objetivando o fomento à criação, disseminação e fortalecimento dos canais de avaliação, pelo usuário, sobre políticas e serviços públicos de que trata a Lei nº 13.460/2017, por intermédio das Ouvidorias Públicas, estabelecendo forma e prazos para a prestação de informações ao controle externo, sob encargo dos Chefes dos Poderes Públicos Municipais e dá outras providências.07.pdf
Portaria1692020DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA REMESSA MENSAL E MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.169.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico052020ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).05.pdf
Portaria2152020IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020/TCMPA.215.pdf
Portaria2172020DETERMINA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.217.pdf