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Subtipos Número Exercício Teor PDF  
 
 
Resolução Administrativa ou Técnico032021DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR E DO CONSELHO CONSULTIVO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA”, PARA O BIÊNIO 2021-2022.03.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico042021APROVA A ORDEM TÉCNICA INTERNA DE SERVIÇO Nº 04/2021/CAP/TCMPA, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM SEGUIDOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE LEGALIDADE DOS ATOS DE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, NO ÂMBITO DO TCMPA.04.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico052021Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP, editadas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA.05.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico062021Dispõe sobre as diretrizes de organização processual e da execução de Auditoria Operacional, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, junto aos entes municipais jurisdicionados.06.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico072021Homologa o Relatório de Diagnóstico de Transição de Governo/Gestão (2020-2021), destinado ao levantamento de débitos remuneratórios com o funcionalismo municipal, vinculados ao exercício financeiro de 2021, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 07/2021/TCMPA e dá outras providências.07.pdf
Portaria3402021ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 0262/2020/TCMPA, DE 10/04/2020, DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.340.pdf
Portaria3822020DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO ÂMBITO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.382.pdf
Portaria5222021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCM-PA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N0º 015/2020/TCMPA.522.pdf
Portaria6042021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA.604.pdf
Portaria6372021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0604/2021/GP/TCMPA, DE 17/05/2021, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA.637.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico082021ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2021/TCMPA, DESTINADA À REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ART. 66, DO RITCM-PA (ATO 23) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico092021HOMOLOGA O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, PEDAGÓGICAS, DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, NO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2021, EM ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), INSTITUÍDO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2021/TCMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09.pdf
Regimento Interno242021DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, INSERÇÕES E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS LIVROS II (DA ORGANIZAÇÃO), III (DA FUNÇÃO INFORMATIVA), V (DA FUNÇÃO CONSULTIVA) E VIII (DA FUNÇÃO JUDICANTE), DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (ATO Nº 23) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico102021DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS APROVADOS PELO TRIBUNAL PLENO E PELA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico112021DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, NA MODALIDADE “LEVANTAMENTO”, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.11.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico122021Dispõe sobre o expediente, a jornada de trabalho, o registro, a dispensa e a ausência de frequência, apurados mediante dispositivo informatizado de identificação, bem como disciplina a fixação de Banco de Horas e a realização e monitoramento do Regime de Teletrabalho, dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.12.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico132021Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.13.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico142021Dispõe sobre a Política de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.14.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico152021Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.15.pdf
Portaria7552021DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORÁS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA; DE ACORDO COM AS DIRETRIZES FIXADAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 (E-SOCIAL).755.pdf