| Resolução Administrativa ou Técnico | 09528 | 2009 | Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2010, conforme o quadro anexo. | 09528.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09723 | 2010 | Regulamenta o Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - FUMREAP. | 09723.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09731 | 2010 | Art. 1º - O prazo de entrega do Balanço Geral do Exercício de 2009, será até o dia 30 de abril de 2010, contendo o preenchimento dos dados com a forma estabelecida na Resolução n 9065/2008 e na Instrução Normativa 01/2009, disponíveis no site do TCM-Pa, incluindo, ainda, os Processos Licitatórios digitalizados e folhas de pagamento. | 09731.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09740 | 2010 | Regulamenta a vantagem prevista no ART. 8, I da LEI nº 5.826/94. | 09740.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09906 | 2010 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 09906.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09948 | 2010 | Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o quadriênio 2011-2014 e dá outras providencias. | 09948.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10249 | 2011 | Dispõe sobre a convocação dos Auditores para proposição de voto a ser apreciado pelo Pleno. | 10249.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10312 | 2012 | Dispõe sobre a aprovação e autorização do encaminhamento de Projeto de Lei a Assembléia Legislativa sobre a criação do Gabinete Militar. | 10312.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10329 | 2012 | Dispõe sobre a forma de apresentação das prestações de contas quadrimestrais e do balanço geral. | 10329.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10739-A | 2013 | Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 10739-A.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11072 | 2013 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Auditoria Operacional e sua inclusão na estrutura organizacional do TCM-PA e dá outras providencias. | 11072.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11176 | 2013 | Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2014, de acordo com o Anexo I desta Resolução, para inclusão ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício já referido, a ser submetido pelo Poder Executivo a aprovação da Assembléia Legislativa. | 11176.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11182 | 2013 | Institui na estrutura da Gestão Estratégica das instâncias de decisão, de acompanhamento e de coordenação dos objetivos estratégicos para o Plano Estratégico institucional e dá outras providencias. | 11182.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09920 | 2011 | Dispõe sobre a adoção de mecanismos na elaboração e execução orçamentária da Administração Municipal, para atendimento ao princípio da absoluta prioridade à criança e ao adolescente, de que trata o Art. 227, da Constituição Federal, no âmbito das políticas públicas municipais, e adota outras providências. | 09920.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09400 | 2009 | Revogar a Resolução n 8.656 que designou a servidora MARIA DO SOCORRO PESSOA BA SILVA, matrícula n 68409000, ocupante efetiva do cargo de Técnico de Controle Externo - TCM.AC.501, para o exercício do cargo de Auditor, fazendo o retomo da mesma ao seu cargo de origem, a contar de 1º de abril de 2009. | 09400.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09401 | 2009 | Revogar a Resolução n 8.657 que designou o servidor OCYR ANDRADE MELLO, matricula n 500000362, ocupante efetivo do cargo de Inspetor Regional-TCM.AC.502, para o exercício do cargo de Auditor, fazendo o retorno do mesmo ao seu cargo de origem, a contar de 1 de abril de 2009. | 09401.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09402 | 2009 | Revogar a Resolução nº 7.400 que designou a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA, matricula n 500000283, ocupante efetiva do cargo de Advogado - TCM.ATNS.403, para o exercício do cargo de Auditor, fazendo o retorno da mesma ao seu cargo de origem, a partir de 1º de maio de 2009. | 09402.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09607 | 2009 | Art. Iº - Adotar, no âmbito deste Tribunal de Contas dos Municípios, a Resolução n 026/2009/TJE-PA, de 14/10/2009, que dispõe sobre a revisão da magistratura do Estado do Pará, publicada no Diário da Justiça nº 4440, de 15/10/2009:
Art. 2º - As diferenças referentes aos meses de setembro e outubro de 2009 serão efetivadas conforme a disponibilidade financeira do órgão. | 09607.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10040 | 2011 | I- Designar a servidora MARIA DO SOCORRO PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Externo - TCM.ACE.E/14, para o exercício do cargo de Auditor, a contar de 04 de abril de 2011, respondendo pelo expediente da 5" Controladoria deste Tribunal;
II- Fica a Presidência autorizada a tomar as providencias necessárias objetivando o cumprimento da presente designação, inclusive quanto a redistribuição dos processos entre os Auditores. | 10040.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10109 | 2011 | Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, referente ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - 2012 a 2015, conforme anexo desta Resolução. | 10109.pdf | |