| Inadmissibilidade - Consulta | 201801026 | 2018 | Tratam os autos de consulta subscrita por Maíla Machado da Costa, Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Breves, por meio da qual faz diversas indagações a respeito de situações referentes a gestão de pessoas daquela municipalidade, constante do Ofício nº 0115/2018/SEAD (fls. 01/02). | 201801026.pdf | |
| Inadmissibilidade - Consulta | 201800290 | 2018 | Tratam os autos de Consulta (fls. 01/02), protocolada em 10.01.18, pela empresa B.C. MUSAN LOGÍSTICA EIRELLI – EPP, a qual subscrita pelo Sr. Waldemar Santana J. N. Matos, representante legal, com arrimo no art. 298 e seguintes, do RITCM-PA, objetivando a manifestação deste TCM-PA, em caso concreto, vinculada a contratação pela Administração Pública de Cooperativa de Trabalho vinculada ao transporte escolar fluvial. | 201800290.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201701936 | 2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VALORES PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDEB, PARA CUSTEAR DESPESAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DIVERSO DO QUAL FOI CREDITADO. OBSERVÂNCIA DO REGIME DE CAIXA. PERMISSO LEGAL QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE 5% DOS RECURSOS MENCIONADOS PARA SEREM EMPREGADOS NO 1° (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE FOI CREDITADO, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 21, CAPUT E § 2°, DA LEI Nº 11.494/2007. – (RELATORA: CONSELHEIRA MARA LÚCIA. RESOLUÇÃO Nº 13.322/2017/TCM-PA) | 201701936.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201800996 | 2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. Consulta. Conhecimento. Atualização anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica instituído pela Lei nº 11.738/08 não importa em critério de reajuste ou revisão para os que recebam acima do piso (Lei nº 11.738/2008). Toda fixação e a alteração da remuneração dos servidores públicos somente pode ser realizada por meio de lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso (Art. 37, X, da CF). Decisão: em aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão e do Relatório e Voto do Conselheiro Relator. | 201800996.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 202100964 | 2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. CONVERSÃO EM CONSULTA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DESPESAS COM PESSOAL DE EXERCÍCIO ANTERIOR. INADIMPLEMENTO DAS COMPETÊNCIAS REMUNERATÓRIAS COM O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR (ART. 100, §§ 1º E 2º, DA CF/88). AUSÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NA TRANSIÇÃO DE GESTÃO/GOVERNO. INSEGURANÇA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS PELA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELOS ARTIGOS 58 A 67, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964. REPERCUSSÃO GERAL (art. 241, RITCMPA – ATO 23). (Resolução nº 15.627) | 202100964.pdf | |
| Inadmissibilidade - Consulta | 201709863 | 2017 | Prefeitura Municipal de Castanhal tem operacionalizado descontos previdenciários sobre parcelas remuneratórias que não incorporam em proventos de aposentadoria, em desacordo com a previsão do Art. 4º, §1º, VIII, da Lei Federal n° 10.887/04. | 201709863.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 202001856 | 2020 | PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. PERMANÊNCIA DAS IRREGULARIDADES CONSTANTES DA DECISÃO RECORRIDA. MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS. (Resolução nº 15.596) | 202001856.pdf | |
| Inadmissibilidade - Consulta | 201803048 | 2018 | Inobstante a impossibilidade legal e, por conseguinte, regimental de admissibilidade e processamento da consulta formulada, junto aos presentes autos, destaco que a matéria submetida ao TCM-PA, conforme detalhamento constante às fls. 01 e 03, encerra questionamentos de legalidade e aplicação de regras de direito, atrelados a situação fática havida, em tese, no Estado de Minas Gerais, os quais, in totun, estranhos a competência fiscalizatória e jurisdicional deste Tribunal de Contas.
Tais considerações reforçam a impossibilidade de conhecimento da vertente consulta, a teor do previsto no Art. 298, Inciso IV, do RITCM-PA, o qual assenta como requisito de admissibilidade da consulta, que a mesma enfrente “matéria de competência do Tribunal de Contas”. | 201803048.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201900745 | 2019 | EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Exercício 2019. Consulta. Preenchidos Requisitos Legais. Admissibilidade. Conhecimento. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL COM RECURSOS PROVENIENTES DE TERMO DE FOMENTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. . . APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. FIXAÇÃO DE PREJULGADO DE TESE (ART. 302, DO RITCMPA). – (RELATOR CONSELHEIRO SEBASTIÃO LEÃO CEZAR COLARES. RESOLUÇÃO Nº 14.797/2019/TCMPA) | 201900745.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201803627 | 2019 | EMENTA: CONSULTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PARAUAPEBAS. EXERCÍCIO DE 2018. POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM TAXAS NEGATIVAS (ABAIXO DE ZERO).CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS/SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EM EDITAL QUE NÃO AUTORIZE AS TAXAS NEGATIVAS. APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. FIXAÇÃO DE PREJULGADO DE TESE (ART. 302, DO RITCMPA). DECISÃO UNÂNIME – (RELATORA CONSELHEIRA MARA LÚCIA, RESOLUÇÃO Nº 14.383/2018/TCMPA) | 201803627.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 202103147 | 2021 | EMENTA: CONSULTA. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DO TCMPA. ADMISSIBILIDADE. REAJUSTE DO VALOR PAGO A TÍTULO DE V ALE ALIMENTAÇÃO. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA. INT ELIGÊNCIA DO ART. 8º, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 173/2020. POSSIBILI BILIDADE DE APROVAÇÃO DE ATO LEGAL CONCESSIVO, COM LIMITAÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO RETROATIVOS E/O U DE DIFERENÇAS APURADAS DURANTE O PERÍO DO DE VIGÊNCI A DA LC N.º 173/2020. DECISÃO UNÂNIME. REPERCUSSÃO GERAL. (RESOLUÇÃO Nº 15.733, Relatora - Conselheira MARA LÚCIA) | 202103147.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 202103146 | 2021 | EMENTA: CONSULTA. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DO TCMPA. ADMISSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR N.º 173/2020. MA NUTENÇÃO DA R EMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM BASE NO VAL OR DEFINIDO NACIONALMENTE PARA O SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ART. 7º, DA CF/88. DECISÃO UNÂNIME. REPERCUSSÃO GERAL. | 202103146.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 202101603 | 2021 | EMENTA: CONSULTA. DIREITO CONSTIT UCIONAL, ADMINISTRA TIVO E FINANCEIRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO. VEDAÇÕES DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 173/2020. AUMENTO DE SUBS ÍDIO DE AGENTES POLÍT ICOS E/OU SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021. D ECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA. ATO LEGAL EDITADO EM DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LC. N.º 173/2020. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. COR O LÁRIOS DO DIREITO ADQUIRIDO E DA PRESERVAÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO . R ESPOSTA SOB A FORMA DE TESE. EXIGÊNCI A DE ANÁLISE DE CASO A CASO, NA FORMA REGIMENTAL, SOB COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO. DECISÃO UNÂNIME. REPERCUSSÃO GERAL. | 202101603.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201901810 | 2019 | EMENTA: Consulta. Câmara Municipal de Santarém. Exercício de 2019. Questionamentos: 1) A partir de quando uma estimativa intercensitária do IBGE, que aumentar/diminuir a população de determinado Município, irá gerar efeitos na arrecadação e transferências constitucionais do Município?. 2) A partir de quando uma estimativa intercensitária do IBGE, que aumentar/diminuir a população de determinado município, irá gerar efeitos para fins de alteração do percentual do duodécimo do Poder Legislativo? 3) Qual percentual previsto no Art. 29-A da Constituição Federal (5% ou 6%) deverá ser aplicado para o repasse do duodécimo do Poder Legislativo do ano de 2019, em um Município em que houve uma estimativa intercensitária do IBGE, a qual alterou o número de habitantes, posto que o Art. 29-A determina que o repasse tent como base de cálculo o montante da receita tributária e das transferências previstas no § 50 do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior (2018) que, por sua vez, considerou a população menor que 300.000 habitantes? 4) Sendo estabelecido que o marco temporal para a aplicação do percentual que leva em conta o aumento da população é o exercício fiscal subsequente ao da publicação da estimativa intercensitária, qual o procedimento a ser adotado, caso determinado Município tenha feito o repasse que considerava o percentual anterior, ou seja, maior do que o vigente, considerando tal estimativa? 5) Levando em conta que o repasse maior, referido no quesito anterior, tenha sido verificado no curso do exercício financeiro vigente, caberia, na situação hipotética, a possibilidade de devolução do quantum excedente ou abatimento nas prestações posteriores?. Admissibilidade . APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. FIXAÇÃO DE PREJULGADO DE TESE (ART. 302, DO RITCMPA). DECISÃO UNÂNIME – (RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, RESOLUÇÃO Nº 14.654/2019/TCMPA) | 201901810.pdf | |
| Inadmissibilidade - Consulta | 201803292 | 2018 | Em síntese, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP consigna, em sua consulta, da necessidade de posicionamento deste TCM-PA quanto à possibilidade de realização de acordo entre a Fazenda Pública e os particulares para adimplemento de débitos, por meio de parcelamento destes valores, com a consequente quitação do pagamento diretamente ao interessado, sem o mesmo integrar o sistema de precatórios judiciais, previstos no Art. 100 e seguintes da CF/88. | 201803292.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201706883 | 2019 | CONSULTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS. EXERCÍCIO DE 2017. PLANO PLURIANUAL. PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 35, § 2º, I, DA CF. PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. FIXAÇÃO DE PREJULGADO DE TESE (ART. 302, DO RITCMPA). (RELATOR CONSELHEIRO LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, RESOLUÇÃO Nº 14.796/2019/TCMPA) | 201706883.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201701879 | 2019 | CONSULTA. UTILIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB. VALORES CREDITADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO POSTERIOR. PAGAMENTO DE SALÁRIOS E/OU 13º SALÁRIOS ATRASADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL. (Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, RESOLUÇÃO Nº 14.551, DE 21/03/2019) | 201701879.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201407844 | 2014 | CONSULTA. SINTEPP BELÉM. EXERCÍCIO DE 2014. POR INTELIGÊNCIA DO ART. 21, 22 E 23 DA LEI 11.494/07, OS RECURSOS PROVENIENTES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO RELATIVOS AO ANO DE 2012, QUE TENHAM SIDO CREDITADOS EM 2013, DEVERÃO SER GASTOS PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM QUE INGRESSAREM NOS COFRES PÚBLICOS. PELA REGULARIDADE. CONVERSÃO DA RESPOSTA À CONSULTA, EM INSTRUÇÃO NORMATIVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TCM – (RELATOR: CONSELHEIRO DANIEL LAVAREDA. RESOLUÇÃO N.º 11.604/2014/TCM-PA - PREJULGADO DE TESE N.º 016/2014) | 201407844.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201710547 | 2019 | CONSULTA. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SINTEPP). EXERCÍCIO DE 2017. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CARGO DE PROFESSOR (MAGISTÉRIO) E CARGO TÉCNICO (MÚSICO). POSSIBILIDADE. ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE CARGO TÉCNICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS. IMPRESCINDIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DOS DEMAIS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE DA ACUMULAÇÃO IN CONCRETO. (Conselheira Mara Lúcia Barbalho, RESOLUÇÃO Nº 14.459, DE 07/02/2019) | 201710547.pdf | |
| Prejulgado - Consulta | 201320252 | 2014 | CONSULTA. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. EXERCÍCIO DE 2013. OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO – PCCR, DO MAGISTÉRIO, DE DISPOSITIVO QUE PREVEJA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 67, DA LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO E PORTARIA N.º 47, DO MEC. APROVAÇÃO. CONVERSÃO DA RESPOSTA À CONSULTA, EM INSTRUÇÃO NORMATIVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO – (RELATORA: CONSELHEIRA MARA LÚCIA. RESOLUÇÃO N.º 11.501/2014/TCM-PA - PREJULGADO DE TESE N.º 009/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2015) | 201320252.pdf | |