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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-005SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170302002-7/2017-005SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2017 09:00
Publicação: 11/04/2017 15:09
Homologação: 31/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 11/04/2017 14:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 11/04/2017 14:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 11/04/2017 14:59 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11/04/2017 14:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72017005SEMED_-_ASSINADO_170417_145345.PDF | 11/04/2017 14:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2017 15:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 11/04/2017 15:00 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/04/2017 15:00 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato de dispensa de licitação, publicado no jornal correio, caderno C, pagina 7. | 11/04/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato do contrato 20170120, publicado no Jornal Correio, caderno C, pagina 6. http://www.ctonline.com.br | 13/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, seção 3, pagina 70. | 11/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170126, seção 3, pagina 71. | 12/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, pagina 83, Diário Oficial nº33352. | 11/04/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170126, diário oficial nº 33353, pagina 103. | 12/04/2017 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 31/03/2017 |
| 8 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170126, publicado no quadro de avisos da PMP. | 31/03/2017 |
| 9 | Site | Extrato do contrato 20170126, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 31/03/2017 |
| 10 | Site | Extrato de dispensa de licitação publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 31/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA V-06, QUADRA 35-A, LOTES 24,04 E 03, BAIRRO CIDADE JARDIM - 5ª ETAPA, PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$228.000,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$228.000,00 | R$228.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA V-06, QUADRA 35-A, LOTES 24,04 E 03, BAIRRO CIDADE JARDIM - 5ª ETAPA, PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA V-06, QUADRA 35-A, LOTES 24,04 E 03, BAIRRO CIDADE JARDIM - 5ª ETAPA, PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$19.000,00 | R$228.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$19.000,00 | R$228.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2017
FIM
30/03/2018
CONTRATO
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
30/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
30/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
30/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2024
FIM
30/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2020
FIM
30/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2018
FIM
30/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2019
FIM
30/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
JOÃO DIAS LADEIRA 021.007.702-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2025
FIM
30/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF