Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#RDC N°. 002/2018-SEMOUT/PMC
000029 - CURUCA
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

Nº do Processo Administrativo: 002/2018-SEMOUT/PMC

Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SITO À PRAÇA CORONEL HORÁCIO N°. 70.

Observação: novo processo em decorrÊncia da anulaÇÃo do rdc n°. 001/2018, atravÉs do decreto municipal n°. 020/2018, de 13 de abril de 2018. dispÕe sobre a anulaÇÃo do ato administrado de homologaÇÃo e da outras providenciais.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/05/2018 10:00

Publicação: 23/04/2018 19:50

Homologação: 18/06/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 51


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA RE REABERTURA DE SESSÃO 21/05/2018 20:19
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA 15/06/2018 16:29
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DE SESSÃO 15/05/2018 19:01
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - EMPESA CONSTRUVIPE 14/05/2018 22:18
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - EMPRESA FÊNIX 14/05/2018 22:19
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - EMPRESA MASULLER 14/05/2018 22:20
7 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA DE SESSÃO 18/07/2018 20:27
8 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO 18/07/2018 20:28
9 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 18/07/2018 20:21
10 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 11/07/2018 09:34
11 EDITAL EDITAL E ANEXOS 23/04/2018 19:21
12 ERRATAS ERRATA DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - EMPRESA ENGETRA 14/06/2018 13:48
13 ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E AS NORMAS DE EXECUÇÃO. ESPECIFICAÇÕES TECNICAS 18/07/2018 20:36
14 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO EMPRESA ENGETRA - DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO 06/06/2018 14:49
15 JULGAMENTO DO RECURSO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO DA EMPRESA ENGETRA 14/06/2018 13:46
16 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/07/2018 20:11
17 ORÇAMENTO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO, OBRIGATÓRIO QUANDO ADOTADO O CRITÉRIO MAIOR DESCONTO. PLANILHA ORÇAMENTARIA 18/07/2018 20:37
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - JORNAL AMAZONIA 14/06/2018 14:02
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - DOE 14/06/2018 14:03
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRARRAZÃO IMPAX - RECURSO ENGETRA 14/06/2018 14:11
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRARRAZÃO ESTRUTURA - RECURSO EMPRESA ENGETRA 14/06/2018 14:10
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - DOU 14/06/2018 14:00
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA 28/05/2018 11:21
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO - DOE - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA 28/05/2018 11:20
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTO E JUSTIFICATIVA - EMPRESA ENGETRA 28/05/2018 11:07
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO - DOU - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA 28/05/2018 11:19
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA 28/05/2018 11:14
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 23/04/2018 20:16
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - EMPRESA MASULLER 14/05/2018 22:14
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RESUMO ORÇAMENTÁRIO 23/04/2018 19:24
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 23/04/2018 19:23
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO 23/04/2018 19:32
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ENCARGOS SOCIAIS - ANEXO VII 23/04/2018 19:27
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BDI - ANEXO VII 23/04/2018 19:26
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 23/04/2018 19:25
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO 23/04/2018 19:23
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO/ANTE PROJETO/TERMO DE REFERÊNCIA 23/04/2018 19:22
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - EMPRESA TRANSVIP 14/05/2018 22:07
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - EMPRESA FÊNIX 14/05/2018 22:13
40 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/07/2018 20:19
41 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 20/06/2018 14:28
42 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2018 00:12
43 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS 15/06/2018 16:31
44 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO AO RECURSO ADMINITRATIVO DA EMPRESA ENGETRA RDC 002/2018 14/06/2018 14:29
45 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO - SEC. DE OBRAS - ESCLARECIMENTO E JUSTIFICATIVA - ENGETRA 28/05/2018 11:10
46 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 21/05/2018 20:20
47 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 23/04/2018 19:33
48 PROJETO BÁSICO APROVADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCETO PARA O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUANDO O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DEVERÁ CONTER ANTEPROJETO DE ENGENHARIA. PROJETO BÁSICO 18/07/2018 20:38
49 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA AJUSTADA II - ENGETRA 21/05/2018 20:23
50 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA AJUSTADA III - ENGETRA 21/05/2018 20:25
51 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA AJUSTADA I - ENGETRA 21/05/2018 20:21


Publicidades 21


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE - DOU N°. 175 - PÁG. 77 - SEÇÃO 3. 23/04/2018
2 Diário Oficial da União AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - ENGETRA - DOU N°. 101 - PÁG. 186 - SEÇÃO - 3. 28/05/2018
3 Diário Oficial da União RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - IMPAX - DOU N°. 117 - PÁG. 235 - SEÇÃO 3. 20/06/2018
4 Diário Oficial da União ERRATA DE DECISÃO DE RECURSO - DOU N°. 114 - PÁG. 266 - SEÇÃO 3. 15/06/2018
5 Diário Oficial da União DECISÃO DE RECURSO - DOU N°. 113 - PÁG. 202 - SEÇÃO 3. 14/06/2018
6 Diário Oficial da União TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOU N°. 117 - PÁG. 235 - SEÇÃO 3. 20/06/2018
7 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DOU N°. 130 - PÁG. 121 - SEÇÃO 3. 09/07/2018
8 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE - IOEPA N°. 33603 - PÁG. 48. 23/04/2018
9 Diário Oficial do Estado AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - ENGETRA - DOE N°. 33.626 - PÁG. 82. 28/05/2018
10 Diário Oficial do Estado DECISÃO DE RECURSO - DOE N°. 33637 - PÁG. 75 14/06/2018
11 Diário Oficial do Estado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOE N° 33641 - PÁG. 92. 20/06/2018
12 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - DOE N°. 33651 - PÁG. 108. 09/07/2018
13 Diário Oficial do Estado RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - IMPAX - DOE N°. 33641 - PÁG. 92. 20/06/2018
14 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE. 23/04/2018
15 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GRAIS - PÁG. 4. 23/04/2018
16 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - ENGETRA - JOENAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PÁG. 5. 28/05/2018
17 Jornal de Grande Circulação no Estado DECISÃO DE RECURSO - JORNAL AMAZÔNIA - CAD. GERAIS - PÁG. 6. 14/06/2018
18 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA CAD. GERAIS - PÁG. 4. 06/07/2018
19 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA 15/06/2018
20 Jornal de Grande Circulação no Estado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA CAD. GERAIS - PÁG. 4. 20/06/2018
21 Jornal de Grande Circulação no Estado RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - IMPAX - JORNAL AMAZÔNIA - CAD. GERAIS - PÁG. 4. 20/06/2018


Participantes 5


CONSTRUTORA IMPAX LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.571.491/0001-84

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. R$13.581.179,10 R$9.088.162,60 VENCEDOR
-33,08% do valor de referência
TOTAIS R$13.581.179,10 R$9.088.162,60 -33,08% do valor de referência

ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.928.777/0001-22

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. R$13.581.179,10 R$9.850.000,00 PARTICIPANTE
-27,47% do valor de referência
TOTAIS R$13.581.179,10 R$9.850.000,00 -27,47% do valor de referência

J. S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.251.691/0001-45

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. R$13.581.179,10 R$11.326.265,99 PARTICIPANTE
-16,60% do valor de referência
TOTAIS R$13.581.179,10 R$11.326.265,99 -16,60% do valor de referência

LACA ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.873.012/0001-40

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. R$13.581.179,10 R$9.365.644,00 PARTICIPANTE
-31,04% do valor de referência
TOTAIS R$13.581.179,10 R$9.365.644,00 -31,04% do valor de referência

TRANSVIP LTDA- ME

PESSOA JURÍDICA: 04.521.575/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. R$13.581.179,10 R$9.042.721,70 PARTICIPANTE
-33,42% do valor de referência
TOTAIS R$13.581.179,10 R$9.042.721,70 -33,42% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. UNIDADE - 1 R$13.581.179,10 R$13.581.179,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.581.179,10 R$13.581.179,10


Contratos 1


Contrato nº 12/2018

R$9.088.162,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

CONSTRUTORA IMPAX LTDA 10.571.491/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2018

FIM
02/07/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação