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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#RDC N°. 002/2018-SEMOUT/PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 002/2018-SEMOUT/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SITO À PRAÇA CORONEL HORÁCIO N°. 70.
Observação: novo processo em decorrÊncia da anulaÇÃo do rdc n°. 001/2018, atravÉs do decreto municipal n°. 020/2018, de 13 de abril de 2018. dispÕe sobre a anulaÇÃo do ato administrado de homologaÇÃo e da outras providenciais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2018 10:00
Publicação: 23/04/2018 19:50
Homologação: 18/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 51
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA RE REABERTURA DE SESSÃO | 21/05/2018 20:19 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA | 15/06/2018 16:29 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 15/05/2018 19:01 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - EMPESA CONSTRUVIPE | 14/05/2018 22:18 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - EMPRESA FÊNIX | 14/05/2018 22:19 |
6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - EMPRESA MASULLER | 14/05/2018 22:20 |
7 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 18/07/2018 20:27 |
8 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 18/07/2018 20:28 |
9 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 18/07/2018 20:21 |
10 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 11/07/2018 09:34 |
11 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/04/2018 19:21 |
12 | ERRATAS | ERRATA DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - EMPRESA ENGETRA | 14/06/2018 13:48 |
13 | ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E AS NORMAS DE EXECUÇÃO. | ESPECIFICAÇÕES TECNICAS | 18/07/2018 20:36 |
14 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO EMPRESA ENGETRA - DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO | 06/06/2018 14:49 |
15 | JULGAMENTO DO RECURSO | AVISO DE DECISÃO DE RECURSO DA EMPRESA ENGETRA | 14/06/2018 13:46 |
16 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/07/2018 20:11 |
17 | ORÇAMENTO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO, OBRIGATÓRIO QUANDO ADOTADO O CRITÉRIO MAIOR DESCONTO. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/07/2018 20:37 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - JORNAL AMAZONIA | 14/06/2018 14:02 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - DOE | 14/06/2018 14:03 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRARRAZÃO IMPAX - RECURSO ENGETRA | 14/06/2018 14:11 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRARRAZÃO ESTRUTURA - RECURSO EMPRESA ENGETRA | 14/06/2018 14:10 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - DOU | 14/06/2018 14:00 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA | 28/05/2018 11:21 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - DOE - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA | 28/05/2018 11:20 |
25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTO E JUSTIFICATIVA - EMPRESA ENGETRA | 28/05/2018 11:07 |
26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO - DOU - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA | 28/05/2018 11:19 |
27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - EMP. ENGETRA | 28/05/2018 11:14 |
28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 23/04/2018 20:16 |
29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - EMPRESA MASULLER | 14/05/2018 22:14 |
30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO ORÇAMENTÁRIO | 23/04/2018 19:24 |
31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 23/04/2018 19:23 |
32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/04/2018 19:32 |
33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS - ANEXO VII | 23/04/2018 19:27 |
34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI - ANEXO VII | 23/04/2018 19:26 |
35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 23/04/2018 19:25 |
36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 23/04/2018 19:23 |
37 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO/ANTE PROJETO/TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2018 19:22 |
38 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - EMPRESA TRANSVIP | 14/05/2018 22:07 |
39 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - EMPRESA FÊNIX | 14/05/2018 22:13 |
40 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2018 20:19 |
41 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 20/06/2018 14:28 |
42 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2018 00:12 |
43 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS | 15/06/2018 16:31 |
44 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO AO RECURSO ADMINITRATIVO DA EMPRESA ENGETRA RDC 002/2018 | 14/06/2018 14:29 |
45 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO - SEC. DE OBRAS - ESCLARECIMENTO E JUSTIFICATIVA - ENGETRA | 28/05/2018 11:10 |
46 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 21/05/2018 20:20 |
47 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 23/04/2018 19:33 |
48 | PROJETO BÁSICO APROVADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCETO PARA O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUANDO O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DEVERÁ CONTER ANTEPROJETO DE ENGENHARIA. | PROJETO BÁSICO | 18/07/2018 20:38 |
49 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AJUSTADA II - ENGETRA | 21/05/2018 20:23 |
50 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AJUSTADA III - ENGETRA | 21/05/2018 20:25 |
51 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AJUSTADA I - ENGETRA | 21/05/2018 20:21 |
Publicidades 21
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE - DOU N°. 175 - PÁG. 77 - SEÇÃO 3. | 23/04/2018 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - ENGETRA - DOU N°. 101 - PÁG. 186 - SEÇÃO - 3. | 28/05/2018 |
3 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - IMPAX - DOU N°. 117 - PÁG. 235 - SEÇÃO 3. | 20/06/2018 |
4 | Diário Oficial da União | ERRATA DE DECISÃO DE RECURSO - DOU N°. 114 - PÁG. 266 - SEÇÃO 3. | 15/06/2018 |
5 | Diário Oficial da União | DECISÃO DE RECURSO - DOU N°. 113 - PÁG. 202 - SEÇÃO 3. | 14/06/2018 |
6 | Diário Oficial da União | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOU N°. 117 - PÁG. 235 - SEÇÃO 3. | 20/06/2018 |
7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU N°. 130 - PÁG. 121 - SEÇÃO 3. | 09/07/2018 |
8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE - IOEPA N°. 33603 - PÁG. 48. | 23/04/2018 |
9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - ENGETRA - DOE N°. 33.626 - PÁG. 82. | 28/05/2018 |
10 | Diário Oficial do Estado | DECISÃO DE RECURSO - DOE N°. 33637 - PÁG. 75 | 14/06/2018 |
11 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOE N° 33641 - PÁG. 92. | 20/06/2018 |
12 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DOE N°. 33651 - PÁG. 108. | 09/07/2018 |
13 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - IMPAX - DOE N°. 33641 - PÁG. 92. | 20/06/2018 |
14 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE. | 23/04/2018 |
15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO RDC 002-2018 - ORLA ABADE - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GRAIS - PÁG. 4. | 23/04/2018 |
16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - ENGETRA - JOENAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PÁG. 5. | 28/05/2018 |
17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DECISÃO DE RECURSO - JORNAL AMAZÔNIA - CAD. GERAIS - PÁG. 6. | 14/06/2018 |
18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA CAD. GERAIS - PÁG. 4. | 06/07/2018 |
19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 15/06/2018 |
20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA CAD. GERAIS - PÁG. 4. | 20/06/2018 |
21 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - IMPAX - JORNAL AMAZÔNIA - CAD. GERAIS - PÁG. 4. | 20/06/2018 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. | R$13.581.179,10 | R$9.088.162,60 | VENCEDOR -33,08% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.581.179,10 | R$9.088.162,60 | -33,08% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. | R$13.581.179,10 | R$9.850.000,00 | PARTICIPANTE -27,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.581.179,10 | R$9.850.000,00 | -27,47% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. | R$13.581.179,10 | R$11.326.265,99 | PARTICIPANTE -16,60% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.581.179,10 | R$11.326.265,99 | -16,60% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. | R$13.581.179,10 | R$9.365.644,00 | PARTICIPANTE -31,04% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.581.179,10 | R$9.365.644,00 | -31,04% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. | R$13.581.179,10 | R$9.042.721,70 | PARTICIPANTE -33,42% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.581.179,10 | R$9.042.721,70 | -33,42% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REF. À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE REC. DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | - | 1 | R$13.581.179,10 | R$13.581.179,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.581.179,10 | R$13.581.179,10 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA IMPAX LTDA 10.571.491/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2018
FIM
02/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF