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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-001SEMMU
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-001SEMMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2022 09:00
Publicação: 25/04/2022 15:01
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/06/2023 16:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 12/06/2023 15:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 14:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/06/2023 16:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 25/04/2022 15:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2022 14:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/04/2022 14:36 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/04/2022 14:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 264, Seção 3, nº 65. | 05/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220300, Página 260, Seção 3, nº 75. | 20/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 3, nº 124. | 05/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220300, Página 125, nº 133. | 20/04/2022 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/03/2022 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220300, publicado no mural de avisos da PMP. | 31/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Portal da Transparencia | 25/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LNGLATERRA, N°277, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARUAPEBAS-PA. | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LNGLATERRA, N°277, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARUAPEBAS-PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por DIVA DE JESUS 39327094204 pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
DIVA DE JESUS 39327094204 41.686.329/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
DIVA DE JESUS 39327094204 41.686.329/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
DIVA DE JESUS 39327094204 41.686.329/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF