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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2020-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO E QUÍMICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTRO DE PARTO NORMAL, CENTROS ESPECIALIZADOS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (ZONA URBANA E RURAL) | 13/01/2020 | 31/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 246.840,00 | 246.840,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 035/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM VIRTUDE DO COVID-19, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA COVID-19 Nº 362. | 19/05/2020 | 31/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 135.689,00 | 135.689,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 043/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL (HMC) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 04/04/2020 | 31/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 19.104,00 | 19.104,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 046/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BIOMBO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. | 13/05/2020 | 31/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 27.510,00 | 27.510,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 027/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO- HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. | 22/04/2020 | 31/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 20.700,00 | 20.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 10/08/2020 | 30/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 260.960,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 11/08/2020 | 30/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 50.273,10 | 29.528,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 06/08/2020 | 30/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 673.768,80 | 463.239,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, 1 (UM) VEÍCULO PICK-UP E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918201000/1140-13 | 07/08/2020 | 30/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 493.829,70 | 226.174,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 053/2020-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO Nº 1063, BAIRRO: PIRAPORA, ENTRE PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUA HERNANE LAMEIRA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO Á PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - CEAPA, DESTE MUNICÍPIO | 15/06/2020 | 29/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 40.260,00 | 40.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, SOFTWARE E SCANNERS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 11/08/2020 | 29/07/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 135.431,99 | 128.718,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018-FMS - REABERTURA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, QUAIS SEJAM RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIAS, ENDOSCOPIA, COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA E UROLOGIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 11/09/2019 | 29/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.129.734,34 | 176.593,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA NA ÁREA DE FINANCIAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. | 07/01/2020 | 29/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 38.500,00 | 38.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 019/2020-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 17/04/2020 | 28/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 040/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL MEDIANTE A NECESSIDADE DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19. | 22/04/2020 | 24/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 10.400,00 | 10.400,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 038/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM VIRTUDE DO COVID-19. | 22/07/2020 | 24/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 13.950,00 | 13.950,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 041/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL-HMC, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 22/04/2020 | 24/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.584,00 | 1.584,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 030/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR PORTÁTIL, PARA USO DO SAMU NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM RESPIRAÇÃO MECÂNICA EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. | 15/05/2020 | 24/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 23.000,00 | 23.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 017/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARAS) PARA SUPRIR DE PRONTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, QUE ESTÃO REALIZANDO O ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITAS OU INFECTADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 06/04/2020 | 23/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 304.116,00 | 304.116,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 018/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS SALAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTO THELRRAS 24 HS, PARA ATENDER PACIENTES COM SUSPEITAS OU INFECTADOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | 07/04/2020 | 23/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.022,96 | 7.022,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2020/PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE 02 (DUAS) PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA, CONSISTENTE NO ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL PARA APURAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, OU NÃO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL E SUAS AUTARQUIAS E/OU FUNDAÇÕES, BEM COMO A EMISSÃO DOS COMPETENTES LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS, ASSIM COMO A REAVALIAÇÃO DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO A CONTRATANTE, E A AVALIAÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS PARA FINS DE CONSTATAÇÃO DE INVALIDEZ, MEDIANTE LAUDO MÉDICO PERICIAL, AUXILIANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA PREVISTOS NO ARTIGO 40, §4º, I E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO QUE DISPÕEM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N. 01/2010 E 02/2014, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO EM JUNTAS CONSTITUÍDAS PARA ANÁLISE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL. | 22/07/2020 | 22/07/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 59.196,00 | 59.196,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 031/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE MEDIANTE A NECESSIDADE DE DOS SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19. | 22/05/2020 | 22/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 66.280,80 | 66.280,80 |
| Lei nº 13.979/2020 | 029/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. | 12/05/2020 | 22/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 711.270,00 | 711.270,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 034/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO- HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA O TRATAMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. | 21/05/2020 | 22/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 11.540,00 | 11.540,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 036/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS EM VIRTUDE DO COVID-19. | 20/04/2020 | 22/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.770,00 | 5.770,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 026/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO HOSPITALAR, PAR ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO AS VITIMAS DO COVID-19 | 07/04/2020 | 22/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 231.000,00 | 231.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2020 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE (FRALDAS DESCARTÁVEIS), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 02/06/2020 | 10/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 484.440,00 | 263.274,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 024/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E VENTILADOR ELETRÔNICO PULMONAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL - HMC, VISANDO A PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | 07/04/2020 | 10/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 140.950,00 | 140.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 04/08/2020 | 08/07/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.611.583,68 | 1.176.618,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 028/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, PARA IDENTIFICAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE INFECTADAS PELA AÇÃO DO COVID-19. | 27/04/2020 | 06/07/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 290.000,00 | 290.000,00 |
