Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 31.231-31.260 de 124.089 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993ARP035/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SEPTICA PARA ATENDIMENTO E MANUTENCAO DAS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA, ATRAVES DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 20220205, ORIUNDA DO PE016/2022-SRP.

07/06/202211/08/2022

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA147.345,00147.345,00
Lei n° 8.666/19939/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL

27/05/202111/08/2022

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA231.000,00231.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00033

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.

04/08/202211/08/2022

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA79.104,0077.824,00
Lei nº 10.520/2002PP 017/2022 SEMIDU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

24/08/202211/08/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA82.800,0081.000,00
Lei nº 10.520/2002024/2022SEMTRAS-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESCARTAVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS.

24/08/202211/08/2022

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

REALIZADA1.962.752,771.636.752,65
Lei nº 10.520/2002035/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA WEBSITE INCLUÍDO HOSPEDAGEM (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) CONFORME A LEI LGPD Nº 13709/2018 E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA), INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

29/08/202211/08/2022

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

FRACASSADA12.225,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-044 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ

11/08/202211/08/2022

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA1.235.048,26934.824,50
Lei n° 8.666/1993DISP-004-FMAS/22

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL SITUADO A RUA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA N°: 669 (BECO DA COSANPA), BAIRRO DE FÁTIMA, DESTINADO A ATENDER A ALOJAMENTO O ABRIGO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGO JOAO E MARIA, PARA FINS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RESIDENCIAIS, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

21/07/202211/08/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-046

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE POMAR COMERCIAL E FORTALECIMENTOS DA AGRICULTURA EM PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

23/08/202211/08/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA2.321.800,002.274.250,00
Lei nº 10.520/20029/2022-048

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 71/2022-SEDAP

23/08/202211/08/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

FRACASSADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002023/2022-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO USO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA

24/08/202211/08/2022

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA4.861.311,163.525.695,52
Lei n° 8.666/199312/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ESFERA EXTRAJUDICIAL

28/06/202111/08/2022

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 078/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

25/08/202211/08/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.386.698,612.956.336,59
Lei n° 8.666/199301/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA FEIRA DE EXPOSIÇÃO EM PLACAS – PARÁ.

19/08/202211/08/2022

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA329.334,54329.234,50
Lei nº 10.520/200212/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÁS NCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA

23/08/202211/08/2022

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA1.339.031,761.178.894,04
Lei nº 10.520/20029/2022-00032

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECONFECÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TRACUATEUA.

03/08/202211/08/2022

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA3.261.933,943.255.480,00
Lei n° 8.666/19935/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIÃO GERAL) DESTINADO AO FUNDO MUNICITAL DE SAÚDE

27/01/202111/08/2022

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA708.000,00708.000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E PAVIMENTAÇÃO, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 107/2022, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO/SETRAN E MUNICÍPIO.

12/08/202211/08/2022

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA4.921.243,355.291.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 049/2022/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONGRESSOS, TREINAMENTOS E CURSOS DE INTERESSE DESTAS SECRETARIAS, TAMBÉM SERÃO DESTINADAS PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS A MESMA ATENDE DEMANDAS DE PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E NECESSITAM DE AJUDA EM LOCOMOÇÃO DE UM ESTADO PARA O OUTRO, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PARÁ.

25/08/202211/08/2022

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA659.651,30570.216,00
Lei n° 8.666/19937/2021-140601

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA A DEMANDA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19

15/06/202110/08/2022

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

REALIZADA639.159,00625.244,50
Lei nº 10.520/2002PE-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-PE-SRP-PMSF-SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL AO LIXO PATOLÓGICO PROVENIENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

25/08/202210/08/2022

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA230.000,00229.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 057/2022/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPOGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

25/08/202210/08/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA3.287.437,50589.125,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-055

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA Á AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS EM SISTEMA COM ACESSO VIA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ – PA

23/08/202210/08/2022

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA162.972,00102.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00006

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COQUETEL, COFFEE BREAK, LANCHES E BRUNCH, PARA SEREM SERVIDOS NOS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUGUSTA CASA DE LEI.

17/08/202210/08/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA163.330,03160.430,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-056

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E REFIL (COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO) PARA BEBEDOUROS DE ÁGUA, A SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCURUÍ/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

23/08/202210/08/2022

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA199.615,50199.080,00
Lei nº 10.520/2002026/2022-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REALIZAR MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS/PA

24/08/202210/08/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA634.696,57434.545,10
Lei n° 8.666/199311/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD.PA 140, KM 26, COMUNIDADE ITATEUA, Nº 12, ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA GALILÉIA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

25/04/202210/08/2022

BUJARU

FUNDEB

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei nº 10.520/2002202206030012

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS E LOGRADOUROS PUBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PMM

16/08/202210/08/2022

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA7.835.148,227.185.934,25
Lei n° 8.666/1993DP 021/2022/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF PROFª CÉLIA DE JESUS PINTO.

13/06/202210/08/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei nº 10.520/2002014/2022-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS INFORMÁTICOS E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

22/08/202210/08/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA7.085.995,205.381.007,40