Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 16/12/2022 | 05/12/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 3.666.295,75 | 2.154.979,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 3.614.684,65 | 2.227.297,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2023. | 21/12/2022 | 05/12/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 616.845,40 | 439.327,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA N° 024/2022-PMI-D. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO ES/CAMINHONETE/AB CAB DUP I/FORD RANGER XLSCD4 22C. | 30/08/2022 | 05/12/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 48.234,99 | 40.698,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 146/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PISTOLAS 9MM. | 21/12/2022 | 05/12/2022 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 52.526,08 | 47.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-080 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT CESTA BÁSICA). | 16/12/2022 | 05/12/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 299.170,50 | 290.647,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CRED. 002/2022 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A FINALIDADE DE OFERTAR PLANTÕES PARA ATENDER O SERVIÇO MÉDICO DE URGENCIA- SAMU E CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGISTA E CIRURGIA GERAL, CONFORME DEMANDA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (TODOS OS TIPOS), ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, HOLTER, ELETROCARDIOGRAMA, TOMOGRAFIA, RAIOS-X E MAMOGRAFIA, QUE SERÃO DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES DO (SUS) DURANTE O EXERCICIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA | 16/12/2022 | 05/12/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 296.950,00 | 256.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 9/2022-035-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS, BANHEIROS QUIMICOS, TRIO ÉLETRICOS, SHOW PIRÓTECNICO E OUTROS DESTINADOS A EVENTOS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS EM ITUPIRANGA-PA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS | 15/12/2022 | 05/12/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 2.184.620,88 | 1.007.733,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2022-000036 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SÉRVICE (QUILO)E RODIZIO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS VINCULADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE - PA. | 15/12/2022 | 05/12/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.023.594,10 | 773.273,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2022-000035 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE BOMBAS INJETORAS PARA ATENDER A FROTA DE MAQUINAS E VEICULOS VINCULADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PA. | 15/12/2022 | 05/12/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | PUBLICADA | 511.163,73 | 509.054,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2022-000038 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2022 | 05/12/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.858.221,88 | 4.031.397,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE085/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.092.113,70 | 2.852.630,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 8.933.794,07 | 7.369.618,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 9/2022-036-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E DE PLASTICO CORRUGADO (PEAD). | 10/01/2023 | 05/12/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA REVOGADA | 11.774.987,86 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4002-4/2022-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, FORMOLIZAÇÃO E TRANSPORTE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA. | 12/12/2022 | 05/12/2022 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 914.650,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-05 FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.7/2022, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 33/2022, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 25/11/2022 | 05/12/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 439.616,75 | 386.209,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00025-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A QUILO, PRATO FEITO (PF), RODIZIO E REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 306.320,00 | 254.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS. | 07/12/2022 | 05/12/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 709.573,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA TÉCNICO HOSPITALAR E INSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS – PARÁ | 07/12/2022 | 05/12/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.988.586,20 | 430.164,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2022-SEMPRO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 065/2022-SEMPROREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PESADAS DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | JURUTI | SEC MUN PRODUCAO | PUBLICADA | 367.733,38 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR ITEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS. | 15/12/2022 | 05/12/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 25.758.054,72 | 22.712.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE E CONTAINER, DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 15/12/2022 | 05/12/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.826.400,00 | 1.819.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. | 19/12/2022 | 05/12/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.437.321,75 | 3.059.389,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 258.711,07 | 57.754,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2022, REFERENTE AOS PROGRAMAS: CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO DE QUILOMBOLAS, PARA O ANO LETIVO DE 2023. | 20/12/2022 | 05/12/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 6.505.102,03 | 5.490.498,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00029-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MÂE DO RIO/PA. | 19/12/2022 | 05/12/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 9.072.525,00 | 8.177.112,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. | 19/12/2022 | 05/12/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 5.225.402,78 | 4.176.176,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA E DIESEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 2.069.174,64 | 1.822.232,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PUBLICA 03/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | NO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA QUE TENHA DENTRE OS SEUS OBJETIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE SENDO: CONSULTAS, PLANTÕES, EXAMES CLÍNICOS E CIRURGIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 01/12/2022 | 05/12/2022 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | PUBLICADA | 24.889.594,57 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 36/2022-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL), PROPOSTA N° 12884.091000/1220-03, FAF - EQUIPAMENTOS, EMENDA PARLAMENTAR N° 81000293, PORTARIA GM N° 2.090 DE 30/06/2022, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA | 30/12/2022 | 05/12/2022 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 298.450,00 | 284.000,00 |
