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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DO "XXXIV" ANIVERSARIO DA CIDADE COM O ARTISTA GOSPEL CLAYTON QUEIROZ, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 21/04/2022 | 05/10/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-014/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS E SECRETARIAS. | 10/08/2022 | 05/10/2022 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 6.970.005,48 | 3.213.909,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-013/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 10/08/2022 | 05/10/2022 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 456.309,40 | 404.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE ALIMENTAÇÃO, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP, CONSOANTE DO PROCESSO Nº 13903/2022 - SEMEC. | 03/10/2022 | 05/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 3.051.959,98 | 3.051.959,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F MONTEIRO LOBATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21/06/2022 | 05/10/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 100/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS COLORIDAS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS | 19/10/2022 | 05/10/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 249.830,00 | 84.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE ITENS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS | 18/10/2022 | 05/10/2022 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | PUBLICADA | 706.562,48 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, SENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE VISANDO, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA O GESTOR PÚBLICO E EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. | 18/01/2021 | 05/10/2022 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO. | 18/04/2022 | 05/10/2022 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2022/PMJ/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUO DE TRANSPORTE DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E POPULAÇAO IDIGENA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. | 20/10/2022 | 05/10/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 856.800,00 | 705.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-006 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL SRP 05/2021, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES E AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, RELIGIOSAS E COMUNITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 04/07/2022 | 05/10/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 216.060,00 | 216.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DO "XXXIV" ANIVERSARIO DA CIDADE COM O ARTISTA BIU DO PIZERO, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 21/04/2022 | 05/10/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-35 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) E MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTE MUNICIPIO. | 18/10/2022 | 05/10/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 359.261,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-27/22-SESPA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS COM MATERIALPRÓPRIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA/FUNDO EXECUTIVA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 17/06/2022 | 05/10/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 411.097,68 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DOS NAVEGANTES, Nº 68, BAIRRO: RIACHO DOCE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SANTO AMARO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 01/12/2021 | 05/10/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2022-057PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ALTAMIRA, GUANABARA, NOVO BRASIL, TROPICAL E CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/10/2022 | 05/10/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 624.758,68 | 311.815,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, NESTE MUNICIPIO. | 01/08/2022 | 05/10/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 121/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO | 25/10/2022 | 05/10/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 436.867,00 | 200.002,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. | 04/10/2022 | 04/10/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 69.031,40 | 69.031,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-019-FMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTOS E EMBALAGENS, PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES MISTAS, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 17/10/2022 | 04/10/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.110.403,88 | 1.959.467,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-001GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA E, QUADRA 50, LOTE 12, NO BAIRRO BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO-ASCOM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 08/07/2022 | 04/10/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2021-SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAK E SCANER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO - SMT | 22/07/2022 | 04/10/2022 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 27.289,98 | 27.289,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2022-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA CONTEMPLANDO ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE ALTA PERFORMANCE PARA REALIZAR LICENCIAMENTO MUNICIPAIS E A GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA DÍVIDA ATIVA, INTEROPERANDO DADOS EM TEMPO REAL VIA APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE – API COM SISTEMAS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VINCULADA AO PROJETOS, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA | 18/10/2022 | 04/10/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 364.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE ILUMINAÇÃO, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021. | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 117.566,00 | 117.566,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2022-0050 – SRP/PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES EM VEICULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 17/10/2022 | 04/10/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 785.624,43 | 768.628,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE ESTRUTURA, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS. DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021. | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 270.712,00 | 270.712,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 17/10/2022 | 04/10/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 380.673,50 | 338.825,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 086/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 19/10/2022 | 04/10/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.304.158,33 | 182.054,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001SEGOV | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, À CAPACITAR TECNICAMENTE, ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, 1.210 (MIL DUZENTAS E DEZ) MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS- PA. | 01/12/2021 | 04/10/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.529.600,00 | 1.529.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE SONORIZAÇÃO, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP | 03/10/2022 | 04/10/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 213.448,00 | 213.448,00 |
